A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, disse hoje que “apenas 4% da população” usou o programa de acesso gratuito dos museus e que este regime representou uma perda de 10 milhões de euros de receita.

Questionada hoje numa audição no Parlamento, Margarida Balseiro Lopes garantiu que não vai acabar com o regime de entradas gratuitas nos museus, monumentos e palácios públicos, mas quer revê-lo, não só porque há um processo comunitário de infração em curso, mas também “por causa do acesso”.

“Acesso é garantir que as pessoas conseguem fruir da experiencia cultural. […] Não fico satisfeita de saber que mais de 60% das pessoas que têm acesso a 52 entradas vai uma vez e não volta. A medida não está a ser eficaz. Precisamos de garantir que não são sempre as mesmas pessoas a aceder à cultura. Precisamos de investir em mediação cultural e serviços educativos. Para que a ida ao museu não seja de uma só utilização”, disse a ministra.

A entrada gratuita em museus, monumentos e palácios passou a ser possível durante 52 dias por ano para portugueses e residentes em Portugal, em qualquer dia da semana, a partir de agosto de 2024. Até então, e desde setembro de 2023, a gratuitidade era restringida aos domingos e feriados.

“A média é de 1,4 utilizações, ou seja, mais de 60% das pessoas só vai uma vez. Não estamos a consolidar nem a criar hábitos culturais regulares. A mim preocupa-me. […] A medida não está a ter o impacto que queríamos que tivesse. Não é para acabar com a medida. Tenho de investir, além da questão do acesso”, sublinhou.

Tendo em conta que dos 37 museus, monumentos e palácios 18 estão ou estiveram encerrados ou parcialmente condicionados por causa de obras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a ministra revelou que este regime de gratuitidade teve “custos, com uma perda de receita associada à medida de 10 milhões de euros”.

A 13 de julho, numa entrevista ao jornal ‘online’ Eco, disse que queria rever o sistema de gratuitidades que atualmente existe nos museus, “até porque é preciso que as pessoas valorizem a cultura”.

No mesmo dia, à margem de um evento público, Margarida Balseiro Lopes disse aos jornalistas que o regime teria de ser revisto por uma questão de “sustentabilidade financeira dos museus” e também “na sequência de uma troca de correspondência com a Comissão Europeia”, que levantou um processo de infração a Portugal por discriminação entre cidadãos residentes em Portugal e noutros países da União Europeia.

“Temos a Museus e Monumentos de Portugal [MMP] a procurar garantir a sustentabilidade dos equipamentos, garantindo que têm lojas associadas para que consigamos diversificar as fontes de financiamento. A estimativa é que este ano possamos crescer quase 30% este tipo de receitas, a que se junta a utilização de salas de muitos destes equipamentos”, afirmou.

A Comissão Europeia exigiu em dezembro de 2024 que Portugal retire as “regras discriminatórias” que permitem aos residentes no país, e não a visitantes de outros países da União Europeia, a entrada gratuita em museus, monumentos e palácios 52 dias por ano, dando início a um processo de infração.

Para a Comissão Europeia, “estas regras discriminam os visitantes que residem noutros Estados-membros” e vão contra uma diretiva relativa aos serviços no mercado interno.

Bruxelas justifica ainda o processo de infração contra Portugal por incumprimento “do artigo 56.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [UE], que garante que os destinatários de serviços podem aceder a esses serviços noutros Estados-membros nas mesmas condições que os nacionais”.

“O Tribunal de Justiça da União Europeia estabeleceu, já em 1994, que a visita a museus noutro Estado-membro é abrangida pelas regras da UE em matéria de livre circulação de serviços. O Tribunal sublinhou igualmente o direito dos turistas de outros Estados-membros, enquanto destinatários de serviços, de usufruírem desses serviços de museus nas mesmas condições que os nacionais”, argumentou na altura a instituição.

De acordo com a MMP, em 2025, a medida “Acesso 52” representou um total de 892.637 visitas gratuitas de residentes em território nacional aos museus e monumentos nacionais tutelados pela entidade pública empresarial, representando 18% do total de 4.843.299 ingressos.

SS/(JRS/ ANE) // MAG

Apenas 304 alunos apresentaram candidatura, no primeiro dia, à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, um valor que no ano passado ultrapassou os 10 mil no mesmo período.

A diferença deverá dever-se às dúvidas que muitos alunos ainda dizem ter quanto às notas na primeira volta, devido às falhas na classificação digital.

Em causa as polémicas que rodearam nos últimos dias o processo de classificação das provas, com casos em que as notas foram alteradas por falhas do processo ou com a afixação de pautas com erros que originaram classificações em suspenso ou incorretas, como admitiu hoje o próprio ministro da Educação, Fernando Alexandre.

Na segunda-feira, associações de estudantes do ensino básico e secundário manifestaram desconfiança dos resultados das classificações dos exames nacionais e afirmaram que nenhum aluno pode ter certeza se precisa ou não de ir à 2.°fase.

E a Federação Académica de Lisboa (FAL) manifestou-se também preocupada com as “potenciais implicações” no acesso ao Ensino Superior dos constrangimentos na classificação e divulgação das notas dos exames nacionais, pedindo garantias de equidade.

Hoje, fonte oficial do Ministério da Educação recordou à Lusa que os alunos que pedirem a reapreciação das provas realizadas na 1.ª fase dos exames nacionais poderão usá-la na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso mesmo depois de terminar o prazo de candidatura, que termina a 05 de agosto. O ministro também já tinha lembrado essa possibilidade.

Tal está previsto no Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.

