O governo belga chegou a acordo para a reforma do mercado de trabalho, que inclui a possibilidade de concentrar a semana laboral em quatro dias ou flexibilizar os horários para “dar mais liberdade aos trabalhadores”.
Segundo a estação pública belga RTBF, o anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Alexander DeCroo, em conferência de imprensa esta terça-feira, marcando assim uma nova era laboral no país.
A comissão que reúne De Croo e os seus vice-primeiros-ministros chegou esta manhã ao acordo, que prossegue o objetivo de flexibilizar o mercado de trabalho para que a Bélgica atinja uma taxa de emprego de 80% em 2030, face aos atuais 71%.
De Croo explicou que têm tido em conta as lições aprendidas durante a pandemia, em que o teletrabalho tem sido obrigatório ou fortemente recomendado e tem levado os colaboradores a novas situações de conciliação.
Uma das principais medidas previstas no acordo é que os trabalhadores possam ‘aglutinar’ as horas semanais para concentrá-las em quatro dias da semana, gozando um dia de folga no quinto. Também podem optar por um regime variável, trabalhando mais horas numa semana e tendo mais tempo livre na seguinte.
Em ambos os casos, é o trabalhador que tem de solicitar estas fórmulas de trabalho, que a imprensa belga destaca como “interessantes em situações de co-parentalidade”. Além disso, trabalhadores com horários variáveis devem saber o seu horário com pelo menos sete dias de antecedência.
Mas existem mais medidas. O acordo planeia facilitar o emprego noturno para empresas de comércio eletrónico (entre 20h e meia-noite), para proteger melhor os trabalhadores em plataformas como Uber ou Deliveroo.
O pacto estabelece ainda que as pessoas que tenham dado ou recebido um aviso de demissão poderão começar a trabalhar para outra empresa durante esse período.
