A Black Friday inaugura a época de compras natalícias com campanhas de descontos que começam cada vez mais cedo. Mas, ainda que as campanhas prometam promoções imbatíveis em lojas físicas e online, uma investigação da DECO PROteste mostra que nem todas as reduções de preço anunciadas são boas oportunidades.
Nos dias 3 e 4 de novembro, a organização de defesa do consumidor analisou o arranque das campanhas de Black Friday de algumas lojas online. E, à semelhança dos anos anteriores, encontrou vários descontos que contornam a lei das promoções.
Em todas as lojas online analisadas nos primeiros dias de novembro — FNAC, Darty, Auchan e Euronics — foram encontrados produtos em campanha que não tinham um verdadeiro desconto e que, até há poucos dias, estavam inclusive mais baratos.
De acordo com a DECO PROteste, todas as lojas estavam a contornar a lei que dita que, para anunciar uma promoção, tem de ser considerado o preço mais baixo praticado nos últimos 30 dias anteriores consecutivos, para depois aplicar o desconto. Além disso, algumas das lojas analisadas neste estudo adotam estratégias de comunicação que comparam os seus preços com supostos preços de venda recomendados pelos fabricantes, produtores ou fornecedores (PVPR), levando o consumidor a acreditar que estão a ser dados descontos que não são reais.
A ferramenta Comparar Preços, da DECO PROteste, regista a evolução dos preços dos produtos nas lojas online e permite saber se o consumidor está mesmo perante um desconto. Basta inserir o nome da loja e de um produto ou o URL da página onde este está a ser vendido no motor de pesquisa e, se estiver na base de dados da DECO PROteste, o comparador indica se é mesmo uma boa compra nessa loja e quais os preços do produto nos últimos sete dias, no último mês e nos últimos três meses.
FNAC anuncia desconto em auscultadores que um dia antes estavam 11 euros mais baratos
Nos dias 3 e 4 de novembro, quando a DECO PROteste visitou a loja online da FNAC, estava a decorrer a campanha “Black Friday Novas Oportunidades”, que tinha começado a 28 de outubro com a promessa de vários produtos ao “melhor preço”. Mas nem por isso todos os descontos anunciados pela loja online se revelaram reais.
Exemplo disso é o desconto anunciado nos auscultadores Noise Cancelling Bluetooth Sony WH-1000XM4. Nos dias em que este estudo foi feito, estavam à venda por 169,99 euros, mas apenas um dia antes do início da campanha de Black Friday estavam a ser vendidos na FNAC por menos 10,99 euros, a 159 euros, como mostra a ferramenta Comparar preços, da DECO PROteste.
Além do preço com suposto desconto ser superior ao preço praticado apenas alguns dias antes na mesma loja, e não respeitar a lei das práticas comerciais com redução de preço, a FNAC online estava também a fazer uma comparação de preços que podia levar o consumidor a crer que estava a usufruir de um desconto superior ao real.
A loja online mostrava ao lado do preço de venda atual um suposto PVPR do produto de 299,99 euros e um desconto de 43% sobre esse valor. Se esse preço tivesse sido anteriormente praticado pela FNAC online, o desconto seria de 130 euros. No entanto, pelo menos nos últimos três meses, a loja nunca vendeu o produto a este preço. O preço mais elevado a que estes auscultadores foram vendidos nesta loja foi 232,99 euros.
Máquina de lavar na campanha da Darty custava menos 27 euros semanas antes
Também a loja online da Darty, que recentemente chegou ao país depois da compra das lojas MediaMarkt em Portugal, está a anunciar descontos em produtos que até muito recentemente estavam mais baratos. A campanha “1.ª Black Friday Darty Salto aos Preços do Ano” começou a 28 de outubro, com supostas reduções de preço em produtos como a máquina de lavar roupa LG F2WR5S8S1W, que estava à venda por 399 euros. No entanto, quem visitou a loja online da Darty entre os dias 17 e 19 de outubro pôde encontrar a mesma máquina por 371,99 euros, ou seja, menos 27 euros do que o suposto preço com desconto na campanha.
Na página de venda do produto, a Darty apresentava ainda um PVPR de 529,99 euros junto ao preço de venda do produto, assim como um suposto desconto de 24%. Feitas as contas, o consumidor poderia ser levado a pensar que estava a poupar 130,99 euros. Contudo, apesar de a loja já ter vendido a máquina de lavar a 529,99 euros, entre 4 a 9 de outubro, este foi o preço mais alto a que o vendeu, e não o preço mais baixo nos 30 dias anteriores ao início da campanha, como obriga a lei quando são anunciados descontos.
