A Associação Nacional de Transportes de Passageiros (Antrop) defendeu, em entrevista ao ‘Jornal de Negócios’ que os novos contratos de serviço público no setor devem abandonar o critério baseado no número de passageiros e adotar o valor por quilómetro como base de remuneração. A associação considerou que este modelo corrige os erros do passado e garante maior sustentabilidade económica para os operadores.
Luís Cabaço Martins, líder da associação, defendeu ainda que a revisão anual da remuneração deixe de estar indexada à inflação, passando a refletir os custos reais do setor. Assim, a fórmula proposta pela associação aponta para uma atualização entre 5% e 6% em 2026, em vez dos cerca de 2% previstos pelo Governo, podendo, contudo, ser 0% se os custos diminuírem.
O futuro do transporte público, segundo Luís Cabaço Martins, passa por um modelo em que as Autoridades de Transporte determinam o tipo de mobilidade desejado, as frequências, os descontos e os serviços. Neste novo enquadramento, o número de passageiros deixa de ser o elemento central do negócio. “O futuro é este: as Autoridades de Transporte são as donas do negócio. O operador deve ser parceiro, não apenas prestador de serviços”, afirmou o dirigente.
O responsável reconheceu que o diálogo com as autoridades é desigual. “Há umas mais cooperantes, outras menos, dependendo da configuração das autarquias”, observou. Nas grandes cidades, disse, há maior abertura ao diálogo, embora os operadores continuem, muitas vezes, “numa posição secundária”, por influência das decisões do Governo.
Segunda geração de contratos quer evitar erros do passado
A Antrop prepara-se agora para a segunda geração de contratos de serviço público, após os primeiros acordos terem sido celebrados entre 2019 e 2020. Esses contratos, segundo Cabaço Martins, revelaram-se “insustentáveis” em muitos casos, devido a regras de concurso mal desenhadas e investimentos desajustados face à rentabilidade.
O dirigente sublinhou a necessidade de um regulador mais ativo. “O regulador foi pouco interventivo na primeira geração, também estava a começar. Agora já aprendeu”, admitiu, acrescentando que a próxima fase deve garantir critérios mais firmes e proatividade na análise dos documentos concursais.
Sustentabilidade e revisão justa dos preços
A principal reivindicação dos operadores é que o critério de remuneração assegure a sustentabilidade dos contratos, com valores que reflitam verdadeiramente os custos operacionais. “Queremos cláusulas de revisão de preços justas, que incluam fatores como salários, combustíveis e manutenção”, afirmou o presidente da Antrop.
A associação estimou que, com base nessa nova fórmula, a atualização média para 2026 poderia chegar aos 6%, tendo em conta que os custos salariais pesam 30% a 35% na estrutura de custos e que os combustíveis representam cerca de 30%. No entanto, admite que, em contexto de descida dos preços energéticos, o valor possa ser nulo: “Pode ser 0%. O importante é que o modelo seja justo e reflita a realidade do setor.”
