O final do ano letivo aproxima-se para milhares de alunos portugueses, mas a reta final do calendário escolar poderá ficar marcada por fortes perturbações devido à greve convocada para esta quarta-feira, numa altura em que decorrem provas, exames e avaliações finais. O alerta é deixado por Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que antecipa um impacto muito significativo da paralisação no funcionamento das escolas.
Em entrevista exclusiva à Executive Digest, o responsável faz também um balanço do ano letivo que agora termina, apontando a persistência da escassez de professores, as dificuldades criadas pela profunda reforma administrativa em curso na Educação e a crescente preocupação em torno das negociações do novo Estatuto da Carreira Docente.
O encerramento das atividades letivas acontece já nos próximos dias para vários níveis de ensino. Os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos terminam as aulas a 6 de junho, seguindo-se os estudantes dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos a 13 de junho.
Ano letivo ficou marcado pela falta de professores
Questionado sobre o balanço do ano escolar, Filinto Lima identifica desde logo a escassez de docentes como um dos principais problemas que continuaram a afetar o sistema educativo português.
“O ano foi marcado pela escassez de professores”, afirma, acrescentando que as escolas continuam igualmente a sentir os efeitos da reforma que o Estado está a implementar no setor da Educação.
Segundo o presidente da ANDAEP, o processo de reorganização em curso tem provocado dificuldades no funcionamento quotidiano dos estabelecimentos de ensino.
“Está a trazer alguns transtornos ao quotidiano das nossas escolas”, refere, apontando como exemplo uma situação que considera recorrente ao longo do último ano: a dificuldade dos diretores em obter apoio junto do Ministério da Educação.
“Há uma dificuldade, por exemplo, em contactar com alguém do Ministério da Educação que preste apoio e auxílio aos diretores. É uma queixa recorrente que temos ouvido este ano”, sublinha.
Reforma da Educação levanta dúvidas, mas também expectativas
Apesar das dificuldades sentidas, Filinto Lima reconhece que o Governo está a conduzir uma transformação profunda da máquina administrativa da Educação, admitindo que se trata de uma mudança estrutural sem precedentes recentes.
Recorrendo a uma comparação com declarações feitas anos antes pelo antigo ministro Nuno Crato, o dirigente afirma que atualmente está a ocorrer uma mudança profunda no funcionamento do Ministério.
“O Nuno Crato, há uns anos atrás, queria implodir o edifício do Ministério da Educação. Ora, penso que neste momento está-se a fazer isso”, observa.
Ainda assim, manifesta esperança de que o resultado final venha a beneficiar o sistema educativo.
“Espero que seja para melhor. Espero que esta reforma seja para melhor e para melhorar o sistema educativo nacional.”
Final do ano será “atribulado”
Para Filinto Lima, a combinação entre provas de avaliação, exames nacionais, testes de monitorização e paralisações laborais cria um cenário particularmente delicado para as próximas semanas.
“O final do ano não vai ser menos facilitado”, avisa.
O responsável lembra que, além das habituais exigências associadas ao encerramento do ano escolar, as escolas enfrentam simultaneamente greves de professores e de trabalhadores não docentes, bem como a incerteza relacionada com as negociações do Estatuto da Carreira Docente.
“Penso que vamos ter um final de ano, ou podemos ter um final de ano, um pouco atribulado”, afirma, atribuindo essa possibilidade às greves em curso, às provas finais e exames e também à reforma do sistema educativo.
Apesar disso, garante que os diretores continuam empenhados em assegurar a normalidade possível no funcionamento das escolas. “Nós o que queríamos é que de facto as coisas decorressem dentro da normalidade.”
Falta de professores continua sem solução definitiva
A escassez de docentes permanece, na perspetiva da ANDAEP, como um dos maiores desafios estruturais da escola pública.
Filinto Lima reconhece que o Ministério da Educação procurou atenuar o problema durante este ano letivo, nomeadamente através da atribuição de horas extraordinárias aos professores.
“O Governo, o Ministério da Educação, está a tentar atenuar esse constrangimento”, refere.
Contudo, alerta que a medida está longe de resolver um problema que considera estrutural e acumulado ao longo de vários anos. “É um problema que não é deste ano, é de há uns anos a esta parte, e não está ainda resolvido.”
Segundo explica, as maiores dificuldades continuam concentradas em Lisboa, no Alentejo e no Algarve, regiões onde muitos alunos continuam sem professores em determinadas disciplinas. “Não há dúvida que, sobretudo em Lisboa cidade, também no Alentejo e no Algarve, sente-se a ausência de professores.”
O dirigente alerta ainda para o alastramento gradual desta realidade a outras zonas do país. “Esse mal, esse vírus, já está a transportar-se para o Centro e para o Norte do país”, afirma, explicando que também nessas regiões se torna cada vez mais difícil encontrar docentes para substituições em determinadas áreas disciplinares.
