A Comissão Europeia quer criar um “empréstimo de reparação” para a Ucrânia assente nos ativos russos congelados pelas sanções da União Europeia (UE), cujo montante será calculado com base nas necessidades financeiras dos próximos dois anos.
“A Comissão está atualmente a trabalhar em todos os aspetos técnicos desta proposta. Precisamos determinar o volume do empréstimo de reparação com base na avaliação do FMI [Fundo Monetário Internacional] sobre as necessidades financeiras da Ucrânia nos próximos dois anos”, revelou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis.
Falando em conferência de imprensa no final da reunião do Eurogrupo que antecede o encontro informal dos ministros das Finanças da União Europeia (UE), em Copenhaga pela presidência rotativa assumida pela Dinamarca, o responsável clarificou que Bruxelas “não está a propor a apreensão ou confiscação dos ativos soberanos russos”.
“Estamos a propor […] usar saldos de caixa que foram acomodados devido ao facto de esses ativos russos estarem imobilizados”, explicou Valdis Dombrovskis, assegurando que a UE não pretende “tocar nos direitos da Rússia sobre esses ativos”.
Este modelo é replicável noutros países do G7 que têm ativos russos imobilizados no seu território, sugeriu ainda o comissário europeu.
A proposta está a ser preparada pela Comissão Europeia e pode surgir a tempo de ser já discutida na reunião dos ministros das Finanças da UE de outubro.
No seu discurso sobre o Estado da União, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu precisamente a criação desta medida: “Com os saldos de caixa associados a esses ativos russos, podemos conceder à Ucrânia um empréstimo para reparações”.
“Os ativos em si não serão tocados e o risco terá de ser assumido coletivamente. A Ucrânia só pagará o empréstimo depois que a Rússia pagar as reparações”, adiantou.
A União Europeia congelou centenas de milhares de milhões de euros em ativos russos, incluindo reservas do banco central e bens pertencentes a oligarcas próximos do regime Kremlin, como resposta à invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.
Esta medida visa pressionar economicamente Moscovo, limitando a sua capacidade de financiar o esforço de guerra e, ao mesmo tempo, servir como instrumento de negociação em futuras discussões diplomáticas.
No entanto, a utilização destes ativos congelados para financiar a reconstrução da Ucrânia continua a ser alvo de debate jurídico e político dentro da UE, uma vez que levanta questões sobre a legalidade internacional e o precedente que pode criar.
