A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 6.800 litros de vinho indevidamente comercializado como biológico, no âmbito de uma operação de fiscalização realizada na última semana na região de Lisboa e na Margem Sul. A ação visou operadores da cadeia de distribuição de produtos vínicos biológicos e resultou também na apreensão de milhares de garrafas e selos de certificação, após a deteção de substâncias não autorizadas na produção em modo biológico.
Em comunicado, a ASAE explica que a operação foi conduzida pela Brigada de Vinhos e Vitivinícolas da Unidade Regional do Sul, incidindo sobre operadores responsáveis pela colocação dos vinhos no mercado nacional, nomeadamente em atividades de armazenagem, engarrafamento e distribuição. A intervenção surgiu na sequência dos resultados das colheitas de amostras efetuadas no âmbito do Plano de Controlo Oficial de Resíduos e Pesticidas, que revelaram “a presença de uma substância não autorizada na produção de vinho em modo biológico”.
Durante a ação inspetiva, foram apreendidos aproximadamente 6.834 litros de vinho, bem como 9.112 garrafas rotuladas com a menção de produto biológico e ainda 8.432 selos de certificadores, considerados em claro incumprimento da legislação em vigor. Segundo a ASAE, foi instaurado o respetivo processo de contraordenação, tanto pela utilização de substâncias ativas não autorizadas no modo de produção biológico como pela indução em erro do consumidor quanto às características do produto, em particular no que respeita ao seu método de produção.
A autoridade sublinha que, através desta prática, os operadores faziam passar o produto “por vinho com características e autenticidade que, na realidade, não possuía”, levando os consumidores a erro. De acordo com o comunicado, esta atuação permitia a obtenção de “um lucro indevido mais elevado”, ao mesmo tempo que fomentava práticas de concorrência desleal, prejudicando os operadores que cumprem as normas legais aplicáveis ao setor.
A ASAE recorda que o setor vitivinícola é um dos mais relevantes da economia nacional, razão pela qual garante que continuará a acompanhar de forma próxima esta atividade. No mesmo comunicado, a autoridade assegura que irá reforçar as ações de inspeção no setor, com o objetivo de “salvaguardar os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas” e promover uma sã e leal concorrência entre operadores económicos.
