Autoridade da Concorrência sanciona Super Bock e quatro supermercados em 92,8 milhões de euros

A Autoridade da Concorrência (AdC) sancionou quatro supermercados, um distribuidor de bebidas e dois responsáveis individuais por um “esquema de concertação de preços de venda ao público (PVP), em prejuízo dos consumidores”.

“Esta decisão diz respeito aos supermercados Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e Intermarché, a dois responsáveis individuais da Modelo Continente e ao fornecedor comum Super Bock, por terem participado num esquema de hub-and-spoke”, pode ler-se no comunicado da AdC, que destaca ainda que esta é uma prática altamente prejudicial para os consumidores, e que afeta a generalidade da população portuguesa dado que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição a retalho de base alimentar.

A investigação concluiu que as empresas asseguravam o alinhamento dos PVP nos seus supermercados após contacto estabelecido com o fornecedor, “numa conspiração equivalente a um cartel”.

Esta prática permite eliminar a concorrência, eliminando opções de preço para os consumidores, garantindo assim aos intervenientes melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercado.

Esta durou mais de 12 anos, entre 2003 e 2016, e visou vários produtos da Super Bock, incluindo as cervejas Super Bock, Carlsberg, Cristal e Cheers, as águas Vitalis e Água das Pedras, e ainda a sidra Somersby.

Assim, a AdC aplicou uma coima no valor total de mais de 92,800 milhões de euros. Este valor é determinado pelo volume de vendas das empresas visadas nos mercados afetados, nos anos da prática.

A decisão da AdC é suscetível de recurso.

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