A União Europeia está a preparar novas regras para permitir a criação de centros de retorno fora do território comunitário, destinados a migrantes que não possam permanecer na Europa e que aguardem a deportação para os países de origem, avança o ‘El Mundo’.
A medida, inspirada no modelo promovido pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, pretende aumentar a eficácia das ordens de retorno. Atualmente, menos de 30% das quase 500 mil pessoas com ordem de deportação acabam efetivamente por sair da União Europeia.
Os centros deverão ser instalados em países considerados ‘terceiros países seguros’, isto é, Estados fora da UE onde, segundo fontes envolvidas no processo de negociação, os direitos humanos sejam respeitados. As famílias com crianças poderão ser enviadas para estes centros, mas os menores desacompanhados ficam excluídos da medida.
Cazaquistão, Usbequistão e Afeganistão entre os nomes em discussão
Os acordos com os países que poderão acolher estes centros ainda não estão fechados, mas alguns nomes já começaram a circular em Bruxelas. Entre eles estão o Cazaquistão, o Usbequistão e até o Afeganistão.
A eventual inclusão do Afeganistão é um dos pontos mais controversos do debate. A direita, que apoiou a legislação juntamente com a extrema-direita, admite que o país possa ter surgido numa minuta, mas defende que não é uma hipótese realista. A esquerda sustenta o contrário e vê no texto uma porta aberta para soluções mais duras.
A divergência mostra a forte polarização em torno da nova lei europeia. O mesmo acontece com as regras relativas ao registo de ‘locais de residência e instalações’, que o Partido Socialista Europeu compara a um modelo semelhante ao do ICE, o Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos.
Essa comparação é contestada por outras forças políticas, uma vez que, segundo o texto em discussão, continuará a ser necessária autorização judicial para entrar em residências. Ainda assim, a diferença de interpretações revela o grau de tensão política em torno da reforma migratória.
Espanha fica isolada na oposição
No Conselho, a tendência é muito mais clara do que no Parlamento Europeu: a maioria dos Estados-membros apoia o endurecimento das regras migratórias. Segundo o ‘El Mundo’, Espanha é o único país que se opôs de forma clara à medida.
O Governo de Pedro Sánchez volta assim a ficar isolado nesta matéria. Os restantes Estados-membros apoiaram a proposta de forma aberta ou preferiram manter uma posição discreta, num contexto em que vários Governos europeus têm defendido políticas migratórias mais restritivas.
A proposta ainda precisa de passar por duas etapas antes de entrar em vigor: a aprovação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Se for confirmada, representará uma das mudanças mais relevantes na política europeia de retornos.
Bruxelas fala em “pôr a casa europeia em ordem”
A Comissão Europeia apoia claramente o acordo. Magnus Brunner, comissário europeu para os Assuntos Internos e a Migração, defendeu que as novas regras darão à UE maior controlo sobre quem entra, quem pode ficar e quem deve sair.
“O acordo de hoje demonstra que estamos a pôr a nossa casa europeia em ordem”, afirmou o comissário, defendendo que a proposta responde ao que os cidadãos esperam da União Europeia em matéria de controlo migratório.
A pressão sobre Bruxelas já vinha de meses anteriores, quando vários países pediram à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ‘soluções inovadoras’ para lidar com a imigração irregular. A resposta acabou por se inspirar no modelo italiano de centros fora da UE.
Europa endurece política migratória
A nova legislação confirma a deslocação da política migratória europeia para posições mais restritivas. O avanço da direita e da extrema-direita em vários países europeus reforçou a pressão para medidas mais duras, sobretudo no controlo de entradas e na execução das ordens de deportação.
A proposta dos centros de retorno fora da União Europeia surge, por isso, como uma tentativa de responder a uma das principais fragilidades do sistema atual: a distância entre as ordens de expulsão emitidas e as deportações efetivamente concretizadas.
Para os defensores da medida, trata-se de recuperar controlo e credibilidade na política migratória. Para os críticos, abre-se um precedente perigoso, ao transferir para países terceiros uma parte sensível da gestão europeia da imigração.