O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quinta-feira novas medidas do Governo, que visam conter os contágios por Covid-19, mas também o fim de outras restrições, nomeadamente a proibição de saldos nas lojas.
Costa disse na altura que os saldos estavam proibidos até 9 de janeiro, ou seja, esta segunda-feira, dia 10, passam a ser permitidos. Contudo, a limitação à lotação, de um cliente por cinco metros quadrados, mantém-se nos espaços comerciais.
“Nos estabelecimentos comerciais vão acabar as proteções de saldos e promoções, mas vai manter-se uma limitação de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, que era uma limitação que já existia no passado”, anunciou o primeiro-ministro.
Importa recordar que apesar de os saldos estarem proibidos até 9 de janeiro, os consumidores podem fazer as trocas nas lojas até ao final deste mês, conforme tinha já decidido o Conselho de Ministros.
Recorde-se que a proibição de saldos foi decidida a 22 de Dezembro pelo Conselho de Ministros, numa tentativa de evitar aglomerações nas lojas durante o período festivo.
De acordo com o comunicado divulgado na altura, em matéria de proteção do consumidor e de venda em saldos, entre os dias 25 de dezembro de 2021 e 09 de janeiro de 2022 ficaram proibidas, em estabelecimento, práticas comerciais com redução de preço.
“O prazo para o exercício de direitos atribuídos ao consumidor que termine entre os dias 26 de dezembro e 09 de janeiro, ou nos 10 dias posteriores àquele período, é prorrogado até 31 de janeiro de 2022”, lia-se na mesma nota.
