Associações representativas dos táxis vão reunir-se com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) para pedir a suspensão do novo regulamento tarifário, que estabelece bandeirada mais baixa e tarifas variáveis, e preparam uma assembleia nacional do setor.
Segundo adiantou à Lusa o presidente da Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio de Almeida, na segunda-feira realiza-se “uma reunião na AMT” para “avaliar e saber se há” algumas “alterações ou não” ao novo regulamento tarifário, publicado na terça-feira.
“Não havendo [alterações], naturalmente, que há outros caminhos”, acrescentou, escusando-se contudo a concretizar e adiantando apenas que a ANTRAL e a Federação Portuguesa do Táxi (FPT) irão “escutar a indústria a nível nacional”.
Por seu lado, o presidente da FPT, Carlos Silva, explicou que, na sequência de uma reunião entre as duas associações, transmitiram à AMT que há pontos que merecem “algumas considerações, até porque o documento, da forma como saiu, oferece dúvidas até para fazer a formação das tarifas”.
O novo regulamento com as regras gerais de formação dos preços em função dos tipos de serviço, publicado na terça-feira em Diário da República, entra em vigor após 10 dias (19 de junho) e surge depois do novo regime jurídico do transporte de passageiros em táxi (decreto-lei 101/2023) aplicável a todo o território nacional desde 01 de novembro de 2023.
“Uma vez que o novo modelo tarifário poderia implicar aumentos tarifários significativos, foi definido um período transitório e um limite máximo de aumento de 9% no primeiro ano de aplicação (2026), que estará sujeito a monitorização próxima no sentido de avaliar a sua aplicação e impactos”, salientou a AMT, num comunicado.
Entre as questões a esclarecer, Carlos Dias apontou precisamente o “aumento máximo de 9% sobre a tarifa atual”, pois neste momento “há várias tarifas” e não é claro a que tarifa se estão a referir.
Outro aspeto para clarificar prende-se com a aplicação da bandeirada nas viaturas com lotação para mais de quatro passageiros, nomeadamente se o valor para o dobro também se aplica a menos de quatro pessoas.
As associações, recordou, propunham que os táxis de maior capacidade tivessem “uma dupla tarifa”, idêntica aos até quatro passageiros e outra agravada para lá dessa lotação.
Além disso, na sequência de reuniões com técnicos de taxímetros, verificou-se que as contas “na tabela não estão bem feitas, têm erros” que precisam de ser corrigidos, pois “há erros formais e há erros de substância”, continuou.
Sobre a assembleia a realizar com os associados após a reunião com a AMT, Carlos Silva corroborou que terá de ser o setor a dizer que medidas devem ser tomadas.
“Mas, algo que é claro para nós é que este regulamento não pode entrar em vigor desta forma e vamos pedir a suspensão”, defendeu o dirigente da FPT.
“Vamos falar, vamos apresentar os nossos pontos de vista e vamos ver qual vai ser a recetividade da AMT para aceitar, ou não, aquilo que a gente pretende”, acrescentou Florêncio de Almeida, reiterando que poderão ser decididas outras formas de luta “porque isto é um sistema tarifário que vai arruinar completamente o setor”.
Após a entrada em vigor, os operadores dispõem de um prazo máximo de 70 dias para adaptar os taxímetros ao novo tarifário, ou seja, até 28 de agosto.
O novo sistema de cálculo mantém a bandeirada a um preço inferior ao atual, mas acrescentando valores consoante o tempo e a distância, prevendo-se ainda um agravamento por tempo de viagem em datas festivas e feriados, e tarifas sazonais em regiões turísticas.
