Bruxelas quer que bens apreendidos à Rússia revertam a favor de vítimas

Os bens confiscados a pessoas e empresas russas visadas pelas sanções da União Europeia (UE) devem ser integrados num fundo comum de apoio às vítimas da invasão da Ucrânia, defendeu hoje a Comissão Europeia.

“Quando há um confisco, a intenção é pedir as Estados-membros que ponham os recursos financeiros apreendidos num fundo comum que permita financiar as vítimas: um apoio à Ucrânia e aos ucranianos”, disse hoje, em conferência de imprensa, o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders.

O comissário adiantou também que o executivo comunitário está a trabalhar numa proposta para a facilitação dos confiscos quando se verificam tentativas de contornar o regime de sanções.

“Estamos a trabalhar numa ferramenta que permita possibilitar os confiscos em toda a UE quando haja uma tentativa de contornar as sanções, considerando a tentativa de elisão, em si mesma, como um crime”, sublinhou.

Os sucessivos pacotes de sanções impostas à Rússia – que abrangem já um milhar de pessoas e 80 entidades – permitiu já congelar mais de 30 mil milhões de euros em ativos, incluindo barcos, imóveis e obras de arte.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A ofensiva militar causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de 5,5 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

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