No regulamento diz-se que, num caso desse género, em que há uma alteração de classificação, é facultada, até três dias seguidos da sua divulgação, “a apresentação da candidatura, aos candidatos que só então reúnam condições para o fazer” ou a “alteração da candidatura, aos candidatos que a tenham já apresentado”.

Apesar dos problemas no processo de classificação dos exames nacionais e dos atrasos na divulgação das notas, o Ministério manteve os calendários do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que termina a 06 de agosto, bem como os da segunda fase dos exames.

Contudo, os alunos que se sintam prejudicados poderão realizar exames numa época especial, a decorrer em setembro, podendo depois concorrer ao ensino superior na segunda fase.

Pela primeira vez este ano, os cerca de 300 mil exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas.

As pautas dos exames nacionais começaram a ser afixadas apenas na sexta-feira à noite, mas inicialmente sem todas as classificações, devido a falhas identificadas pelo Júri Nacional de Exames (JNE).

O concurso nacional de acesso ao ensino superior tem este ano, para o próximo ano letivo nas universidades e institutos politécnicos, 56.790 vagas (mais 834 face ao ano passado) através do regime geral de acesso.

A EDP concluiu a venda à PLT Energia de um portefólio eólico e solar em Itália por um valor estimado de 150 milhões de euros, anunciou hoje a empresa.

Em comunicado enviado hoje à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a elétrica informa que “no seguimento da informação divulgada ao mercado no dia 30 de junho de 2026”, sobre a assinatura do acordo para a venda dos ativos, “a EDP Renewables informa que concluiu a alienação”.

Na altura, a empresa tinha explicado que a operação será feita através da EDP Renováveis, participada em 71,4%, e envolve a venda de 100% de um conjunto de ativos renováveis no sul de Itália.

O portefólio tem uma capacidade de 68 megawatts e inclui cinco projetos já contratados e em operação, localizados nas regiões de Puglia, Basilicata e Campânia.

Quatro destes projetos são eólicos, com uma capacidade total de 60 megawatts, e têm uma idade média de 11 anos. O quinto é um projeto solar, com cerca de 8 megawatts, que entrou em operação há menos de um ano.

Como a empresa tinha divulgado, os ativos beneficiam de contratos de longo prazo: os projetos eólicos têm contratos por diferença (CfD) com duração de 20 anos, enquanto o projeto solar tem um contrato de compra de energia por 10 anos.

No final de junho, a EDP tinha informado que a conclusão da operação ainda depende da verificação de condições habituais neste tipo de transação, incluindo autorizações regulatórias, “estando prevista ocorrer ainda durante o ano de 2026”.

A decisão foi tomada pelo ministro do Interior francês, Laurent Nunez, que justificou a medida com o risco de um ataque iminente por parte de elementos da DZ Mafia, organização criminosa que domina parte do tráfico de droga em França.

Balas na caixa do correio e ameaças à porta de casa

O autarca, Christophe Rivenq, já tinha sido alvo de intimidações no início deste mês.

Segundo o Ministério Público Nacional de Combate ao Crime Organizado (PNACO), foram encontradas munições de calibre 9 milímetros na sua caixa do correio, acompanhadas por mensagens ameaçadoras escritas nas paredes da residência.

Perante o agravamento das ameaças, as autoridades decidiram retirá-lo preventivamente de casa e colocá-lo sob proteção policial.

Cartel nasceu em Marselha e tornou-se uma ameaça nacional

A DZ Mafia surgiu em Marselha, mas expandiu rapidamente a sua influência para outras regiões do país, tornando-se uma das principais preocupações das forças de segurança francesas.

“O município de Alès é claramente um local onde a DZ Mafia procura estabelecer-se”, afirmou Laurent Nunez.

O processo passou entretanto para o PNACO, unidade criada recentemente para combater o crime organizado e o crescimento do narcotráfico em França.

Mercado da droga quase triplicou em pouco mais de uma década

O caso surge num momento em que França enfrenta uma escalada da criminalidade ligada ao tráfico de droga.

De acordo com dados do Observatório Francês das Drogas e das Dependências (OFDT), o mercado ilegal de estupefacientes quase triplicou entre 2010 e 2023, passando de cerca de 2,3 mil milhões para 6,8 mil milhões de euros.

A entrada recorde de cocaína proveniente da América Latina alimentou o crescimento das organizações criminosas e tornou cada vez mais frequentes os confrontos armados entre gangues. No entanto, ataques dirigidos contra titulares de cargos políticos continuam a ser considerados excecionais.

“Informamos que, por uma indisponibilidade técnica, existem dificuldades no acesso aos canais digitais, neste momento em fase de resolução. Pedimos desculpa pelo incómodo”, lê-se na nota.

O site ‘Downdetector’, onde podem ser reportadas perturbações nos serviços, mostra um aumento de problemas no acesso aos canais do banco a partir das 09:00 de hoje, com um máximo de queixas por volta das 16:50.

Segundo o ‘site’, em causa estão problemas na aplicação, banca online e início de sessão do Santander.

A Lusa contactou o banco e encontra-se à espera de resposta.

Nas imagens divulgadas pela ‘BBC’, os socorristas aproximam-se rapidamente numa embarcação e um dos elementos consegue agarrar o animal com uma só mão, retirando-o da água em segurança.

O cão foi levado para um abrigo de animais, onde recebeu assistência, antes de ser devolvido ao dono.

A operação terminou assim com um reencontro feliz, depois de vários dias de buscas e incerteza.

