Segundo Cyryl Radici, diretor-geral da Synasav, associação nacional francesa dedicada à manutenção de equipamentos de aquecimento, ar condicionado e ventilação, os filtros devem ser limpos “a cada duas ou três semanas” durante os períodos de utilização intensiva. Em declarações ao jornal Midi Libre, o responsável alerta que a acumulação de poeiras, sujidade e ácaros nos filtros pode transformar o equipamento numa fonte de poluentes dentro de casa.

“Sem limpar estes filtros, todas estas partículas são redistribuídas por toda a casa e, sem nos apercebermos, a qualidade do ar interior deteriora-se”, explica o especialista. Para além do impacto na saúde e no conforto, um sistema de climatização com filtros obstruídos exige mais esforço para funcionar, aumentando o consumo de eletricidade, elevando a fatura energética e potenciando o desgaste prematuro dos componentes, podendo mesmo originar avarias graves.

A recomendação passa por efetuar a limpeza dos filtros de duas em duas ou de três em três semanas, ou sempre que o equipamento tenha sido utilizado de forma intensiva durante vários dias consecutivos. O procedimento deve respeitar sempre as instruções fornecidas pelo fabricante e recorrer apenas aos produtos de limpeza recomendados. Na maioria dos casos, a operação demora menos de 30 minutos.

Para limpar os filtros, o especialista aconselha a utilização de água fria e sabão. A utilização de água quente deve ser evitada, uma vez que poderá deformar as fibras do filtro e comprometer a sua eficácia. Após a lavagem, os filtros devem secar completamente antes de voltarem a ser instalados no equipamento.

Apesar de se tratar de uma operação relativamente simples, Cyryl Radici deixa um aviso: quem não se sentir confortável ou não tiver experiência na desmontagem do equipamento não deve arriscar. Nesses casos, recomenda recorrer a um técnico especializado, que poderá realizar uma limpeza mais profunda e verificar o estado geral do sistema de climatização.

Além da manutenção periódica, existem vários sinais que podem indicar que o ar condicionado necessita de assistência técnica. Entre eles estão o aparecimento de odores invulgares quando o equipamento é ligado, fugas de água, ruídos anormais — como batidas ou assobios —, temperaturas diferentes das programadas ou um aumento inesperado do consumo de energia.

Sempre que algum destes sintomas surgir, a recomendação é contactar rapidamente um profissional para identificar a origem do problema e evitar danos mais graves ou reparações mais dispendiosas.

O especialista sublinha ainda que existe uma ideia errada de que a manutenção representa apenas uma despesa adicional. Pelo contrário, considera que se trata de um investimento que permite preservar o desempenho do equipamento, prolongar a sua vida útil, reduzir os consumos de energia e garantir uma melhor qualidade do ar no interior das habitações durante os meses de maior calor.

O representante dos diretores escolares afirmou hoje que as escolas estão em condições de afixar as notas das provas finais do 9.º ano na manhã de segunda-feira, caso os ficheiros cheguem aos estabelecimentos de ensino durante esta noite.

“Se nos enviarem esta noite os ficheiros das provas finais do 9.º ano, nós amanhã de manhã, às 08:00, iremos produzir as pautas, os diretores irão assiná-las e nós imediatamente iremos afixá-las”, adiantou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Filinto Lima salientou que este esforço das escolas, para permitir que milhares de alunos do 9.º ano tenham acesso às classificações dos exames de Português e Matemática realizados em junho, não tem comparação ao efetuado nos últimos dias em relação aos exames nacionais do secundário.

“O pior cenário foi o de sexta-feira, em que tivemos os diretores, as equipas diretivas, o secretariado de exames de cada escola e os serviços administrativos a trabalhar até de madrugada e ao sábado, e muitos mesmo ao domingo”, realçou o presidente da ANDEP.

Uma informação do Júri Nacional de Exames (JNE) dirigida hoje aos estabelecimentos de ensino, a que a Lusa teve acesso, avançou que as notas das provas finais do 9.º ano, realizadas na transição dos alunos para o ensino secundário, vão ser enviadas até ao final do dia às escolas para que sejam afixadas ao início da manhã de segunda-feira, se possível até às 09:30.

