Durante o debate parlamentar desta quinta-feira, Catarina Martins do Bloco de Esquerda (BE) pediu que fossem resolvidas duas injustiças: uma delas passa por acabar com o corte do fator de sustentabilidade para todos e a outra passa por recalcular as pensões, de quem se reformou entre 2014 e 2018, afetadas pelo corte de sustentabilidade e que caso o tivessem feito antes ou depois deste período não seriam prejudicadas.
Catarina Martins lembrou que o partido “está disponível para introduzir mais fontes de financiamento da Segurança Social”, mas reforçou que é necessário resolver estas “injustiças relativas”. “Consegue viver com isto senhor Primeiro-ministro?”, interrogou Catarina Martins.
“Estamos a pedir um corte sobre outros. Como é que dizemos a alguém que tem 42 anos de carreira contributiva que vai ser cortada pela o fator de sustentabilidade quando ao seu lado está alguém que só porque se reformou aos 60 anos, com 40 anos de contribuições não vai ter esse mesmo corte”, voltou a insistir a coordenadora do Bloco.
Costa recorreu ao principio constitucional da solidariedade interjecional, para se defender: “O fator de sustentabilidade é um elemento essencial para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social”, “Temos vindo a fazer desde 2017 um trabalho progressivo para ajustar o fator de sustentabilidade a realidades concretas”, justificou.
Desde maio, as pensões antecipadas que foram iniciadas este ano sofrem um corte de 15,54%, devido ao fator de sustentabilidade. Este fator é uma verdadeira equação que zela pela sustentabilidade da segurança social, tendo em conta a continuidade da esperança média de vida e os anos de carreira contributiva.
