Presos, membros da comunidade cigana, idosos e os mais pobres da sociedade vão ser o foco de um novo esforço da União Europeia (UE) para ajudar os europeus «fora da norma» a permanecerem no Reino Unido depois do Brexit, avança o “The Guardian”.
O primeiro embaixador do bloco comunitário em Londres, João Vale de Almeida, defende que o direito a permanecer no país deve ser protegido, salientando que a falta de informações ou meios para realizar o processo de inscrição digital leva a que milhares de cidadãos europeus não consigam inscrever-se no Ministério do Interior.
Os cidadãos da UE têm até 31 de Junho de 2021 para pediram o estatuto de residente permanente, se o acordo negociado com Bruxelas for ratificado, ou seis meses antes, em 31 de Dezembro de 2020, se a saída acontecer sem acordo.
João Vale de Almeida adiantou que Bruxelas e as embaixadas dos 27 Estados-membros do bloco, em Londres, precisam de intensificar os esforços para chegar aos que estão à margem da sociedade britânica. O foco, segundo Vale de Almeida, está em «todos aqueles que por alguma razão estão fora da norma por razões sócio-económicas, idade ou etnia». «Os ciganos também são um grande problema para alguns países», fez notar.
A embaixada anunciou também que as autoridades da UE têm mantido contacto com o Ministério do Interior sobre como as pessoas nas prisões do Reino Unido podem ser informadas sobre os seus direitos. Para isso, a embaixada criou uma rede de acompanhamento de 50 organizações não-governamentais, que estão a analisar o tema, através de reuniões bimestrais. «É possível que no final deste período ou próximo do final tenhamos que reavaliar em que ponto da situação estamos e quais são os principais problemas existentes. Isto terá de ser respondido para evitar que muitas pessoas sejam deixadas de parte», adiantou.
«Depois coloca-se a questão de como é que o Reino Unido vai tratar aqueles que, por alguma razão, não cumpriram os prazos», acrescentou. Nesses casos, «teremos que, em diálogo com as autoridades britânicas, ver como lidar com todos esses problemas».
O “The Guardian” lembra que Tory Brandon Lewis disse, enquanto secretário de Estado britânico para a Segurança, que os cidadãos da UE que vivem no Reino Unido serão deportados após o Brexit se não solicitarem o estatuto de residente permanente no tempo devido. O responsável acumulava as funções de secretário de Estado adjunto para a saída do Reino Unido da UE e para a preparação de um cenário de saída sem acordo.
Entretanto, a Comissão Europeia (CE) anunciou que os britânicos que vivem na UE terão um documento comum de residência, para ajudar a comprovar a situação em que se encontram, de acordo com o “Politico”. A CE quer criar este documento até ao final do período de transição da saída do Reino Unido do UE, a 31 de Dezembro deste ano.
O documento deverá ser emitido pelo Estado-membro em que o candidato reside, para ser usado apenas quando o período de transição do Brexit terminar.
Em Fevereiro último, o Governo britânico aprovou um novo sistema de imigração por pontos, que trava a entrada no Reino Unido aos imigrantes não-qualificadas e estabelece critérios para todos os outros. Para que um estrangeiro possa candidatar-se a um visto para trabalhar no Reino precisará, antes de mais, de garantir 70 pontos.
Recorde-se que o divórcio inglês aconteceu às 23 horas (meia-noite em Bruxelas) de dia 31 de Janeiro de 2020, cumprindo o desejo dos britânicos que votaram «sim» no referendo de 23 de Junho de 2016. Desde então, iniciou-se um período de transição até 31 de Dezembro de 2020, durante o qual o Reino Unido e a UE vão negociar o quadro das relações futuras. As negociações entre os dois lados devem começar no início do próximo mês.
