O Banco Central Europeu (BCE) está a ser processado pelo seu próprio sindicato de trabalhadores, que acusa a instituição de “censura” e “intimidação” de representantes do pessoal, num novo capítulo de uma disputa prolongada sobre as relações laborais internas. A ação judicial, apresentada em 13 de outubro no Tribunal Geral da União Europeia, pretende anular uma série de cartas enviadas no início do ano pelo departamento de recursos humanos do BCE a membros do sindicato.
O sindicato Ipso, que representa os trabalhadores do BCE, alega que as cartas foram uma tentativa deliberada de silenciar críticas à direção e de restringir a “liberdade de expressão e de associação” dos representantes do pessoal, adianta o Financial Times. Segundo o Ipso, esta atitude faz parte de uma estratégia mais ampla para limitar a autonomia dos trabalhadores e alterar a estrutura do conselho de funcionários, órgão eleito que atua como interlocutor entre a administração e o corpo laboral.
A queixa surge após a responsável máxima pelos serviços do BCE, Myriam Moufakkir, ter contestado uma entrevista concedida em maio por Carlos Bowles, porta-voz do Ipso, ao jornal alemão Börsen-Zeitung. Na conversa, Bowles comentou os resultados de um inquérito interno promovido pelo sindicato sobre a cultura organizacional e a governação da instituição, que revelou um clima de desconfiança entre os colaboradores.
De acordo com o Ipso, Moufakkir acusou Bowles de violar o dever de lealdade enquanto funcionário do BCE e de “minar a confiança do público” na instituição. Embora não tenha especificado sanções, exortou-o a “abster-se de dar entrevistas semelhantes no futuro”. Posteriormente, Moufakkir afirmou que as cartas não configuravam advertências formais, mas simples “esclarecimentos” — uma versão rejeitada pelo sindicato, que considera os documentos uma tentativa de “intimidar os representantes dos trabalhadores” e de os impedir de “falar publicamente sobre preocupações laborais”.
Em declarações à imprensa, o Ipso criticou duramente a atitude do BCE: “Silenciar o pessoal e o sindicato prejudica a boa governação, a transparência e a credibilidade do BCE enquanto instituição independente. A reputação não se protege com censura”, afirmou a organização sindical.
Na entrevista em causa, Bowles referiu que mais de dois terços dos 1.400 participantes no inquérito do Ipso admitiram sentir-se “relutantes em revelar problemas ou erros” à gestão de topo. Segundo o porta-voz, esse ambiente de receio pode afetar a integridade da investigação científica conduzida por economistas do BCE. “Há pressão para ajustar resultados de estudos e evitar abordar determinados problemas”, declarou Bowles, acrescentando que teve conhecimento de um episódio no departamento de supervisão bancária em que um estudo foi bloqueado antes da publicação.
BCE nega censura e garante “cultura de abertura”
Confrontado pelo Financial Times, o BCE recusou comentar o processo em curso, mas sublinhou estar “firmemente comprometido com a liberdade de expressão e com o Estado de direito”. A instituição afirmou ainda que promove “uma cultura interna de diálogo aberto” e oferece “múltiplos canais, incluindo uma ferramenta anónima de denúncia”, para que qualquer comportamento inaceitável possa ser “investigado e tratado de forma célere”.
O banco central rejeitou igualmente a ideia de que as suas análises possam ser influenciadas por pressões internas, defendendo que utiliza “medidas rigorosas para assegurar que o trabalho analítico cumpre os mais elevados padrões de rigor académico e objetividade”.
O Tribunal Geral da União Europeia, sediado no Luxemburgo, ainda não indicou quando emitirá a sua decisão. Caso o Ipso não obtenha ganho de causa, a decisão poderá ser contestada no Tribunal de Justiça da União Europeia, a mais alta instância do bloco comunitário.
