A justiça belga considera que Carles Puigdemont e Toni Comín gozam de imunidade por exercerem funções enquanto deputados do Parlamento Europeu. Por isso mesmo, decidiu suspender a ordem emitida por Espanha tendo em vista a detenção dos dois independentistas catalães.
Fontes citadas pelo jornal espanhol El Confidencial revelam que a decisão da justiça belga tem por base a sentença do Supremo Tribunal de Justiça da União Europeia, no passado dia 19 de Dezembro. Segundo esta instituição, Oriol Junqueras, líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), é imune desde que foi proclamado eurodeputado.
Seguindo esta lógica, a justiça belga decidiu que o mesmo princípio se deve aplicar a Carles Puigdemont e Toni Comín. Como consequência, para que Espanha possa manter a ordem de detenção, terá de pedir directamente ao Parlamento Europeu para que suspenda a imunidade de ambos.
Recorde-se que já no dia 18 de Outubro, quando Carles Puigdemont se apresentou voluntariamente às autoridades belgas, o tribunal tinha demonstrado dúvidas em relação à execução da ordem emitida por Espanha.
