A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou recentemente uma operação de inspeção que resultou na apreensão de 1.600 litros de azeite e na suspensão de atividade de um estabelecimento ilegal no concelho de Santa Maria da Feira. A operação foi conduzida por uma ação conjunta entre a Unidade Operacional I – Porto e a Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, no âmbito da missão da ASAE de proteger os produtos nacionais e combater práticas fraudulentas.
Segundo as informações divulgadas pela ASAE, a inspeção foi motivada por fortes suspeitas de que o estabelecimento em questão estava a proceder ao embalamento ilegal de azeite, possivelmente adulterado através da mistura com outros óleos vegetais.
Durante a intervenção, as autoridades determinaram a suspensão imediata das atividades do estabelecimento devido aos indícios claros de práticas fraudulentas. Além disso, foi instaurado um processo-crime por suspeita de fraude sobre mercadorias. Entre os materiais apreendidos encontram-se, além dos 1.600 litros de azeite e óleos vegetais, 7.440 rótulos, uma arma branca, várias embalagens e um carimbo datador. O valor total estimado dos produtos e materiais apreendidos ascende a 4.800 euros.
A ASAE procedeu também à recolha de amostras dos azeites e óleos embalados, que foram enviadas ao Laboratório de Segurança Alimentar da entidade para realização de análises físico-químicas e sensoriais. Estas análises têm como objetivo determinar a autenticidade e legalidade dos produtos apreendidos.
Em comunicado, a ASAE sublinha que “continuará a levar a cabo ações de fiscalização em todo o território nacional, reforçando o seu compromisso com a promoção de uma concorrência leal entre operadores económicos e a proteção da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
