A mãe das gémeas que receberam tratamento no valor de 4 milhões de euros no Hospital de Santa Maria vai ser ouvida presencialmente na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso. A audição está marcada para a próxima sexta-feira, às 14h00.
Inicialmente, a mãe das crianças, residente em São Paulo, Brasil, havia solicitado que a audição fosse realizada por videoconferência, alegando que a viagem até Portugal seria prejudicial para os cuidados das filhas, das quais é a “única cuidadora.” No entanto, posteriormente, disponibilizou-se para viajar até Portugal, sendo a viagem financiada pela Assembleia da República.
O também deputado do Chega Rui Paulo Sousa confirmou que a Assembleia da República assumirá os custos da viagem entre o Brasil e Portugal. “A audição à mãe das gémeas na próxima sexta vai ser presencial. Ela confirmou que se pode deslocar presencialmente. Antes não podia, mas agora já disse que sim através do advogado”, afirmou Rui Paulo Sousa.
O deputado falava aos jornalistas depois de ter decorrido uma reunião de mesa e coordenadores da comissão parlamentar de inquérito na Assembleia da República.
“Vai ser presencial, assumindo a Assembleia da República os custos dessa viagem conforme com o que já estava autorizado pelo presidente da Assembleia da República e esperamos que essa audição se realize por volta das 14:00”, precisou.
No pedido para que a audição fosse feita à distância, a mãe das gémeas argumentou que a sua presença contínua é crucial para a gestão dos cuidados médicos das filhas, que são necessários diariamente, 24 horas por dia, sete dias por semana. “Exerce, para além dos cuidados maternos, a gestão dos cuidados médicos que, por consequência da doença, são diários e ocorrem em período de 7 dias por semana, 24 horas por dia”, justificou no pedido.
“Terá de vir”: Comissão de Inquérito obriga filho de Marcelo a prestar depoimento sobre caso das gémeas luso-brasileiras
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas determinou que Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, terá de prestar esclarecimentos. A decisão foi anunciada pelo presidente da CPI, Rui Paulo Sousa, que afirmou que Rebelo de Sousa “terá de vir, seja presencialmente ou por videoconferência, mas terá de vir”.
Além disso, o deputado do Chega, Rui Paulo Sousa, comunicou que a mãe das gémeas, que inicialmente estava prevista para prestar declarações por videoconferência, agora fará o seu depoimento de forma presencial. Esta alteração no formato das declarações foi destacada como uma decisão importante para o andamento das investigações.
Rui Paulo Sousa, do Chega, referiu também que, caso Nuno Rebelo de Sousa continue a recusar prestar esclarecimentos, então o Parlamento vai avançar para o Ministério Público com uma queixa por desobediência qualificada, “um dos crimes previstos neste caso”.
“Todos os grupos estiveram de acordo, não é aceite o tipo de justificação que foi dada”, acrescentou o responsável, que sustenta que “não dá para entender” a versão apresentada por Nuno Rebelo de Sousa.
Em paralelo, o deputado do Chega anunciou também que a mãe das gémeas vai prestar declarações de forma presencial, em vez do formato videoconferência que estava inicialmente previsto.
Filho de Marcelo recusa prestar esclarecimentos
O filho do Presidente da República comunicou anteriormente à comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas que recusa prestar esclarecimentos, admitindo estar presente em audição “em momentos futuros”, segundo um documento ao qual a Lusa teve na quarta-feira acesso. A notícia foi confirmada pela agência Lusa junto de fontes parlamentares depois de ter sido avançada no dia anterior pela CNN Portugal.
“Não pretenderá o senhor dr. Nuno Rebelo de Sousa prestar qualquer depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito em causa ou fornecer qualquer esclarecimento ou ponderar fornecer qualquer documento, e, aliás, não apenas perante a CPI, mas perante qualquer outra entidade que não a entidade dominus do inquérito criminal que, como é público, o Ministério Público está a conduzir”, lê-se na carta assinada por Rui Patrício, advogado do filho do Presidente da República.
No entanto, o filho de Marcelo Rebelo de Sousa, que reside no Brasil, “não exclui, evidentemente, poder vir a Portugal em momentos futuros e, sendo tal possível, conveniente e útil para os trabalhos dessa comissão, estar presente em audição”.
“Não haja dúvidas de que o senhor dr. Nuno Rebelo de Sousa exercerá o seu direito, legal e constitucionalmente consagrado, a sobre eles não depor, nem os abordará fora do aludido processo-crime e dos seus trâmites legais, pelo menos enquanto contra si correr termos tal processo (no qual prestou e poderá porventura prestar ainda, no quadro e nos termos da totalidade dos direitos e faculdades que o seu estatuto processual lhe confere, esclarecimentos)”, refere o documento.
Ainda assim, o advogado lembra que o filho do chefe de Estado não se irá opor a que a comissão parlamentar de inquérito tenha acesso “aos esclarecimentos orais e escritos por si já prestados, respectivamente sob a forma de declarações via carta rogatória e de memorial escrito com documentos por nós subscrito, ambos no decorrer do mês de Maio do corrente ano, no âmbito do referido processo-crime”.
“Caso o Ministério Público titular do inquérito, devidamente oficiado por V. Exas, consinta em que essa comissão tome conhecimento de tais elementos, aqui fica expresso, para todos os efeitos, o consentimento por parte do N/Representado e, bem assim, o dos signatários”, sustenta.
A carta, todavia, nunca esclarece se o filho do Presidente da República já foi constituído arguido, apesar de mencionar que tem um processo criminal a decorrer contra si. A agência Lusa já contactou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, mas ainda aguarda resposta.
O filho do Presidente da República “não prevê estar presente em Portugal num futuro próximo”, justificando ter “várias obrigações profissionais e familiares no país da sua residência”.
As audições da comissão de inquérito sobre o caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com um medicamento que tem um custo de dois milhões de euros por pessoa, arrancaram segunda-feira, com o depoimento do ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales.
*Com Lusa
