A Câmara Municipal de Barcelona vai avançar, ainda esta semana, com um concurso extraordinário de subsídios ao arrendamento destinado a apoiar famílias monoparentais e pessoas com mais de 55 anos que vivam sozinhas. A medida pretende dar resposta a situações em que o encargo com a renda ultrapassa 30% dos rendimentos do agregado ou da pessoa em causa.
O apoio municipal poderá atingir um máximo de 400 euros por mês, durante um período de doze meses, e aplica-se apenas a contratos de arrendamento cujo valor não exceda os 1.100 euros mensais.
De acordo com a informação divulgada, o subsídio será calculado com base na diferença entre o valor pago de renda e o limite de 30% do rendimento disponível do beneficiário. Ou seja, a autarquia suportará a fatia da renda que exceda esse limiar, até ao teto máximo definido de 400 euros mensais.
A iniciativa dirige-se especificamente a dois grupos considerados mais vulneráveis no atual contexto habitacional: famílias monoparentais e pessoas com mais de 55 anos que vivam sozinhas. Em ambos os casos, a condição essencial é que o esforço financeiro com a habitação ultrapasse os 30% dos rendimentos.
“Escudo social” para evitar a perda de habitação
O presidente da Câmara de Barcelona, Jaume Collboni, sublinhou que o objetivo da medida é prevenir situações de perda de habitação. Em entrevista à La 2Cat, afirmou: “Estamos a lançar um novo apoio, precisamente para ajudar as pessoas que correm o risco de ficar sem casa”.
O autarca classificou o novo subsídio como um verdadeiro “escudo social”, enquadrando-o na estratégia municipal de combate à exclusão residencial. Segundo Collboni, a cidade investe atualmente cerca de um milhão de euros por semana em residências e apoios destinados a aproximadamente três mil pessoas em risco de exclusão habitacional.
Este novo mecanismo municipal não substitui os instrumentos já em vigor, funcionando como complemento aos auxílios por urgência social promovidos anualmente pelo Consórcio da Habitação de Barcelona. Esses apoios têm como finalidade prevenir situações de exclusão residencial e, no último ano, contaram com uma dotação de 6,89 milhões de euros.
A nova convocatória extraordinária agora anunciada dispõe de um orçamento de seis milhões de euros e resulta de um acordo político estabelecido com o Junts per Barcelona.
Com esta medida, a autarquia reforça a intervenção pública no mercado de arrendamento, procurando mitigar o impacto do aumento dos preços da habitação e proteger segmentos da população particularmente expostos ao risco de vulnerabilidade habitacional.
