A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira uma ajuda de emergência de 114,7 milhões de euros para reforçar a fronteira de Ceuta, criar instalações destinadas ao registo e controlo de migrantes e acelerar as deportações de pessoas que permanecem em situação irregular no território.
A decisão surge na sequência da pressão migratória registada na cidade autónoma espanhola após a chegada em massa de migrantes nos dias 30 e 31 de julho.
Segundo o El Español, o apoio financeiro aprovado pela Comissão Europeia será utilizado para reforçar a fronteira externa da União Europeia em Ceuta e melhorar a capacidade das autoridades espanholas para identificar, registar e controlar as pessoas que chegam ao território.
Frontex e Europol reforçam apoio no terreno
Além dos 114,7 milhões de euros, a Frontex, a Europol e a Agência da União Europeia para o Asilo responderam favoravelmente ao pedido apresentado por Espanha para reforçar o apoio operacional em Ceuta.
As três entidades vão assim aumentar a assistência disponibilizada às autoridades espanholas que estão a trabalhar no terreno.
“Nossa prioridade continua a ser clara: quem não tiver direito a permanecer deve ser repatriado”, afirmou o comissário europeu dos Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, citado pelo El Español.
“Ceuta é uma panela de pressão”
O pacote de emergência foi aprovado depois de o presidente da cidade autónoma, Juan Jesús Vivas, e o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, terem levado a situação de Ceuta até ao executivo comunitário.
Vivas deixou um alerta aos responsáveis europeus sobre a pressão existente no território. “Ceuta é uma panela de pressão que pode explodir a qualquer momento”, afirmou.
A vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, reconheceu igualmente a dimensão do problema.
“A situação em Ceuta colocou pressão sobre as nossas fronteiras externas”, afirmou.
Virkkunen garantiu que Bruxelas mantém como prioridade o combate à imigração irregular e a concretização rápida dos processos de retorno.
“A nossa mensagem continua a ser clara: estamos empenhados na luta contra a migração irregular e em garantir o rápido retorno daqueles que permanecem ilegalmente em Ceuta. Com a ajuda financeira anunciada hoje, estamos ao lado de Espanha para enfrentar este desafio”, acrescentou.
A ajuda de emergência de 114,7 milhões de euros pretende, assim, aumentar a capacidade de resposta das autoridades espanholas em Ceuta, tanto no controlo da fronteira como no registo dos migrantes e no retorno daqueles que não têm direito a permanecer no território.