🇺🇸 — FOOTAGE: Firefighters rescued a missing dog missing since July 4. It was found swimming in the San Francisco Bay after it escaped into the water and kept swimming.

pic.twitter.com/VVBCbiXtAP

— Belaaz News (@TheBelaaz) July 21, 2026

Fontes atuais e antigas da administração americana revelaram ao ‘The Washington Post’ que a Casa Branca foi informada de que Washington e Teerão estão agora presos num impasse estratégico, sem sinais de desanuviamento e com ambas as partes determinadas a manter a escalada militar.

Irão promete continuar a atacar

A Guarda Revolucionária Islâmica garantiu que não abandonará o confronto e prometeu continuar a lançar mísseis e drones contra interesses americanos.

“Mesmo que esta guerra dure vários anos, até ao último dia, os nossos mísseis e drones cairão sobre os criminosos americanos”, afirmou a organização numa mensagem divulgada na passada segunda-feira.

Trump respondeu com um novo aviso através da Truth Social, prometendo represálias severas por cada militar americano morto.

“Cada vez que o Irão matar um soldado americano, pagará muitas vezes por isso”, escreveu o presidente, depois da morte de três militares dos EUA — entre eles Isabella Gonzalez, de 19 anos — num ataque iraniano contra uma base americana na Jordânia.

Negociações decorrem nos bastidores

Apesar da escalada militar, continuam a existir contactos diplomáticos discretos.

Segundo o ‘The Jerusalem Post’, Teerão terá proposto um cessar-fogo de dez dias para tentar resolver as divergências em torno da navegação no Estreito de Ormuz, um dos principais corredores energéticos do mundo.

O Irão acusa os Estados Unidos de violarem os entendimentos existentes ao permitirem que navios comerciais utilizem rotas não aprovadas pelas autoridades iranianas. Washington responde que são precisamente os ataques iranianos que colocam em causa a liberdade de navegação.

Qatar, Egito, Omã e Paquistão continuam a desempenhar o papel de mediadores, estando igualmente em discussão a criação de um corredor alternativo para reduzir a tensão naquela zona estratégica.

Escalada continua no Golfo

Enquanto decorrem contactos diplomáticos, o conflito continua a intensificar-se no terreno.

Esta terça-feira, um navio-tanque foi atacado no Estreito de Ormuz, obrigando a tripulação a abandonar a embarcação, no décimo dia consecutivo de trocas de ataques entre Washington e Teerão.

O Irão também intensificou os bombardeamentos contra infraestruturas estratégicas na região, incluindo um centro de dados da Amazon no Bahrain e centrais elétricas e de dessalinização no Kuwait.

Apesar do agravamento da situação, Israel procura manter alguma distância do confronto direto entre os Estados Unidos e o Irão.

O ministro das Finanças israelita, Bezalel Smotrich, afirmou que o país “não tem interesse” em juntar-se ao atual conflito, numa altura em que as forças israelitas continuam igualmente a reduzir a sua presença no sul do Líbano, entregando posições ao exército libanês.

No círculo presidencial, Trump refere-se a Epshteyn como o seu “psiquiatra”.

A alcunha não resulta de qualquer formação em saúde mental, mas da proximidade entre ambos. Falam com frequência e Epshteyn tornou-se presença habitual na Casa Branca, chegando a participar em reuniões sem que muitos dos presentes soubessem exatamente qual era o seu papel.

Segundo o ‘El Español’, o seu trabalho passa sobretudo por ouvir as frustrações do presidente, reforçar as suas convicções e transformar os seus impulsos em estratégias políticas e jurídicas. Trump não procura nele um contraditório, mas alguém que lhe diga que ainda é possível vencer.

De comentador televisivo ao núcleo duro de Trump

Epshteyn nasceu em Moscovo, em 1982, e chegou aos Estados Unidos com 11 anos, integrado numa família judia que obteve estatuto de refugiada.

Licenciou-se em Direito na Universidade de Georgetown, trabalhou durante algum tempo no setor financeiro e acabou por ganhar notoriedade como comentador político na televisão, onde se destacou pela defesa intransigente de Trump durante a campanha presidencial de 2016. Essa exposição acabou por abrir-lhe as portas do círculo mais próximo do então candidato republicano.

A ligação tornou-se ainda mais forte após as eleições de 2020, quando muitos aliados se afastaram de Trump na sequência do ataque ao Capitólio. Epshteyn permaneceu ao seu lado e participou na estratégia jurídica para contestar os resultados eleitorais, chegando a ser acusado no Arizona por alegado envolvimento no esquema dos chamados “falsos eleitores”. Declarou-se inocente e o processo continua a seguir os seus trâmites.

Influência que vai muito além dos tribunais

Apesar de quase não comparecer formalmente em tribunal, a influência de Epshteyn é vasta.

É apontado como uma das pessoas que escolhem os advogados que trabalham com Trump, participa em decisões relacionadas com nomeações para cargos ligados ao Departamento de Justiça e exerce influência sobre a estratégia política e judicial do presidente. Também preside à Trump Media, empresa responsável pela rede social Truth Social.

O seu poder já provocou atritos dentro do universo republicano. O ‘El Español’ refere que Elon Musk questionou a sua influência em várias nomeações e que ambos terão protagonizado uma discussão acesa em Mar-a-Lago, após o empresário o acusar de fazer fugas de informação para a imprensa.

Acusações, investigações… e uma influência intacta

Nos últimos meses, Epshteyn foi alvo de uma investigação interna por alegadamente ter tentado beneficiar financeiramente da proximidade a Trump. Negou todas as acusações e o presidente manteve-lhe a confiança.

Mais recentemente, voltou ao centro das atenções depois de uma juíza federal concluir que vários advogados ligados a Trump utilizaram os tribunais para conferir uma aparência de legitimidade a benefícios políticos e pessoais. Embora tenha participado nas negociações que conduziram ao acordo em causa, o seu nome não figurava nos documentos oficiais, escapando às sanções impostas aos juristas que os assinaram.