Quanto aos exames nacionais do secundário, Filinto Lima referiu que o JNE está a conseguir enviar os novos ficheiros para as escolas referentes aos casos dos 1.400 alunos que viram a sua nota suspensa na sexta-feira, quando foram afixadas as classificações.

O representante dos diretores salientou também que cabe é ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, perceber se, perante os acontecimentos dos últimos dias, todos os alunos estão em condições de apresentar uma candidatura ao ensino superior dentro dos prazos previstos.

“Ele, melhor do que ninguém, tem de tomar uma decisão em consciência”, disse Filinto Lima.

Contactado hoje pela Lusa, o presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, um órgão colegial que integra representantes das universidades dos setores público, privado e cooperativo e dos politécnicos, considerou que, para já, não vê “qualquer motivo” para uma alteração dos calendários previstos.

“De momento, não vemos qualquer problema que possa impedir o cumprimento normal da calendarização prevista”, referiu Fontainhas Fernandes.

Relativamente à segunda fase dos exames nacionais, Filinto Lima adiantou ter alertado o ministro da Educação, numa reunião realizada ao final da tarde de sábado, para a necessidade de a plataforma estar a “funcionar a 100%”, tendo em conta que, em algumas situações, mostrou ser “uma verdadeira inimiga” dos professores classificadores durante a correção na primeira fase.

“Uma terceira vez a persistir no mesmo erro eu acho que seria o descalabro”, referiu o presidente da ANDEP, salientando que a segunda fase envolve, porém, um número muito mais reduzido de alunos.

Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário, realizados por 166 mil alunos, foram corrigidos em formato digital, mas o processo registou falhas técnicas desde o início, obrigando o Ministério da Educação a adiar os prazos inicialmente previstos.

Os encarregados de educação e os alunos só tiveram acesso às classificações a partir de sexta-feira à noite.

Jonas Vingegaard fraturou a clavícula e terá de ser operado, informou a Visma-Lease a Bike, após o ciclista dinamarquês ter desistido hoje da 113.ª Volta a França devido a uma queda na 15.ª etapa.

“O Jonas sofreu uma fratura de clavícula e múltiplas escoriações. Devido à gravidade da fratura de clavícula, uma intervenção cirúrgica foi recomendada e será realizada nos próximos dias”, indicou a equipa neerlandesa nas suas contas nas redes sociais.

Campeão em título do Giro e da Vuelta, Vingegaard, de 29 anos, caiu a pouco mais de 20 quilómetros da meta, desistindo pela primeira vez de uma grande Volta, à 10.ª participação.

À partida para os 183,9 quilómetros entre Champagnole e Plateau de Solaison, o dinamarquês era segundo na geral, a 4.30 minutos do camisola amarela Tadej Pogacar (UAE Emirates).

Vencedor da prova francesa em 2022 e 2023, o dinamarquês foi ‘vice’ atrás do esloveno em 2021, 2024 e 2025.

Esta temporada, tornou-se no oitavo ciclista da história a vencer as três grandes Voltas, ao triunfar na Volta a Itália.

Os tenistas portugueses Nuno Borges, Henrique Rocha e Tiago Pereira ficaram hoje a conhecer os primeiros adversários da ronda inaugural da 11.ª edição do Estoril Open, a decorrer até domingo no Clube de Ténis do Estoril.

Concluída a fase de qualificação, o sorteio ditou o confronto entre o maiato, número um nacional e 52 do mundo, e o brasileiro Orlando Luz (1.072.º ATP), que venceu os dois encontros do ‘qualifying’ e apurou-se, pela primeira vez, para um quadro principal ATP de singulares nos últimos nove anos.

Enquanto Borges vai estrear-se diante do brasileiro, inscrito para jogar pares ao lado do compatriota Rafael Matos, Henrique Rocha (124.º ATP) vai ter como primeiro adversário o experiente espanhol Pedro Martinez (157.º ATP), vice-campeão do Estoril Open em 2024.

