O Conselho Europeu vai reunir-se esta quinta e sexta-feira em Bruxelas. O conflito na Ucrânia e a resposta do Ocidente a esse conflito é um dos temas que vai ser debatido, mas há outro que também tem um carácter prioritário para os 27 Estados-membros da União Europeia: a crise energética.
O debate entre os 27 não se antevê consensual relativamente às medidas urgentes para intervir nos preços do gás e diminuir o valor da fatura da eletricidade, que se agravaram desde o início da invasão russa da Ucrânia.
De acordo com o El País, há cinco medidas que vão ser discutidas e que têm como objetivo reduzir o preço da energia a “curto prazo”. Estas medidas vão servir como um guia de orientação, uma vez que a decisão final caberá aos chefes de Estado e aos governos do bloco europeu.
Essas medidas são a possibilidade de fixar um preço de referência no mercado grossista, estabelecer um valor máximo para esse preço, criar fornecedores que negoceiem bons preços de maneira conjunta e em nome de terceiros, estabelecer preços fixos para as empresas que distribuem a eletricidade e estabelecer determinadas obrigações de venda.
Todas as medidas parecem ser de difícil aprovação por parte dos Estados-membros. “Para ter êxito, estas opções excecionais, temporais e específicas devem poder ser geridas fiscalmente e não devem comprometer a segurança do abastecimento e a igualdade de condições no mercado interno”, afirma o gabinete da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Para que se chegue a um acordo, algumas medidas vão necessitar de uma compensação fiscal e vão gerar algumas interferências nos mercados. Outras medidas vão provocar desequilíbrios e potenciar uma possível concorrência desleal no setor energético, como seria o caso da criação dos fornecedores.
Há ainda intervenções que implicariam uma mudança regulatória, como aconteceria com a opção da fixação de um preço máximo. As principais desvantagens de alteração a nível regulatório residem na interrupção do abastecimento ou no impacto nos investimentos, como preveem as empresas do setor.
