A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou nove embarcações de pesca profissional que operavam em alto-mar, na região do Algarve, numa operação destinada a verificar as condições em que o pescado e os crustáceos são preparados, transformados, acondicionados e armazenados a bordo.
A ação, realizada esta quarta-feira em conjunto com a Marinha Portuguesa e a Polícia Marítima, resultou na instauração de dois processos de contraordenação relacionados com o incumprimento de requisitos de higiene, revelou esta quinta-feira a ASAE.
Da preparação do pescado às câmaras de frio
A operação incidiu sobre navios-fábrica de arrasto, embarcações onde parte do processamento do pescado é efetuado ainda no mar.
Os inspetores verificaram as regras de licenciamento, as condições de funcionamento e a organização dos espaços utilizados para processar os produtos da pesca.
Foram também inspecionadas as condições de conservação e armazenamento nas unidades de frio existentes a bordo, assim como o material utilizado no manuseamento de pescado e crustáceos.
A fiscalização incluiu ainda o estado geral das embarcações e a formação dos operadores.
Outro dos pontos analisados foi a implementação dos sistemas de autocontrolo baseados nos princípios HACCP — sistema de Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos utilizado para identificar e prevenir riscos relacionados com a segurança alimentar.
28 elementos envolvidos na operação
A fiscalização mobilizou 12 inspetores da ASAE, através da Unidade Regional do Sul e da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal.
Participaram ainda 11 militares da Marinha Portuguesa e cinco agentes da Polícia Marítima, elevando para 28 o número de elementos envolvidos na operação.
Segundo a ASAE, a ação pretendeu reforçar a cooperação entre as diferentes entidades e a capacidade de fiscalização da atividade das pescas, particularmente no que respeita à segurança alimentar.
A autoridade garante que continuará a realizar operações deste género em território nacional com o objetivo de salvaguardar a segurança alimentar e a saúde pública dos consumidores.