O jovem Tiago Pereira (379.º ATP), após a estreia em 2025 no então torneio pontuável para o ATP Challenger Tour, vai defrontar desta vez o peruano Gonzalo Bueno (176.º ATP), também de 22 anos, que hoje eliminou na segunda ronda da fase de qualificação o italiano Andrea Pellegrino para aceder ao quadro principal do ATP 250 português.

Dos seis jogadores portugueses em competição, apenas Tiago Torres, Frederico Silva e Henrique Rocha disputam na segunda-feira, a partir das 12:00, a primeira ronda no pó de tijolo do Clube de Ténis do Estoril.

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada reforçaram as ações de fiscalização para garantir uma “utilização responsável” de água e identificaram, nos últimos dias, “diversos pontos com perdas significativas”, foi hoje divulgado.

“Nas ações realizadas nos últimos dias foram identificados diversos pontos com perdas significativas de água, desencadeando intervenções imediatas, que permitiram detetar e eliminar ligações irregulares à rede pública, algumas destinadas à alimentação de sistemas de rega”, pode ler-se numa nota publicada no ‘site’ dos serviços municipais, no distrito de Setúbal.

As intervenções implicaram “trabalhos de escavação e drenagem, restabelecendo as condições de funcionamento da infraestrutura e eliminando situações de desperdício”.

Os SMAS explicaram que as operações de fiscalização promovidas nos últimos dias têm como objetivo “promover a utilização responsável da água, proteger a rede pública de abastecimento, prevenir perdas e detetar situações irregulares que possam comprometer a eficiência do sistema”.

Os serviços municipais ressalvaram, contudo, que a maioria das fiscalizações “tem permitido confirmar a regularidade das ligações e constatar que a generalidade dos utilizadores está a cumprir as medidas em vigor e a utilizar a água de forma responsável”.

É dado conta ainda de que foram fiscalizados “grandes consumidores” de água no concelho, através de inspeções a caixas técnicas, válvulas e pontos de ligação à rede pública.

“Estas verificações permitiram identificar situações que potenciavam consumos não contabilizados, tendo todas as ligações irregulares detetadas sido imediatamente encerradas e seladas, impedindo a continuação de utilizações indevidas da água da rede pública”, acrescentaram.

No sábado, os SMAS divulgaram que as reservas médias de água em Almada se situavam nos 40%.

A escala de monitorização utilizada compreende cinco níveis, em que o nível 1 (vermelho) corresponde a reservas inferiores a 20%, o nível 2 (laranja) a valores entre 20% e 30%, o nível 3 (amarelo) entre 30% e 50% , o nível 4 (verde) entre 50% e 75% e o nível 5 (azul) a reservas superiores a 75%.

Desde o início do mês que têm ocorrido falhas no abastecimento de água no concelho de Almada, com especial incidência na Costa da Caparica, tendo a câmara municipal decretado situação de alerta.

Entre as medidas definidas pela autarquia estão o corte total do abastecimento em determinadas zonas do concelho e a proibição de todas as utilizações de água da rede pública que não correspondam a usos domésticos ou essenciais.

Para minimizar o impacto da falta de água no concelho, em particular na zona da Costa da Caparica, a Câmara de Almada já conseguiu reforçar o abastecimento de água ao município com dois novos furos, que estão a injetar na rede pública mais 120 metros cúbicos de água em cada hora.

*** João Carreira, enviado da agência Lusa ***

São Tomé, 19 jul 2026 (Lusa) — O presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) de São Tomé e Príncipe revelou que foi travado um ataque informático que visou a base de dados eleitorais e deu garantias de segurança para as eleições presidenciais de hoje.

“Ontem [sábado] às 23:00 [mais uma hora em Lisboa], o ‘site’ sofreu uma tentativa de invasão e todos os sistemas foram desligados. E, pelas 14:00 de hoje, os técnicos conseguiram eliminar [a ameaça] e deixaram o ‘site’ pronto para ser utilizado”, explicou Jeudiger do Nascimento.