É precisamente esse padrão que, segundo o ‘El Español’, define Boris Epshteyn: um estratega que raramente aparece na linha da frente, mas cuja influência continua a crescer graças à confiança absoluta de Donald Trump e à capacidade de permanecer ao seu lado quando quase todos os outros acabam por sair de cena.

O Presidente norte-americano afirmou hoje que o Irão “está desesperado” para negociar com os Estados Unidos, mas avisou que Washington intensificará a ofensiva militar caso Teerão continue a atacar navios no estreito de Ormuz.

Donald Trump voltou também a ameaçar com retaliações se Teerão insistir em tentar reconstruir as instalações nucleares, ameaçando igualmente responder a qualquer tentativa dos rebeldes huthis de bloquear a navegação no mar Vermelho.

Antes de se reunir com o Presidente libanês, Josef Aoun, Trump afirmou que as autoridades iranianas “querem encontrar-se a todo o custo”, mas garantiu que os Estados Unidos não têm interesse em retomar contactos enquanto Teerão não demonstrar uma vontade séria de negociar.

“E até que estejam prontos para se encontrarem de forma significativa, não temos o mínimo interesse”, declarou.

O chefe de Estado norte-americano avisou também que qualquer tentativa de reconstrução de instalações nucleares iranianas será alvo de novos bombardeamentos.

“Estão nisto por causa das armas nucleares e estão a tentar, possivelmente, reconstruir uma instalação. Vamos atacar essa instalação”, afirmou.

Trump defendeu que a campanha militar norte-americana infligiu danos significativos ao Irão, sustentando que este país levará “entre 20 e 25 anos” a recuperar, e afirmou que o bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos no estreito de Ormuz “está em vigor”.

“É total, o que significa que ninguém pode passar. Ninguém pode romper o bloqueio. É como uma muralha de aço”, garantiu Trump.

Por seu lado, o secretário da Defesa norte-americano, Pete Hegseth, afirmou que o Irão continua a ter “todas as oportunidades para negociar” e avisou que Washington vai responder com maior intensidade caso prossigam os ataques contra embarcações comerciais.

“Se forem disparar sobre um navio mercante, então atacá-los-emos, como disse o Presidente, 10 vezes mais forte, e a cada noite enfraquecemo-los cada vez mais”, afirmou o chefe do Pentágono.

Trump deixou ainda um aviso aos rebeldes huthis do Iémen, aliados do Irão, garantindo que os Estados Unidos responderão caso o grupo tente bloquear o tráfego marítimo no mar Vermelho.

“Até agora, isso não aconteceu. Pode acontecer, mas vamos lidar com a situação. Se algo assim acontecer, vamos lidar com isso. Já o fizemos com os huthis antes, e não temos notícias deles há algum tempo”, concluiu Trump.

Em entrevista ao ‘POLITICO’, Pierrakakis afirmou que a ideia segue a lógica defendida por Mario Draghi no relatório sobre a competitividade europeia, apostando numa maior coordenação das políticas de telecomunicações e num mercado mais integrado.

75% das receitas para Bruxelas

O plano prevê que 75% das receitas obtidas nos futuros leilões do espetro radioelétrico sejam canalizadas para o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, o orçamento de longo prazo do bloco.

Os restantes 25% seriam entregues a um fundo do Banco Europeu de Investimento, destinado a apoiar empresas e projetos ligados ao ecossistema europeu do 5G e de outras tecnologias estratégicas.

Segundo Pierrakakis, esta solução permitiria criar uma nova fonte de financiamento para Bruxelas sem recorrer ao aumento de impostos ou a novas contribuições diretas dos Estados-membros.

Mais de 50 mil milhões já arrecadados

Desde 2020, as operadoras europeias gastaram mais de 50 mil milhões de euros na aquisição de licenças de frequências móveis, receitas que revertem atualmente para os orçamentos nacionais.

O modelo tem sido criticado pelo setor das telecomunicações, que acusa vários Governos de encararem estes leilões sobretudo como uma forma de arrecadar receitas, reduzindo a capacidade das empresas para investir em novas infraestruturas.

Pierrakakis considera que uma maior harmonização dos leilões reduziria a fragmentação do mercado europeu e reforçaria a competitividade das empresas do continente.

Proposta enfrenta forte resistência

Apesar do entusiasmo do presidente do Eurogrupo, a iniciativa deverá encontrar forte oposição entre os Governos nacionais.

Segundo o ‘POLITICO’, vários responsáveis europeus admitem que dificilmente os Estados aceitarão abdicar de uma importante fonte de receitas públicas ou conceder mais competências à Comissão Europeia nesta área.

“Em geral, os Estados-membros não gostam da ideia de deixar a Comissão arrecadar as receitas das frequências”, resumiu um responsável governamental ouvido pelo jornal.

Ainda assim, Pierrakakis acredita que a proposta poderá ganhar espaço nas negociações sobre o próximo orçamento plurianual da União Europeia, que abrangerá o período entre 2028 e 2034, defendendo que vários colegas já manifestaram apoio ao princípio da iniciativa.

Para já, admite que será necessário avançar com estudos de impacto e aprofundar a discussão, mas acredita que a Europa precisa de encontrar novas formas de financiar a sua competitividade e reduzir a dependência tecnológica dos Estados Unidos.

A bolsa de Lisboa fechou hoje em alta, avançando 1,11% para 9.171,67 pontos, acompanhando a tendência dos maiores mercados europeus e com os CTT a subir quase 4%.

