O valor médio anual das bolsas de estudo no ensino superior deverá aumentar de 1734 para 2660 euros já no próximo ano letivo, no âmbito da reforma da ação social que o Governo pretende aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros. O novo modelo representa um reforço médio de 926 euros por estudante e implicará um aumento significativo do investimento público, que deverá passar dos atuais 144 milhões para cerca de 220 milhões de euros.
Segundo informações divulgadas pelo Público, o novo sistema vai alterar profundamente a forma como as bolsas são calculadas, passando a considerar o custo real de estudar em cada concelho do país. O cálculo incluirá despesas com propinas, alimentação, transportes e alojamento, permitindo ajustar os apoios à realidade local e à capacidade financeira efetiva das famílias. O Ministério da Educação defende que o novo mecanismo garantirá maior progressividade e uma distribuição “mais justa” dos apoios sociais, assegurando que nenhum estudante fica impedido de frequentar ou concluir o ensino superior por razões económicas.
Com as novas regras, a bolsa passará a resultar da diferença entre o custo estimado de estudar num determinado concelho e o rendimento que o agregado familiar consegue disponibilizar ao estudante. Se essa diferença for positiva, haverá direito ao apoio. O ministério apresenta como exemplo um estudante deslocado em Lisboa, alojado no mercado privado e a frequentar uma licenciatura com propina anual de 697 euros, que poderá receber uma bolsa máxima de 7818 euros anuais. Além disso, todos os estudantes oriundos de famílias abaixo do limiar de pobreza — fixado nos 723 euros mensais — terão direito automaticamente à bolsa máxima, abrangendo cerca de 27% dos atuais bolseiros.
A reforma procura também corrigir distorções do actual sistema. Atualmente, mais de 70% dos estudantes bolseiros recebem apenas a bolsa mínima, fixada em 872 euros anuais, o equivalente a cerca de 87 euros mensais pagos durante dez meses. Depois de descontada a propina máxima de licenciatura, muitos estudantes acabam por ficar com pouco mais de 17 euros mensais disponíveis para despesas básicas. O Governo quer reduzir drasticamente o número de alunos abrangidos apenas pela bolsa mínima, passando dos atuais mais de 70% para cerca de 10%.
O novo regime prevê igualmente alterações nos apoios ao alojamento. Os estudantes deslocados que consigam vaga em residências universitárias terão uma comparticipação de 160 euros, um aumento de aproximadamente 20% face ao apoio actual. Já os estudantes sem acesso a residência receberão um complemento ajustado ao custo do alojamento privado no concelho onde estudam. Paralelamente, os alunos provenientes do escalão A da Ação Social Escolar no ensino secundário continuarão a beneficiar de uma “bolsa de incentivo” anual de 1045 euros até concluírem a licenciatura.
Apesar das mudanças, o Ministério da Educação garante que nenhum estudante atualmente bolseiro verá o valor da sua bolsa reduzido devido à reforma. Será criado um regime transitório em que os dois modelos funcionarão em simultâneo, permitindo manter o montante atualmente recebido sempre que as novas regras resultem num valor inferior. O diploma final deverá clarificar os detalhes da reforma e o impacto efetivo das medidas, numa altura em que o Governo procura responder às dificuldades crescentes enfrentadas pelos estudantes universitários, sobretudo nas cidades com custos de vida e habitação mais elevados.
