A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional I, no âmbito das suas competências de inspeção e após diligências de investigação, realizou, no âmbito do combate a ilícitos contra a saúde pública, uma ação de fiscalização direcionada a um estabelecimento de produção e engarrafamento de produtos vitivinícolas, no concelho de Santo Tirso, tendo apreendido cerca de seis mil litros de vinho.
Em comunicado, a ASE explica que foi “instaurado o respetivo processo contraordenacional por comercialização de vinhos ou produtos vitivinícolas sem rotulagem e por ausência de conta corrente não atualizada, designadamente no que se refere a discrepância entre as existências físicas do produto vitivinícola e o seu registo no saldo da conta corrente”.
Da mesma forma, o estabelecimento foi suspenso por “falta de requisitos de asseio e higiene”.
O valor total da apreensão de vinho atinge os cinco mil euros, segundo as contas das autoridades.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol da sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”, termina a ASAE.