Das 16 cotadas que integram o índice PSI, 11 subiram, três desceram e a REN e a Corticeira Amorim mantiveram-se inalteradas, em 3,62 euros e 6,53 euros, respetivamente.

As principais praças europeias fecharam hoje em alta, com Londres a avançar 0,58%, Paris 0,28%, Frankfurt 0,66%, Madrid 0,90% e Milão 0,81%.

As seguradoras pagaram ou provisionaram 1,4 mil milhões de euros em indemnizações no âmbito dos 218 mil sinistros registados na sequência das tempestades, disse hoje no parlamento o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), sobre o plano de atividades, Gabriel Bernardino referiu que 99,6% dos sinistros reportados até 10 de julho tinham as peritagens feitas, 84,5% estavam encerrados e 88,4% estavam regularizados.

Recordando que o comboio de tempestades que afetou o país no início do ano provocou “o maior número de sempre” de sinistros reportados, o presidente do regulador dos seguros estimou as perdas totais em 5,3 mil milhões de euros, com 26% desse montante a ser “assegurado por contratos de seguros”.

O Presidente norte-americano ameaçou hoje ripostar caso os rebeldes huthis do Iémen tentem bloquear o tráfego marítimo no mar Vermelho.

“Até agora, isso não aconteceu. Pode acontecer, mas vamos lidar com a situação. Se algo assim acontecer, vamos lidar com isso. Já o fizemos com os huthis antes, e não temos notícias deles há algum tempo”, declarou Donald Trump aos jornalistas na Casa Branca.

O chefe de Estado respondia a uma pergunta sobre as ameaças dos huthis de alargarem a campanha contra a navegação comercial, incluindo embarcações ligadas à Arábia Saudita.

Os huthis, apoiados pelo Irão, têm lançado ataques contra navios no mar Vermelho desde o início da guerra em Gaza, alegando agir em solidariedade com os palestinianos, tendo recentemente anunciado a intenção de alargar essas ações à Arábia Saudita.

Hoje, os rebeldes huthis do Iémen comunicaram às companhias internacionais de navegação a deixarem de utilizar os portos da Arábia Saudita, ameaçando atacar embarcações ligadas ao reino, numa nova escalada das tensões entre as duas partes.

“Os navios estão proibidos de carregar ou descarregar mercadorias em qualquer porto saudita”, anunciou, em comunicado, o Centro de Coordenação de Operações Humanitárias Huthi (HOCC), organismo criado para comunicar com as empresas de navegação e emitir alertas sobre a campanha de ataques do movimento no mar Vermelho.

O HOCC advertiu que qualquer atividade marítima relacionada com a Arábia Saudita “vai expor os navios infratores a sanções” e acrescentou que estas embarcações “podem também ser alvejadas em qualquer lugar dentro do alcance operacional” dos huthis.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, compareceu em 11 debates quinzenais no Parlamento e noutros cinco preparatórios do Conselho Europeu na primeira sessão legislativa, além de duas discussões sobre o estado da nação.

De acordo com o balanço da atividade parlamentar da primeira sessão legislativa da atual legislatura (até 17 de julho), hoje divulgado pela Assembleia da República, realizaram-se ainda sete debates com ministros em plenário.

Nas comissões parlamentares, contabilizaram-se 179 audições a membros do Governo e 617 a outras entidades.

Em plenário, os partidos apresentaram cinco interpelações ao executivo PSD/CDS-PP e uma moção de rejeição ao programa do XXV Governo Constitucional (pelo PCP, que foi rejeitada).

Numa sessão mais longa do que o habitual — devido às eleições legislativas antecipadas de 18 de maio do ano passado — e que só termina a 14 de setembro, realizaram-se ainda oito debates de urgência, um de atualidade e foram proferidas 77 declarações políticas.

No total, realizaram-se 111 reuniões do plenário da Assembleia da República, correspondentes a 420 horas, e 1.536 reuniões de comissões (2.960 horas).

Num balanço que atualiza dados provisórios adiantados à Lusa na semana passada, o parlamento refere que, até 17 de julho, foram apresentadas 810 iniciativas legislativas, das quais 128 aprovadas em votação final global, tendo sido publicadas 70 leis.

Na XVII legislatura, de acordo com os dados do parlamento, dos 230 deputados 22% foram estreantes, 5,7% tinham até 30 anos e 12,2% mais de 60.

A Assembleia da República registou mais de 6,2 milhões de visitas ao seu site. Nas redes sociais, destacam-se os 29.356 novos seguidores da página do parlamento no Instagram.

Na primeira sessão legislativa, visitaram o parlamento mais de 16 mil cidadãos, com o pico registado em abril, mês em que se assinala a Revolução dos Cravos e a Assembleia está de “portas abertas” ao público.

O Governo quer rever a lei sobre a atribuição de subsídios de mérito cultural, de 1982, “para a corrigir e melhorar”, revelou hoje a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

Numa audição na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a ministra disse que a decisão servirá para melhorar aspetos do decreto-lei, nomeadamente o cálculo para a atribuição do subsídio e a eventual fixação de um limite de idade para beneficiários.

O Subsídio de Mérito Cultural foi instituído em 1982 para artistas e autores que manifestem carências económicas, mas esteve sem aceitar novos beneficiários entre 2003 e 2018, ano em que foram feitas alterações ao decreto-lei, nomeadamente com uma nova tabela de escalões e alteração nos critérios de verificação de condição económica.

No entanto, Margarida Balseiro Lopes disse hoje que a legislação nunca foi revista e que a revisão agora anunciada decorre de uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ao Fundo de Fomento Cultural, que identificou diferentes critérios de atribuição daquele apoio.

