O ator Nuno Homem de Sá começa esta terça-feira a ser julgado no Tribunal de Torres Vedras, num processo em que responde por alegados crimes de violência doméstica contra a ex-companheira Frederica Lima.
A primeira sessão do julgamento arranca hoje com a audição do arguido e da alegada vítima durante a manhã. Só depois serão ouvidas as testemunhas indicadas quer pelo Ministério Público, quer pela defesa do ator.
O Ministério Público acusa Nuno Homem de Sá de três crimes: violência doméstica, violação de domicílio e perturbação da vida privada. O processo resulta de uma queixa apresentada pela ex-namorada, há cerca de dois anos.
O julgamento que agora se inicia representa o culminar da fase de investigação e acusação formal, cabendo ao tribunal apreciar os factos imputados ao ator e determinar a sua eventual responsabilidade criminal.
Medidas de coação em vigor
No âmbito do processo, Nuno Homem de Sá encontra-se proibido de se aproximar de Frederica Lima. A decisão judicial obriga o arguido a manter uma distância mínima de 500 metros da residência e do local de trabalho da alegada vítima.
Esta medida foi determinada dois anos depois de Frederica Lima ter apresentado queixa por violência doméstica, sendo considerada necessária para proteção da ofendida enquanto o processo seguia os seus trâmites legais.
Arguido e vítima ouvidos na primeira sessão
De acordo com o calendário previsto para esta terça-feira, a manhã será dedicada à audição do arguido e da vítima. A ordem dos depoimentos segue a prática habitual nestes processos, permitindo ao tribunal ouvir as versões de ambas as partes antes da produção de prova testemunhal.
Posteriormente, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa, numa fase que poderá revelar-se determinante para a formação da convicção do coletivo de juízes.
Contactado pelo Correio da Manhã, o advogado de Nuno Homem de Sá não confirmou se o ator irá prestar declarações já nesta primeira sessão do julgamento.
“Acreditamos que o tribunal fará a justiça há muito desejada e absolverá o Nuno Homem de Sá dos factos que lhe foram imputados”, afirmou Alexandre Guerreiro, mandatário do ator.
A defesa manifesta, assim, confiança numa decisão favorável, sustentando que os factos constantes da acusação não correspondem à realidade.
