Baixas por isolamento serão pagas a 100% no público e privado

A Segurança Social vai assegurar o pagamento em caso de isolamento devido ao novo coronavírus.

Executive Digest

Os funcionários públicos e os trabalhadores do privado serão pagos a 100% em caso de isolamento devido ao novo coronavírus, esclareceu esta terça-feira a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, à “TSF”, sublinhando que o Governo vai optar pelo regime que mais protege os trabalhadores.

Nos casos de isolamento devido à possibilidade de contágio, será aplicado o regime «que está previsto na lei para a doença referente às situações que requerem uma precaução e um isolamento mais significativos, como se aplica à tuberculose», referiu.

As declarações de Ana Mendes Godinho surgem depois de o ministro da Economia ter avançado que os casos de isolamento teriam direito ao pagamento equivalente a uma baixa por internamento, que é 55% da remuneração auferida.

Entretanto, também Pedro Siza Vieira já veio dizer que os trabalhadores do sector privado que tenham de faltar devido ao Covid-19, por determinação da autoridade de saúde, também vão receber «integralmente» o rendimento. Tal como no sector público, será uma «baixa paga a 100% desde o primeiro dia».

Ontem, o primeiro-ministro António Costa já tinha assegurado que haveria «direitos iguais» para todos os trabalhadores do público e do privado em caso de isolamento.

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O surto de Covid-19, detectado em Dezembro, na China, já provocou 3.124 mortos e infectou 90.663 pessoas em 67 países, incluindo em Portugal. Das pessoas infectadas, cerca de 45 mil recuperaram, segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças.

A epidemia superou na segunda-feira a marca de três mil mortes em todo o mundo, encontrando-se actualmente em ritmo acelerado fora da China. Além de 2.912 mortos na China, há registo de vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América e Filipinas.

A Organização Mundial da Saúde elevou a ameaça internacional do novo surto de coronavírus para «muito elevada», reiterando que o vírus pode transformar-se numa pandemia.

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Portugal tem agora quatro casos confirmados: um homem de 66 anos e outro de 33, que estão a ser acompanhados e tratados nos hospitais de São João e Santo António, no Porto. A estes doentes juntam-se, agora, outros dois casos. Ao que a “TVI” apurou, trata-se de um médico de 24 anos e uma médica de Vila Real.

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