Em junho, o jornal Público noticiou que a aplicação de novas regras pelo Governo sobre o subsídio de mérito cultural “terá conduzido a cortes significativos neste apoio, com consequências humanas graves”.

De acordo com o jornal, o número de beneficiários passou de 85, no final de 2025, para 65 à data da notícia, e os montantes em causa situam-se entre os 128 e os 600 euros mensais. A peça dava o exemplo de um beneficiário de 78 anos que viu o seu apoio reduzido de 470 para 128 euros e refere que outros recorrem a programas de ajuda alimentar ou deixaram de poder custear cuidados de saúde.

Na sequência da reportagem do Público, as bancadas parlamentares do Livre, PS e Bloco de Esquerda, questionaram o governo sobre esta redução do número de beneficiários, com a ministra a responder — e a repetir na audição de hoje — que se limitou a aplicar o que está na lei.

A ministra revelou ainda que a Comissão de Avaliação do Mérito Cultural, que não se reúne desde 2022, voltará a reunir-se na primeira semana de setembro, e que tem “pelo menos 22 pedidos [de subsídio] desde 2022 que nunca foram analisados”.

Esta comissão tem uma nova composição, aprovada este mês pelo Governo, com a presidente do Fundo de Fomento Cultural, Maria de Lurdes Morais Camacho, Pedro Carvalho (Instituto da Segurança Social), Bruno Eiras (Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas), Susana Costa Pereira (Instituto do Cinema e do Audiovisual) e Amélia Fançony (Direção-Geral das Artes).

De acordo com o ministério, o Fundo de Fomento Cultural tem este ano 650.000 euros para a atribuição de apoio a 65 beneficiários e para acolher novos pedidos de subsídio. Em 2025, “foram despendidos 340.637,29 euros” em subsídios de Mérito Cultural a 85 pessoas.

Na sequência da auditoria da Inspeção-Geral das Finanças, o Parlamento tinha aprovado, a 16 de julho de 2025, a audição dos antigos ministros da Cultura Pedro Adão e Silva e Graça Fonseca e da antiga diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, Maria Fernanda Heitor, sobre o funcionamento e a gestão do Fundo de Fomento Cultural.

A audição, requerida pelo Chega, e aprovada com os votos a favor do PSD e do Chega e a abstenção do PS, do Livre e do PCP, ainda não aconteceu.

SS/(JRS)// MAG

O regulador da aviação afastou o consórcio espanhol Union South do concurso para o ‘handling’ nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro e chamou a SPdH, antiga Groundforce controlada pela Menzies, para avançar no processo.

Em comunicado, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) explicou que decidiu manter a exclusão do agrupamento constituído pela Clece e pela South Europe Ground Services, empresa de ‘handling’ do grupo Iberia, tal como tinha anunciado na decisão preliminar.

O consórcio tinha apresentado a proposta mais bem classificada para assegurar os serviços de assistência em escala nos três principais aeroportos nacionais durante os próximos sete anos, à frente da SPdh.

Segundo o regulador, o agrupamento não demonstrou “o cumprimento dos requisitos da fase de licenciamento, conforme indicado na proposta que apresentou, e exigidos no caderno de encargos, designadamente no que se refere à demonstração da mobilização dos meios necessários”.

A RM Sotheby’s estima que o valor ultrapasse os 35 milhões de dólares (cerca de 30 milhões de euros), um montante que reflete não apenas a raridade do automóvel, mas também a sua história nas pistas e a ligação a um dos fundadores dos Pink Floyd.

Um protótipo único

O chassis 10R não é um McLaren F1 GTR qualquer. Trata-se do primeiro exemplar construído segundo as especificações de competição de 1996, utilizado pela própria McLaren como carro de desenvolvimento para as 24 Horas de Le Mans.

Foi também um dos apenas dois protótipos “Short Tail” produzidos pela marca e o único a conservar a pintura oficial inspirada na Pop Art britânica dos anos 90, numa combinação inconfundível de vermelho escarlate e amarelo.

Segundo o ‘El Economista’, o automóvel foi conduzido por pilotos oficiais como JJ Lehto e David Brabham durante os testes de desenvolvimento para Le Mans, antes de ser adquirido por Nick Mason, em 1999.

Um carro feito para ser conduzido

Ao contrário de muitos automóveis desta categoria, o McLaren não permaneceu fechado numa coleção privada.

Nick Mason utilizou-o regularmente durante mais de duas décadas em concentrações, provas históricas e eventos como o Festival de Velocidade de Goodwood, acumulando quilómetros e histórias.

Essa utilização teve, no entanto, consequências.

Em 2009, durante um ensaio conduzido por um jornalista, o carro saiu da estrada e acabou num campo de trigo. Oito anos depois, foi o próprio Mason a sofrer um acidente durante uma demonstração em Goodwood, embatendo numa barreira de pneus.

Em ambos os casos, o F1 GTR regressou às oficinas da britânica Lanzante, onde foi restaurado ao detalhe e mantido desde então, permanecendo hoje num dos melhores estados de conservação entre todos os exemplares existentes.

O último vencedor de uma era

Além da sua exclusividade, o chassis 10R simboliza também o fim de uma filosofia de construção que desapareceu do automobilismo.

O McLaren F1 GTR foi o último automóvel derivado diretamente de um hipercarro homologado para estrada capaz de vencer as 24 Horas de Le Mans, antes da era dos modernos protótipos de competição.

A proveniência ajuda a explicar o interesse dos colecionadores.

Além de ter sido o protótipo oficial da McLaren, foi propriedade de um dos músicos mais conhecidos do mundo e integra uma coleção onde convivem modelos lendários como um Ferrari 250 GTO, um Jaguar D-Type, um Maserati 250F e um Porsche 962.

