Bancos querem saber quem manda na associação dona da coleção Berardo

Fotografia: Lusa

O Banco Comercial Português, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Novo Banco avançaram com uma acção judicial no Tribunal da Comarca de Lisboa contra a Associação Coleção Berardo, a dona das obras de arte do empresário madeirense e cujos títulos de participação estão penhorados.

Segundo o “Expresso”, os bancos foram para a justiça para pedir os documentos sobre as mudanças que ocorreram na associação (que ganharam o nome de «golpada» pela deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua), assumidas por Joe Berardo na comissão de inquérito, e que terão diminuído o número de títulos sob penhor. O objectivo é, apurou o semanário, que essas alterações possam vir a ser impugnadas.

Ao darem este passo, os bancos estão a dar a conhecer ao tribunal que a associação lhes recusou a entrega de informações, desde logo quem são os detentores dos títulos de participação da associação, ou seja, na prática, quem são os seus donos. 

A associação, recorde-se, é a dona da coleção Berardo, parte da qual exposta no Central Cultural de Belém tendo em conta o acordo com o Estado. Os donos da associação são aqueles que têm os seus títulos de participação, anteriormente ao poder dos bancos, como garantia ao pagamento dos empréstimos.

Entretanto, esse penhor passou a penhora. Isto é: está sob arresto judicial para eventual ressarcimento futuro. Tambéma s obras da Coleção Berardo, que são detidas pela própria associação, estão nas mãos da justiça.

De acordo com o semanário, esta acção é paralela à execução de 962 milhões de euros interposta pelas instituições financeira a entidades do universo Berardo (Metalgest, Moagens Associadas e Fundação José Berardo), e a outros processos.

Por sua vez, Berardo pôs o Banco de Portugal em tribunal para receber documentação do supervisor. Por decidir está ainda o processo disciplinar aberto pelo Conselho das Ordens Nacionais relativamente às suas condecorações.

Há também uma investigação a correr no Ministério Público, que terá sido integrada no processo que averigua eventuais irregularidades na CGD.

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