O Banco Central Europeu recusou apoiar o pagamento de 140 mil milhões de euros destinado à Ucrânia, travando o plano da Comissão Europeia para avançar com um “empréstimo de reparações” financiado através de ativos russos imobilizados. O BCE considerou que a proposta violava o seu mandato e poderia configurar financiamento monetário, proibido pelos tratados da União Europeia.
Segundo responsáveis citados pelo ‘Financial Times’, a Comissão pediu ao BCE que atuasse como credor de última instância do Euroclear Bank, a entidade belga que gere cerca de 210 mil milhões de euros em ativos russos congelados desde 2022. O objetivo seria garantir liquidez caso os Estados-membros não conseguissem responder a uma emergência associada ao empréstimo.
A resposta foi negativa. Três fontes com conhecimento direto das discussões indicaram que o BCE afirmou ser impossível assumir esse papel. A análise interna concluiu que a solução equivaleria a financiamento direto aos Governos, contrariando as regras europeias e levantando riscos de inflação e perda de credibilidade.
Num comunicado, o BCE reforçou que a proposta “provavelmente violaria o direito dos tratados da UE que proíbem o financiamento monetário”.
Bruxelas procura alternativas para garantir liquidez
Face ao bloqueio, a Comissão Europeia começou a trabalhar em propostas alternativas que permitam assegurar liquidez temporária para suportar o empréstimo de 140 mil milhões de euros. Um porta-voz sublinhou que as conversações com o BCE decorrem desde 2022 e que o banco central tem participado “ativamente” em todas as discussões.
A mesma fonte destacou que garantir liquidez suficiente para assegurar eventuais obrigações de devolução dos ativos ao banco central russo é “imprescindível” para que a UE e os Estados-membros cumpram compromissos internacionais.
Bélgica ameaça travar acordo europeu
A oposição da Bélgica é outro obstáculo. Bruxelas teme que um eventual acordo de paz entre Washington e Moscovo leve ao levantamento das sanções europeias e obrigue a Euroclear a devolver de imediato os ativos à Rússia.
O primeiro-ministro belga, Bart de Wever, classificou o plano europeu como “fundamentalmente errado” e exige garantias juridicamente vinculativas e incondicionais dos restantes 26 Estados-membros para partilhar o risco. Quer esse compromisso antes da cimeira de 18 de dezembro, onde os líderes europeus vão discutir o futuro financiamento a Kiev.
Além disso, lembra que as sanções têm de ser renovadas a cada seis meses e que vários países, como a Hungria, têm resistido a essa renovação.
A pressão dos EUA para um acordo de paz entre a Rússia e a Ucrânia, bem como as propostas da administração Trump para utilizar os ativos russos congelados, estão a causar inquietação adicional na União Europeia.
Segundo a proposta da Comissão, a Ucrânia só teria de devolver o montante se Moscovo aceitasse pagar reparações de guerra — um cenário ainda distante e politicamente incerto.