Agora, quase três décadas depois de ter chegado à garagem de Nick Mason, o histórico McLaren prepara-se para regressar ao mercado com um objetivo ambicioso: tornar-se o McLaren mais caro alguma vez vendido em leilão, um estatuto à altura de um dos automóveis mais emblemáticos da história da marca britânica.

Segundo o ‘Kyiv Post’, os ataques dos últimos dias quebraram um entendimento informal entre Kiev e Moscovo que, apesar da guerra, evitava transformar cargueiros e petroleiros em alvos sistemáticos.

Ataques dos dois lados

A escalada começou no domingo, quando um navio graneleiro turco carregado com cereais foi atingido por mísseis russos ao largo de Odessa, pouco depois de abandonar o porto ucraniano.

O Golden Leo, com bandeira da Guiné-Bissau, sofreu danos graves e o ataque matou 10 tripulantes, na maioria sírios e indianos, tornando-se o episódio mais mortal contra um navio mercante desde o início da invasão russa, segundo o ‘Kyiv Post’ e a publicação especializada ‘Tradewinds News’.

Menos de 12 horas depois, a resposta ucraniana chegou sob a forma de enxames de drones.

As forças de Kiev atacaram o terminal petrolífero do Consórcio do Oleoduto do Cáspio (CPC), perto de Novorossiysk, atingindo vários petroleiros durante operações de carregamento.

Entre eles estava o Nelsa, um navio identificado como pertencente à chamada “frota fantasma” usada pela Rússia para contornar as sanções internacionais sobre as exportações de petróleo.

Segundo as autoridades ucranianas, os drones visaram deliberadamente a ponte de comando e a casa das máquinas, procurando incapacitar as embarcações sem provocar derrames de crude.

Além do Nelsa, foram também atingidos os petroleiros Asia e Nissos Ios, que transportavam petróleo proveniente do Cazaquistão.

Cazaquistão acusa Kiev

Os ataques levaram o Governo do Cazaquistão a condenar a operação ucraniana.

Num comunicado conjunto, os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Energia classificaram os ataques como “terroristas”, acusando Kiev de colocar em risco tripulações internacionais e de comprometer o transporte de petróleo cazaque destinado aos mercados mundiais.

As autoridades de Astana sustentam que os navios transportavam crude pertencente ao Cazaquistão e que as operações tinham sido previamente comunicadas às partes envolvidas.

Novo incidente junto à Roménia

A tensão aumentou ainda mais na segunda-feira à noite, quando o Gas Lisbon, um navio-tanque de gás de petróleo liquefeito (GPL) com bandeira da Libéria e destino ao porto ucraniano de Reni, foi atingido ao largo da costa romena.

O presidente da Roménia, Nicușor Dan, revelou que o incidente ocorreu cerca de 37 quilómetros da costa, em águas romenas.

Três tripulantes ficaram feridos e Bucareste enviou meios navais para prestar assistência e impedir que a embarcação ficasse à deriva.

Embora a investigação esteja em curso, Nicușor Dan afirmou que o incidente é “provavelmente parte da guerra ilegal de agressão da Federação Russa contra a Ucrânia”.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros em exercício da Ucrânia, Andrii Sybiha, responsabilizou Moscovo, classificando o ataque como “mais um exemplo do terrorismo russo”.

Uma rota comercial cada vez mais perigosa

A intensificação dos ataques alimenta os receios de que o Mar Negro deixe de ser apenas um teatro de operações militares para passar a representar um risco crescente para a navegação comercial internacional.

Nas últimas semanas, a Rússia multiplicou os ataques contra navios mercantes que operam a partir de portos ucranianos, enquanto Kiev lançou uma campanha contra a chamada frota fantasma, composta por petroleiros sancionados que ajudam Moscovo a exportar petróleo apesar das restrições ocidentais.

Segundo o ‘Kyiv Post’, as forças ucranianas afirmam ter atingido mais de 170 embarcações russas no Mar de Azov e no Mar Negro desde o início da operação, argumentando que estes navios financiam o esforço de guerra do Kremlin e constituem, por isso, alvos militares legítimos.

O resultado é uma escalada que aproxima cada vez mais a guerra das rotas comerciais internacionais e aumenta o risco de novos incidentes envolvendo embarcações civis e tripulações estrangeiras.

O ministro da Administração Interna, em Viana do Castelo, afirmou ainda que encara com naturalidade a investigação entretanto aberta, sublinhando que vê esse desenvolvimento com satisfação. “Quero dizer ainda, sobre a investigação que foi aberta, que ainda bem que o foi. Fico muito satisfeito por isso. Respeito a transparência e as questões que estão a passar serão respondidas no seu tempo próprio. Responderei em todo o lado”, garantiu.

O ministro assegurou ainda que continua totalmente concentrado nas funções que desempenha, numa altura particularmente exigente devido ao risco de incêndios. “Estou focadíssimo, muito motivado, em fazer o meu trabalho, sobretudo neste período do ano, com os incêndios rurais e florestais. Como sabem, tenho estado próximo dos agentes de Proteção Civil, a quem deixo uma nota de profundo agradecimento pelo trabalho que têm feito pelo país”, concluiu.

A polémica em torno de Luís Neves começou depois de notícias que levantaram dúvidas sobre a relação entre obras realizadas em propriedades suas e um empreiteiro que, ao mesmo tempo, terá obtido contratos com a Polícia Judiciária durante o período em que o atual ministro da Administração Interna dirigia aquela força de investigação. O caso ganhou dimensão política devido a questões relacionadas com as declarações patrimoniais, a documentação apresentada pelo ministro e a eventual existência de conflitos de interesses, acusações que Luís Neves rejeita.

