A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., anunciaram esta segunda-feira uma intensificação das suas ações conjuntas para combater práticas ilegais no setor de cuidados de saúde estéticos. Esta decisão surge em resposta ao aumento das queixas relacionadas com alegadas práticas realizadas por profissionais não qualificados.
Em comunicado, as autoridades reguladoras informaram sobre as recentes operações de fiscalização que têm identificado diversas irregularidades graves em estabelecimentos de estética. Entre os principais problemas detetados, destaca-se a presença de profissionais sem as devidas habilitações, utilizando certificados de instituições de formação não reconhecidas oficialmente. Estes profissionais, sem a qualificação adequada, realizam procedimentos que podem comprometer a saúde dos utentes.
Além disso, foram encontrados estabelecimentos que não cumprem os requisitos legais e regulamentares necessários para o seu funcionamento. Estes locais não seguem as normas estabelecidas, o que representa um risco significativo para a saúde e segurança dos consumidores. Outro problema identificado foi o uso não autorizado de medicamentos e dispositivos médicos, que são restritos a profissionais de saúde devidamente habilitados. A utilização indevida desses produtos pode acarretar sérios riscos para a saúde dos pacientes.
A cooperação entre a ERS, a ASAE e o INFARMED visa não apenas identificar e punir práticas ilegais, mas também sensibilizar os operadores de mercado e os consumidores sobre as questões detectadas. As autoridades destacam a importância de os utentes confirmarem previamente as qualificações dos prestadores de serviços estéticos, antes de se submeterem a qualquer tratamento.
Em comunicado, as entidades alertaram para a necessidade de uma resposta coordenada e eficaz às práticas inadequadas e ilegais no setor. “Estamos empenhados em garantir que todos os prestadores de serviços respeitem as normativas vigentes, protegendo assim a saúde e a segurança dos cidadãos”, afirmaram.
A ERS, a ASAE e o INFARMED continuarão a monitorar e fiscalizar o setor, reforçando a confiança dos consumidores e assegurando que os serviços de estética atendam aos elevados padrões de segurança e qualidade. Para mais informações sobre as ações de fiscalização e orientações sobre como verificar a qualificação dos prestadores de serviços, os cidadãos podem contactar diretamente as entidades envolvidas ou consultar os seus sites oficiais.
