A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou o desmantelamento de uma rede ligada à comercialização de peças automóveis contrafeitas, numa operação realizada nas últimas semanas que culminou na apreensão de 14.629 artigos e na instauração de um processo-crime relacionado com diversos ilícitos económicos e de propriedade industrial.
A ação, denominada “Operação Motor Seguro”, foi conduzida pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da ASAE e incidiu sobre os concelhos de Vila Nova de Gaia, Leiria e Lisboa, no âmbito de uma investigação direcionada ao combate à contrafação de componentes destinados ao setor automóvel.
Operação visou proteger consumidores e segurança rodoviária
Segundo a ASAE, o principal objetivo da operação consistiu em verificar o cumprimento da legislação aplicável à comercialização de componentes automóveis de marcas de referência internacional, assegurando a autenticidade, a origem e a conformidade técnica dos produtos colocados no mercado.
Em comunicado, a autoridade explica que a intervenção procurou igualmente reforçar a proteção dos consumidores e contribuir para a segurança rodoviária, prevenindo a circulação de peças cuja qualidade e fiabilidade não estão garantidas.
De acordo com a ASAE, a operação destinou-se a verificar “o cumprimento das normas legais aplicáveis à comercialização de componentes automóveis de marcas de renome mundial no setor automóvel, nomeadamente quanto à sua autenticidade, origem e conformidade técnica dos produtos colocados no mercado e assegurar a proteção dos consumidores e da segurança rodoviária”.
Mais de 14 mil peças apreendidas
No decorrer das diligências foram apreendidos 14.629 artigos, suspeitos de constituírem casos de contrafação, imitação ou utilização ilegal de marca.
Entre os produtos apreendidos encontram-se vários componentes essenciais para o funcionamento e segurança dos veículos, incluindo:
- Filtros de óleo;
- Filtros de combustível;
- Filtros de ar;
- Filtros de habitáculo;
- Rolamentos;
- Válvulas;
- Tensores de correia;
- Cilindros de travão.
Segundo a ASAE, o valor global da apreensão ultrapassa os 600 mil euros.
Processo-crime instaurado
Na sequência das irregularidades detetadas, foi instaurado um processo-crime relacionado com os ilícitos identificados durante a investigação.
A autoridade refere que, além das infrações ligadas à contrafação, imitação e uso ilegal de marca, foram igualmente detetadas situações enquadráveis nos crimes de fraude sobre mercadorias, bem como venda ou ocultação de produtos.
Operação contou com apoio internacional
A investigação contou com a colaboração de especialistas europeus representantes das marcas lesadas, que prestaram apoio técnico na identificação e confirmação da falta de autenticidade das peças apreendidas.
Segundo o comunicado, esta cooperação permitiu reforçar a eficácia da operação e a validação técnica dos indícios recolhidos.
“A operação teve o apoio de peritos europeus das marcas lesadas que prestaram apoio técnico na identificação e confirmação da não autenticidade dos produtos apreendidos”, refere a ASAE, sublinhando que esta colaboração reforçou “a cooperação entre entidades públicas e privadas na defesa da legalidade e da segurança dos consumidores”.
A operação contou ainda com a participação de um investigador da OLAF – European Anti-Fraud Office, organismo europeu especializado no combate à fraude e às atividades ilícitas que afetam interesses financeiros e económicos.
ASAE alerta para riscos das peças contrafeitas
A ASAE aproveitou a divulgação dos resultados da operação para alertar para os perigos associados à utilização de componentes automóveis falsificados.
Segundo a autoridade, peças contrafeitas podem comprometer o desempenho dos veículos e colocar em risco a segurança de condutores, passageiros e restantes utilizadores da via pública.
No comunicado, a entidade recorda que, enquanto órgão de polícia criminal, mantém um compromisso permanente no combate à contrafação e à economia paralela, salientando que “a utilização de peças automóveis contrafeitas constitui um grave risco para a segurança rodoviária e para a integridade física dos condutores e passageiros”.
