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Baixas por covid-19 ou isolamento profilático só serão pagas a 100% em outubro

O subsídio de doença ou de isolamento daqueles que foram infetados com Covid-19 ou que tiveram de ficar em isolamento profilático por suspeitas de infeção, só vai ser pago a 100% em Outubro, avança o ‘Correio da Manhã (CM).

Além disso, só no próximo mês é que será regularizado o pagamento dos retroativos relativos às baixas a partir de 25 de julho.

Segundo a mesma publicação, estas informações foram prestadas por uma fonte oficial do gabinete do secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, com base em novas medidas publicadas este mês, mas já decididas em Julho, aquando do Orçamento do Estado Suplementar e aprovadas em Agosto.

Até agora são milhares os portugueses que apenas receberam 55% do seu salário, situação que se prevê que mude a partir de Outubro, quando o pagamento passar a ser feito a 100%. No próximo mês, «serão ainda recalculadas estas prestações, de modo a garantir a integral regularização da situação através do pagamento dos retroativos», dos subsídios a partir de julho, revela a fonte citada pelo ‘CM’.

A mesma fonte indica que não consegue adiantar ainda qual o número exato de pessoas abrangidas pelo pagamento integral das baixas, ressalvando que essa informação apenas será obtida aquando do reprocessamento. Sabe-se, contudo, que têm direito a 100% da remuneração, os trabalhadores por conta de outrem e os independentes, infetados ou obrigados a ficar em casa em vigilância ativa.

Para já, segundo o ‘CM’, este subsídio tem sido pago como qualquer baixa, ou seja, a 55% nos primeiros 30 dias, podendo ir até um máximo de 75% da remuneração de referência em períodos de doença superiores a um ano, um regime que sofreu alterações no Orçamento do Estado Suplementar.

Importa ainda referir que, segundo os dados da Segurança Social relativos aos apoios sociais, divulgadas na terça-feira, já foram pagos cerca de 167 mil subsídios de doença em Agosto, um número que totaliza o conjunto de subsídios de doença e de isolamento, não os distinguindo.

Portugal regista atualmente 69.663 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus, bem como 1.925 vítimas mortais. A nível global a pandemia da Covid-19 já infetou mais de 31,6 milhões de pessoas, matando mais de 970 mil cidadãos em 196 países e territórios, segundo o balanço da Universidade Johns Hopkins nos Estados Unidos.

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