Nas últimas semanas, a oposição tem intensificado as críticas e exigido esclarecimentos no Parlamento, enquanto o Governo mantém a confiança política no ministro. Luís Neves tem defendido que todas as decisões tomadas respeitaram a legalidade e que responderá detalhadamente a todas as dúvidas levantadas, sustentando que existem documentos capazes de esclarecer os factos.

É neste contexto que o ministro decidiu reagir publicamente, afirmando que tem sido alvo de ataques que colocam em causa “a honra e a dignidade”, e garantindo estar a reunir toda a documentação que considera relevante para responder “ponto por ponto” às acusações, numa altura em que a pressão política e mediática sobre a sua permanência no cargo continua a aumentar.

A realidade é retratada por mais de uma dezena de polícias ouvidos, sob anonimato, na investigação Fronteira do Medo, do podcast Fumaça e da revista digital Divergente, citado pelo ‘Jornal de Notícias‘, que revela o impacto pessoal, familiar e financeiro de anos de serviço longe de casa.

Carlos, nome fictício, foi colocado nos arredores de Lisboa em meados dos anos 2000, a cerca de 200 quilómetros da família. Na altura acreditava que demoraria uma década a conseguir aproximar-se da região Centro. Afinal, continua à espera passados 20 anos.

“Estás 20 anos longe da família. Perdes o crescimento dos filhos, fins de ano, Natais, aniversários.”

Sem capacidade financeira para suportar o custo de um quarto em Lisboa, viveu durante anos numa camarata da PSP em Chelas, onde partilhava o quarto com sete a dez colegas, em beliches, conciliando horários e turnos rotativos.

Um em cada cinco polícias espera por transferência

Lisboa continua a ser o destino de muitos agentes quando terminam a Escola Prática de Polícia, funcionando como um posto de passagem para quem pretende regressar mais tarde à sua região de origem.

Contudo, as vagas disponíveis são escassas e as transferências dependem sobretudo da antiguidade e das necessidades do serviço.

Dados da PSP mostram que, no final de maio, 5.139 dos 23.091 elementos da corporação aguardavam transferência, o equivalente a cerca de um quinto do efetivo.

Pela primeira vez, a polícia revelou também quanto tempo demoraram as últimas transferências autorizadas para cada comando.

Os números mostram diferenças significativas. Em alguns destinos, como o Porto, a espera rondava os sete anos. Para Coimbra chegava aos 19 anos e, para Viseu, aos 24 anos. Em metade dos comandos, o tempo de espera ultrapassava uma década.

Marisa Dolores, agente, psicóloga e dirigente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, diz que muitos colegas vivem uma verdadeira “família em part-time”.

“Temos colegas a 300 e 400 quilómetros de casa que só veem os filhos e a mulher quatro dias em cada seis.”

Salários que já não chegam

Além da distância, os polícias apontam a perda de poder de compra como outro dos grandes problemas da profissão.

Com 15 anos de serviço, João, também nome fictício, recebia pouco mais de 1.300 euros líquidos por mês. Carlos, com mais de duas décadas de carreira, ganhava cerca de 1.440 euros.

Embora o salário médio na PSP ultrapasse atualmente os 1.600 euros mensais, a realidade é diferente para a maioria dos agentes, que representam cerca de 85% da corporação.

Segundo a investigação, um em cada cinco agentes permanece no primeiro escalão remuneratório, recebendo pouco mais de 1.100 euros.

Os entrevistados sublinham que, enquanto as rendas dispararam nos grandes centros urbanos, os salários deixaram de acompanhar esse aumento e aproximaram-se do salário mínimo nacional.

Para equilibrar as contas, muitos recorrem regularmente a serviços remunerados fora do horário normal.

Em 2024, cerca de dois terços dos polícias realizaram horas extraordinárias em eventos, superfícies comerciais ou outros serviços contratados à PSP.

“Ser polícia é um bocadinho doentio”

A investigação dedica também especial atenção ao impacto psicológico da profissão.

Marisa Dolores considera que o desgaste vai muito além das questões financeiras. “Ser polícia é um bocadinho doentio em termos familiares, económicos e sociais.”

Os turnos rotativos, o afastamento da família, o stress permanente e a sensação de desvalorização são apontados como fatores que contribuem para níveis elevados de desgaste emocional.

Vários agentes relatam episódios de burnout e dizem que pedir ajuda continua a ser visto como um sinal de fraqueza dentro da corporação.

Um dos entrevistados admite fazer psicoterapia semanalmente, mas apenas um colega conhece essa realidade.

“Diriam: ‘O gajo é maluquinho, é fraco da cabeça’.”

Outro descreve a ausência de acompanhamento depois de situações particularmente traumáticas.

“Vi colegas atravessarem situações muito complicadas e serem completamente negligenciados.”

Mais suicídios do que mortes em serviço

Os números revelados pela investigação ajudam a perceber a dimensão do problema. Nos últimos 25 anos, 193 elementos da PSP e da GNR morreram por suicídio, enquanto 33 perderam a vida em serviço.

Apesar destes dados, o grupo de trabalho anunciado pelo Governo em 2025 para estudar o fenómeno nunca chegou a avançar devido à queda do Executivo.

A Direção Nacional da PSP garante que o apoio à saúde mental é uma prioridade e destaca o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Psicologia, que contava, em 2025, com 47 psicólogos e realizou mais de 22 mil reavaliações nos últimos sete anos.

A instituição assegura ainda que está a reforçar as respostas na área do apoio psicológico, gestão do stress e prevenção do suicídio, objetivos que integram a estratégia definida até 2027.