Apelo ao Governo para preservar a estabilidade alcançada
Apesar dos problemas identificados, Filinto Lima faz uma avaliação positiva do clima vivido nas escolas nos últimos anos e atribui ao atual ministro da Educação um papel importante na recuperação da estabilidade do setor.
“Este ministro trouxe de facto a paz e a estabilidade ao sistema educativo”, afirma.
No entanto, deixa um aviso ao Executivo relativamente ao processo negocial do novo Estatuto da Carreira Docente.
“Espero que não seja o seu Governo a roubar-nos essa paz e essa estabilidade.”
Para o presidente da ANDAEP, o novo estatuto terá obrigatoriamente de representar uma melhoria efetiva para os professores.
“Tem que ser algo positivo para a classe docente”, defende.
Caso contrário, considera inevitável uma forte contestação.
“Cerca de 150 mil professores vão revoltar-se contra um documento que não merece a sua validação.”
“Todos prejudicaram os professores”
Filinto Lima considera que a profissão docente foi desvalorizada ao longo de sucessivos governos, independentemente da sua orientação política.
“Os profissionais cuja carreira foi desprezada ao longo dos últimos anos, quer em relação aos bancos da direita, quer em relação aos bancos da esquerda.”
“Todos prejudicaram os professores na sua carreira”, acrescenta.
Por isso, apela ao bom senso das partes envolvidas nas negociações e, em particular, ao Ministério das Finanças. “Espero que desta vez tenham bom senso e, sobretudo, o ministro das Finanças tenha bom senso e olhe para a classe docente como a classe fundamental de qualquer país democrata.”
A expectativa da associação é que o processo negocial seja concluído o mais rapidamente possível. “No mais curto espaço de tempo possível. Eu até queria que fosse este ano.”
Segundo explica, o prolongamento das negociações está a aumentar a ansiedade entre os profissionais. “Isso cria muita ansiedade aos professores e ao seu dia-a-dia de trabalho.”
Os docentes, sustenta, merecem exercer a sua atividade num ambiente de tranquilidade e estabilidade. “Os professores merecem ter de facto um dia de trabalho, uma semana de trabalho, um mês de trabalho sossegados.”
“A greve vai ter um impacto brutal”
A poucos dias da paralisação marcada para quarta-feira, Filinto Lima não tem dúvidas quanto às consequências que a mesma poderá provocar.
“Eu acho que a greve de quarta vai ter um impacto brutal no setor da Educação, não tenho a mínima dúvida”, indica à Executive Digest. Ao contrário de outras paralisações registadas anteriormente, o presidente da ANDAEP acredita que desta vez a adesão dos professores será particularmente elevada. “Vamos ter uma greve brutal, uma grande adesão.”
Segundo explica, em greves anteriores muitas escolas encerraram sobretudo devido à ausência de funcionários não docentes. Desta vez, acredita que haverá também uma participação expressiva dos professores.
“Muitos professores [vão] fazer a greve e obrigar, de facto, a que os nossos alunos possam não ter aulas”, alerta o responsável. O resultado poderá traduzir-se em escolas encerradas ou com atividade letiva fortemente condicionada em vários pontos do país.
Prova de Português coincide com dia de greve
Uma das maiores preocupações prende-se com a coincidência entre a greve e a realização da prova de monitorização de Português.
O ministro da Educação já anunciou que os alunos que não consigam realizar a prova devido à paralisação terão uma nova oportunidade.
Filinto Lima considera a decisão legítima, mas pede rapidez na definição do calendário. “O ministro da Educação já disse, e com toda a legitimidade, que vai dar uma segunda oportunidade a esses alunos.”
Contudo, insiste que a nova data deve ser comunicada sem demora. “O que eu quero dizer ao senhor ministro é que diga qual é a data rapidamente.”
Na perspetiva do dirigente, a definição imediata da nova calendarização é essencial para permitir a organização das escolas e das famílias. “Não há tantos dias quanto isso, e as direções executivas têm que saber para preparar o trabalho.”
O processo, lembra, implica um elevado esforço administrativo. Além das escolas, também os encarregados de educação necessitam de conhecer rapidamente os novos prazos para poderem organizar a sua vida familiar. “Os pais também têm que saber para preparar as suas vidas”, lamenta Filinto Lima.
Um ano de estabilidade relativa, mas com desafios longe de resolvidos
No balanço global do ano letivo, Filinto Lima reconhece que as escolas viveram um período de maior estabilidade comparativamente com anos anteriores. Ainda assim, considera que persistem problemas estruturais que continuam sem solução definitiva.
A falta de professores, as dificuldades decorrentes da reforma administrativa em curso, a incerteza em torno do Estatuto da Carreira Docente e a onda de greves que marca o encerramento do ano escolar constituem, na visão do presidente da ANDAEP, os principais desafios enfrentados pela escola pública portuguesa.
E é precisamente a greve desta quarta-feira que surge agora como o teste mais imediato à capacidade do sistema educativo para concluir o ano letivo sem perturbações de maior, numa semana decisiva para milhares de alunos que se aproximam do final das aulas e do período de avaliações.