No ano passado, registaram-se mais 132 mil baixas do que em 2018, atingindo um total nunca visto desde que há registos históricos (em 2001): 1,8 milhões de subsídios de doença num ano, segundo dados consultados e calculados pela “TSF”. E há seis anos que este número não para de aumentar.
Contactado, o gabinete do secretário de Estado da Segurança Social diz que este aumento é influenciado pelo aumento do emprego. Os dados do Instituto Nacional de Estatística revelam, no entanto, que o aumento da população empregada tem ficado muito abaixo do aumento dos beneficiários de subsídios de doença.
O Ministério refere ainda que «a despesa com o subsídio por doença encontra-se em linha com o crescimento de contribuições, que reflecte o aumento de trabalhadores (logo de potenciais beneficiários do subsídio por doença) e o efeito do aumento da massa salarial (a qual tem impactos no valor dos subsídios a atribuir)».
Já o presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, pede mais fiscalização à Segurança Social e mais atenção aos médicos. «Dá a ideia de que há situações já montadas, esquemas bem organizados, e lamento não conseguir fazer prova disto, pois não há apanhados em flagrante, mas relatam-me, principalmente na zona de Leiria, no setor dos moldes e do vidro, toda aquela região, um crescimento no número de baixas sem um rigoroso controlo», critica.
O representante patronal diz que depois as empresas detectam que os trabalhadores em baixa profissional «acabam por estar a trabalhar aqui e ali, o que é uma fraude, numa prática que se condena e que tem vindo a aumentar como se houvesse aqui ‘crime organizado’, passo a expressão». Por isso, entende que o Estado tem de encontrar mecanismos de controlo. Para António Saraiva, «estes aumentos anormais e contínuos indiciam práticas abusivas».
O Governo, por sua vez, afirma que o número de baixas depende directamente dos médicos do Serviço Nacional de Saúde e acrescenta que, comparando com 2015, em 2019 o número de exames de verificação subiu 45%. Além disso, no ano passado, 98% dos beneficiários que podiam ser convocados foram mesmo chamados para acções de controlo.
Entretanto, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, adiantou à “TSF” que irá reunir «com um grupo de médicos que tem um conhecimento específico nesta matéria» para estudar os dados existentes e tentar perceber como pode a Ordem dos Médicos pode «contribuir para que existam menos faltas ao trabalho».
Alertou, no entanto, que há casos de ameaças graves aos médicos para que passem ou renovem as baixas. «O médico não tem segurança nenhuma… É complicado», disse, referindo-se ao caso de um paciente que pôs uma pistola em cima da mesa para exigir ao médico que lhe passasse uma baixa.
