Aviação: 12 falências (só este ano) deixam milhares sem voo ou indemnizações

A Confederação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos reclama protecção dos consumidores face às falências de companhias aéreas.

36 falências em dois anos deixam milhares sem voo ou indemnização, avança o Dinheiro Vivo. A Confederação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos (ECTAA) apela à criação de mecanismo de salvaguarda que assegure que os passageiros não perdem viagens nem o dinheiro, avança o mesmo órgão de comunicação.

Os reembolsos estão longe de estar assegurados, situação que preocupa a ECTAA, em que está filiada a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que, ontem, dia 10 de Setembro, distribuiu um documento que alerta os responsáveis europeus para o facto, valorizando por outro lado que quando um passageiro reserva com uma agência de viagens existem mecanismos que protegem o cliente face a essas contrariedades.

O comunicado da ECTAA começa por situar o contexto que leva, uma vez mais, ao alerta dos agentes de viagens europeus: “a Aigle Azur é a entrada mais recente na lista de companhias aéreas que cessaram operações, deixando mais de 13 mil passageiros em terra e milhares de outros com bilhetes que agora não têm qualquer valor. Esta situação, recorrente, sublinha uma vez mais a necessidade de criação de uma protecção adequada aos consumidores face às falências das transportadoras aéreas.”

A segunda maior companhia aérea francesa – Aigle Azur – suspendeu todos os seus voos desde o dia 7 de Setembro. No site, a transportadora anuncia o cancelamento de todos os voos e dá instruções aos passageiros para comprarem outro voo de regresso. Mesmo nestas situações, “os seus passageiros são deixados em terra, no estrangeiro, e têm de comprar novos bilhetes sem terem a perspetiva real de reaver o dinheiro dos voos que não utilizaram na companhia falida”, afirmou Pawel Niewiadomski, presidente da ECTAA, que alerta para a falta de um mecanismo de salvaguarda dos direitos destes clientes. “Não há, simplesmente, qualquer esquema de protecção para os passageiros que compram bilhetes para lugares apenas.”

Não existe assim um mecanismo de salvaguarda para passageiros que comprem unicamente as passagens de avião, uma vez que a directiva europeia dos pacotes turísticos abrange apenas os passageiros que viajam com um pacote turístico comprado a uma agência de viagens.

Só neste ano já faliram 12 companhias aéreas, número que sobe para 36 se analisarmos os últimos dois anos. A maioria são companhias europeias, mas não só. Na lista que este ano foi inaugurada pela Germania, em Fevereiro, também surgem insolvências na Venezuela, Koweit ou Rússia, avança o Dinheiro Vivo. A ECTAA admite que assistiremos a uma maior consolidação nos próximos anos o que, muito provavelmente, irá causar um maior número de falências ou encerramentos de companhias aéreas.

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