O Ministério das Finanças admite que a ideia de que as pensões vão cair para 40% do último salário pode ser uma leitura exagerada dos dados do Ageing Report da Comissão Europeia.
Este relatório, que visa estimar o impacto financeiro do envelhecimento da população, não foi concebido para avaliar quanto cada pensionista poderá receber no futuro, mas sim para projetar a despesa pública com pensões numa perspetiva macroeconómica, revela o ‘Negócios’.
De acordo com o relatório, a taxa de substituição bruta — que compara o valor da pensão com o salário médio da economia — poderá descer de 91,2% em 2045 para 38,9% em 2070. No entanto, esta descida abrupta não reflete necessariamente o valor das pensões face ao último salário de cada trabalhador. A quebra resulta, em parte, do desaparecimento progressivo do regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA), cujos beneficiários têm, em geral, salários mais elevados e carreiras mais longas.
De acordo com a mesma fonte, as Finanças sublinham que estas projeções são baseadas em médias que agregam casos muito diversos, pelo que não devem ser utilizadas para estimar o rendimento futuro dos atuais contribuintes. Para esse efeito, apontam antes o Pensions Adequacy Report, também da Comissão Europeia, que projeta uma taxa de substituição de 69,4% do último salário em 2062 para uma carreira de 40 anos, o que equivale a 87% em termos líquidos.
