O peso dos impostos na economia portuguesa vai continuar a aumentar este ano e no próximo ano, mantendo-se a tendência observada desde a crise. O recado chega da Comissão Europeia (CE) e é um indicador em linha com as previsões do Governo.
No relatório sobre Portugal, divulgado esta quarta-feira, a CE estima que o peso dos impostos no Produto Interno Bruto (PIB) passe de 37,3% do PIB em 2019 para 37,4% em 2020 e para 37,5% em 2021. A instituição liderada por Ursula von der Leyen justifica a subida da carga fiscal com o bom desempenho da economia. A mesma tendência identificada pelo executivo de António Costa no Orçamento do Estado para 2020, pelo menos no caso deste ano, ainda que os números sejam diferentes, sendo que a diferença acontece porque Bruxelas incorpora na carga fiscal as contribuições sociais imputadas, ou seja, a parte que é paga pelas entidades patronais, que é excluída pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Governo quando calculam a carga fiscal.
A CE não explica o porquê da subida da carga fiscal este ano e no próximo, mas recua ao ano passado para argumentar que o aumento se deveu às «condições económicas que foram, no geral, favoráveis».
Já quanto a 2018, a CE adianta que o aumento da carga fiscal deveu-se ao aumento do peso no PIB dos impostos sobre o consumo (mais 0,2 pontos percentuais, «reflectindo o crescimento sólido do consumo»), dos impostos sobre o capital (mais 0,3 pontos, «reflectindo a expansão do mercado imobiliário») e dos impostos sobre o trabalho (0,3 pontos).
Para 2020, o Governo aponta para uma carga fiscal de 35,1% do PIB, a maior desde, pelo menos, 1995, acima dos 34,9% estimados para o ano passado. Porém, as contas estão erradas, por não incluírem os impostos sobre a produção e a importação cobrados em Portugal a favor do orçamento da União Europeia, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental. Acrescentam ainda que contabilizando-os, a carga fiscal irá aumentar para 35% do PIB em 2019 e para 35,4% em 2020.