Auchan anuncia desconto de 5% em máquina de secar roupa que está 20 euros mais cara
Quando a DECO PROteste visitou a loja online da Auchan, que lançou a sua campanha de Black Friday a 1 de novembro, a máquina de secar roupa Qilive Q.6273 Bomba Calor D 8 kg estava a ser vendida por 379,99 euros. Contudo, apenas dias antes, a 25 e a 26 de outubro, a mesma máquina de secar estava à venda na mesma loja por menos 20 euros, a 359,99 euros. Quem a compre agora, durante a campanha, não obtém um verdadeiro desconto.
Além disso, a loja online anunciava ainda um desconto de 5% sobre um preço riscado de 399,99 euros. E embora a máquina de secar roupa já tenha sido vendida a esse preço na loja online da Auchan nos dias 23 e 24 de outubro, esse não é o preço mais baixo nos 30 dias anteriores ao início da campanha, como exige a lei das vendas com redução de preço.
Aspirador na Euronics tinha preço mais baixo um dia antes da campanha
Já na campanha “Achados da Semana”, que decorre na loja online Euronics de 3 a 9 de novembro, o aspirador Flama 1670FL estava a ser vendido por 59,99 euros, quando apenas um dia antes tinha estado à venda por um preço mais baixo, a 54,07 euros.
Na página da Euronics onde o aspirador estava à venda, a loja online mostrava um desconto de 25% sobre um preço riscado de 79,99 euros, o que podia levar o consumidor a crer que estava a poupar 20 euros. Porém, esta loja online nunca vendeu este aspirador ao preço que aparece riscado. Para que o preço do produto em campanha representasse uma poupança real, a redução de preço deveria aplicar-se ao preço de 54,07 euros, a que o aspirador estava a ser vendido entre 24 de outubro e 2 de novembro e o mais baixo nos 30 dias anteriores ao início da campanha.
Como as lojas contornam a lei das promoções
Desde maio de 2022, os retalhistas têm de cumprir novas regras nas vendas com redução de preço. Saldos, promoções ou liquidações só podem ser anunciados se, de facto, representarem um desconto sobre o preço mais baixo a que o produto foi vendido, na mesma loja, nos 30 dias consecutivos anteriores à aplicação da redução do preço. Já os letreiros, as etiquetas ou as listas dos produtos à venda com redução de preço devem mostrar, de forma bem visível, o novo preço e o preço mais baixo anteriormente praticado. A indicação da percentagem do desconto é facultativa.
Antes de 2019, a lei estabelecia apenas que a redução de preço anunciada pelos comerciantes devia ser real e ter como referência o preço anteriormente praticado para o mesmo produto, sem definir o conceito de “preço anteriormente praticado”. Esta indefinição permitiu durante vários anos práticas abusivas e enganosas por parte do comércio, como o aumento pontual dos preços imediatamente antes do início dos períodos de saldos ou promoções, para depois se anunciarem descontos maiores.
Preço de referência para o desconto deve ser o mais baixo dos últimos 30 dias
Mas agora, com as alterações à lei que entraram em vigor em 2022, o preço a considerar para a apresentação de reduções deve ser mesmo o mais baixo praticado pela loja nos últimos 30 dias, ainda que corresponda a um preço de saldo ou promoção.
Reagindo à maior dificuldade em apresentar grandes descontos, algumas lojas não estão a aplicar as novas regras que as obrigam a indicar o preço mais baixo praticado nos 30 dias consecutivos anteriores ao início do período de redução, mantendo a ilusão da prática de bons descontos. Em alguns casos, o preço riscado, ou seja, o preço de referência para o cálculo do desconto, não está a cumprir o requisito legal de ser o mais baixo, na mesma loja, nos últimos 30 dias consecutivos. Noutros casos, algumas lojas recorrem a práticas que não estão em conformidade com a lei das vendas com redução de preço. É exemplo disso a comparação com o PVPR, que é suscetível de induzir o consumidor em erro por dar a entender que há um desconto, quando pode não existir nenhuma poupança real.
DECO PROteste pede à ASAE que reforce a fiscalização
Já em 2019, durante o período da Black Friday, a DECO PROteste verificou várias violações da lei, desde preços em falta a alguns produtos em campanha que não exibiam o preço anteriormente praticado ou, em alternativa, a percentagem da redução. Com base nos vários casos encontrados, a DECO PROteste solicitou à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a aplicação de coimas e a divulgação dos processos abertos. Na altura, em comunicado, a ASAE informou que foram fiscalizados 387 operadores económicos em estabelecimentos físicos e online, tendo sido instaurados 57 processos por contraordenação.
Em 2022, 2023 e 2024, os casos repetiram-se. A DECO PROteste voltou a encontrar infrações, desta feita por incumprimento das regras relativas ao preço de referência a considerar para aplicação do desconto, e denunciou. No entanto, os casos analisados nas campanhas de Black Friday de 2025 revelam que as lojas online continuam a desrespeitar a lei. Para que a lei das vendas com redução de preço seja cumprida, a DECO PROteste pede à ASAE que reforce as ações de fiscalização durante este período e aplique coimas às lojas que continuem a violar a lei.
