A Fenprof – Federação Nacional dos Professores anunciou, esta sexta-feira, que irá expor a atual situação da preparação do próximo ano letivo junto da Assembleia da República, de organizações internacionais e, se necessário, vai recorrer aos tribunais.
Considerando que o ministério da Educação (ME) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) continuam a desvalorizar preocupações e a ignorar pedidos de reunião, os órgãos de direção da federação vão reunir no início de setembro para decidir a abordagem ao início das aulas, “caso continuem por garantir as adequadas condições de prevenção e segurança sanitária e os docentes de grupo de risco não sejam devidamente protegidos”, explica, em comunicado.
“Lamentavelmente, a diretora-Geral da Saúde e os responsáveis do ME continuam a evitar reunir para discutir e, necessariamente, rever algumas das orientações sobre medidas de segurança sanitária enviadas às escolas em julho passado. Isto, a par da recusa de soluções pretendidas pelas escolas, como o regime duplo para o 1.º Ciclo do Ensino Básico, neste caso porque obrigaria a maior despesa na organização de uma resposta social, com atividades seguras de ocupação do tempo livre na outra parte do dia”, detalha ainda a organização.
A Fenprof tem insistido na necessidade de ser realizado um rastreio prévio à Covid-19, envolvendo toda a população escolar e de ser garantido o distanciamento físico em sala de aula, o que obriga à constituição de pequenos grupos de alunos, como recomenda a DGS.
A federação defende ainda a revisão da idade a partir da qual o uso de máscara, em espaço fechado, é obrigatório (posição sustentada nos estudos que têm sido realizados e dão conta dos níveis infecciosos que podem atingir as crianças) e a definição das medidas de proteção de docentes que integram grupo de risco, mas também de alunos e trabalhadores não docentes.
“Porém, a DGS e o ME têm optado por não responder aos insistentes pedidos de reunião apresentados, limitando-se alguns responsáveis do governo, de vez em quando, a afirmar que as escolas não são local de contágio e que as medidas previstas são suficientes para garantir o regresso ao ensino presencial”, reforça.
Desde o início de julho que a Fenprof tenta reunir com a DGS e com responsáveis do ME, a propósito das condições de segurança sanitária previstas para o funcionamento das escolas, mas sem êxito, apesar de o Secretário de Estado Adjunto e da Educação ter assumido, em 24 de junho, que seria marcada nova reunião sobre este assunto, e de, um mês depois (24 de julho), a DGS ter informado que marcaria reunião.
A federação dá ainda nota de que insistiu hoje (pela sétima vez), junto da DGS e do ME, para que se realizem as reuniões pretendidas.
“A confirmar-se que essas entidades recusam dialogar, as preocupações de professores e educadores serão expostas, na próxima semana, junto de todos os grupos parlamentares, a quem se solicitará que tomem a iniciativa de assegurar o que o governo não garantiu”, avança a federação.
Já no plano internacional, junto de OMS, OIT, UNESCO, Internacional de Educação e OCDE, manifestará as suas preocupações e “denunciará a postura dos governantes que é contrária ao interesse de saúde pública e violadora dos princípios de diálogo social, interesse e princípios sinceramente defendidos por aquelas organizações”, remata a federação.
“A justificar-se, recorrerá aos tribunais, caso a insuficiência das medidas tomadas esteja na origem de problemas que ponham em causa a saúde e vida dos professores”, conclui.
