Greves gerais, por distritos, às avaliações, aos exames e provas de aferição, manifestações, concentrações, acampamentos, marchas… Os professores não pararam a luta por melhores condições para a carreira ao longo do último ano letivo e, para o próximo (2023/2024), já estão a preparar novos protestos. No entanto, segundo revela em exclusivo a Fenprof à Executive Digest, não estão previstas, para já, greves logo em setembro, quando começam as aulas.
No entanto, dando eco às palavras de Mário Nogueira, José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof, é certo que mais greves marcarão o próximo ano letivo, perante a falta de acordo em várias questões essenciais, como a reivindicação da recuperação total do tempo de serviço congelado.
Esta sexta-feira, a Plataforma de sindicatos de profissionais da educação, que inclui a ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reúne-se para discutir “as linhas gerais do plano de luta a desenvolver, pelo menos até se conhecer a proposta de Orçamento do Estado para 2024”.
José Feliciano Costa, avançou já o que se pode esperar deste encontro, que serão mais uma série de ações de protesto, incluindo greves, sendo que esta medida não deverá acontecer logo no primeiro mês de regresso às aulas.
Questionado sobre o facto de João Costa ter recusado, em entrevista à CNN Portugal, qualquer acordo de recuperação integral do tempo de serviço congelado aos professores, mesmo que de forma faseada, o responsável da Fenprof é direto: “Recusou ele, mas não recusámos nós”, sustentou.
José Feliciano Costa, referindo o facto de o ministro ter argumentado que a medida não contava do programa do Governo, retoma: “Ele disse que aquele acelerador de carreiras que introduziu, e que tem um conjunto de condicionamentos, não estava no programa do Governo e é resultado da luta dos professores. É o que esperamos, que continuando a lutar, o ministro terá mesmo que abrir o processo de recuperação do tempo de serviço”.
Reunião ‘misteriosa’ com tutela no final do mês
O sindicalista explica à Executive Digest que o Governo ainda irá reunir com sindicatos este mês, sem que seja conhecido qual é tema que motiva o encontro.
“Vamos ser chamados, vamos ter reuniões ainda este mês de julho. Fomos informados que o Ministério da Educação quer reunir com os sindicatos, mas não sabemos qual é o assunto ou ordem de trabalhos. De qualquer forma vamos reafirmar que queremos a recuperação faseada do tempo de serviço”, reforça.
“Ainda ontem fomos recebidos, com outras organizações sindicais da plataforma, pelo PS na sua sede nacional, e reafirmámos que consideramos justa a recuperação do tempo de serviços, até porque foi a única carreira que não o teve, perante as carreiras unicategoriais. Toda a Administração Pública recuperou, no mínimo, 70% do seu tempo de serviço, mas nós não. Não aceitamos essa discriminação, por isso é uma luta que continua em cima da mesa e em setembro cé estaremos outra vez, para retomar essa e outras questões que não foram resolvidas. Não vamos afunilar, essa é uma das questões centrais, mas não é a única”, sublinha José Feliciano Costa, em entrevista à Executive Digest.
A recuperação do tempo de serviço “não está no programa do Governo, mas está no programa dos professores”. “Vamo-nos continuar a bater para que isso aconteça”, assegura, explicando que, quando recebidos os sindicatos pelo PS “o discurso foi muito idêntico ao do ministro”.
Na opinião deste dirigente, a ‘nega’ de João Costa é “um bocado um desrespeito às negociações que tivemos ao longo do ano”.
“Até porque em março entregámos uma carta aberta ao ministro que não recebeu nenhuma resposta, e antes disso já tínhamos entregado um protocolo negocial (em agosto) e uma proposta para a recuperação faseada do tempo de serviço. Não há resposta nenhuma, é deselegante. O ministro fechou unilateralmente a negociação. Queremos respostas! É desrespeitoso sermos tratados desta forma”, lamenta José Feliciano Costa.
Mais greves a calendarizar
“Amanhã [hoje] com a plataforma vamos definir formas de luta e para já o que está em cima da mesa é que em setembro recomeça a luta. Não há nenhumas propostas greves em cima da mesa, mas há um conjunto de iniciativas, em setembro, que passam por dar grande visibilidade a nossa luta. Não há nada ainda calendarizado”, explica o secretário-geral adjunto da Fenprof à Executive Digest.
A Fenprof, recorda o sindicalista, tem marcada uma ação no dia 1 de agosto, na Jornada Mundial da Juventude, cujos contornos também serão definidos também na reunião de hoje.
“Temos a divulgação das nossas reivindicações na Jornada Mundial da Juventude, com várias ações, que vamos tentar enquadrar de forma a dar alguma visibilidade num mar de tanta gente, e no meio de tantos protestos de outras classes profissionais”, aponta.
“Iremos talvez fazer uma coisa com mais visibilidade, outdoors, ou faixas abertas em local muito visível. Uma coisa mais ‘fora da caixa'”, revela José Feliciano Costa.
