O Governo publicou, esta quinta-feira, em Diário da República o reforço de duas medidas ativas de emprego para garantir que, na atual conjuntura de pandemia, os apoios chegam a mais pessoas e promovem a criação de mais postos de trabalho.
As medidas Estágios “Ativar.pt” e o Incentivo “Ativar.pt” traduzem um aumento do apoio financeiro quer para os destinatários, quer para as entidades promotoras.
Estas medidas integram o “Ativar.pt” – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.
Os referidos estágios, que substituem os estágios profissionais, incluem uma majoração nas bolsas de estágio e valorizam as qualificações. A bolsa de estágio para um estagiário com licenciatura, por exemplo, passará de 719 euros para 790 euros. O aumento da bolsa oscilará, para os candidatos com qualificação acima do secundário, entre 7,1% e 30,6%.
Por outro lado, e de forma transitória (até 30 de junho de 2021), passarão a ser abrangidos candidatos até 35 anos (atualmente apenas podem ter até 30 anos) e passam a ser elegíveis pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses (ao invés dos atuais 12). A comparticipação do IEFP na bolsa de estágio sobe de 65% para 75% no regime geral e o prémio-emprego, atribuído a quem converter contratos de estágio em contratos sem termo, passará de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral.
Já a medida “Incentivo” substitui o “Contrato-Emprego” e contempla um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP – passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo. São incluídas majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.
“Em ambas as medidas estão previstos pagamentos mais ágeis e céleres, o que permitirá que os apoios financeiros cheguem mais rapidamente às entidades promotoras”, assegura o ministério do Trabalho, em comunicado.
As candidaturas para estas medidas abrem nas próximas semanas, com uma dotação prevista na ordem dos 100 milhões de euros.
Para a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, “o reforço destas medidas vai permitir fortalecer o apoio à contratação de trabalhadores e aumentar os valores das bolsas para jovens qualificados procurando responder à situação atual. Traduz as prioridades que assumimos de direcionar apoios para emprego estável, com contratos sem termo, e valorizar os jovens”.