O responsável da CEN deu garantias de segurança em relação à integridade do processo, “que nada foi afetado e a base de dados foi preservada”.

No terceiro balanço do dia, numa conferência de imprensa, o mesmo responsável admitiu existir “pouca afluência às urnas”.

“É bastante fraca”, enfatizou, indicando que não pode adiantar números gerais, mas deixando o exemplo de uma das maiores assembleias de voto, na capital, com 1.500 eleitores inscritos, mas onde nem um terço tinha ainda votado a menos de três horas do fecho das urnas.

Jeudiger do Nascimento aproveitou para criticar “o número crescente de ‘fake news’ [notícias falsas], sobretudo porque algumas foram tornadas públicas por “candidatos que deveriam ter responsabilidade”, alertando que tal desprestigia todo o processo eleitoral e a imagem de São Tomé e Príncipe.

O responsável deixou uma última nota para a confirmação de que em dois locais as urnas não chegaram a abrir devido a um boicote, no Ilhéu das Rolas e na Praia de Messias Alves.

Segundo a CEN, estavam previstas 358 assembleias de voto para estas eleições, 287 em São Tomé e Príncipe (distribuídas por seis distritos em São Tomé e pela Região Autónoma do Príncipe) e as restantes pela Europa (32 em Portugal) e 14 em quatro países africanos.

Mais de 142 mil eleitores foram chamados hoje a escolher o próximo Presidente de São Tomé e Príncipe, numas eleições marcadas pela crispação política, mas sem registo de incidentes de maior.

Quatro candidatos disputam as eleições presidenciais, cujo fecho das urnas está previsto para as 18:00.

O atual Presidente, Carlos Vila Nova, tem como principal adversário Nito d’Abreu.

Eugénio Tiny e Miques João são os outros dois candidatos, mas não contam com qualquer apoio partidário e a sua campanha eleitoral foi praticamente inexistente.

Jorge Bom Jesus chegou a oficializar a sua candidatura, mas anunciou a sua desistência, ainda que fora do prazo legal. Ou seja, consta do boletim, mas, qualquer voto no candidato será considerado nulo.

Para a observação das eleições presidenciais de domingo em São Tomé e Príncipe encontram-se no terreno várias missões internacionais, nomeadamente da União Europeia, da União Africana, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), dos países do G-7+, da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e ainda da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP).

Segundo a CEN, os dados definitivos do recenseamento eleitoral automático registaram 142.191 eleitores, dos quais 121.670 estão em São Tomé e Príncipe e 20.521 na diáspora, nomeadamente 15.917 em cinco países da Europa, e 5.324 em quatro países de África.

A explicação assenta num princípio simples da física: o ar frio é mais denso do que o ar quente e, por isso, tende sempre a descer. Quando o gelo fica exclusivamente na base da geleira, o frio permanece concentrado na zona inferior, enquanto o ar quente se acumula na parte superior. Como consequência, os alimentos colocados em cima recebem muito menos refrigeração. Em condições de calor, a base pode manter-se próxima dos 3 ºC, enquanto a parte superior pode atingir entre 18 e 20 ºC ao fim de poucas horas, reduzindo a capacidade de conservação dos alimentos.

Para evitar esse problema, os especialistas recomendam alterar a disposição das placas de frio. Se existir apenas uma bolsa ou placa de gelo, o mais eficaz é colocá-la sobre os alimentos, permitindo que o ar frio desça e arrefeça todo o conteúdo da geleira. Quando existem várias placas, a solução mais eficiente é recorrer à chamada técnica da “sanduíche”: uma placa na base, os alimentos ao centro e outra na parte superior. Segundo os especialistas, este método distribui o frio de forma muito mais uniforme, prolonga a conservação dos alimentos por mais três a quatro horas e, em condições adequadas, pode praticamente duplicar o tempo útil de refrigeração, mantendo temperaturas entre os 4 ºC e os 6 ºC durante 24 a 36 horas.

A correta distribuição do frio é também uma questão de segurança alimentar. Os microbiologistas recordam que entre os 4 ºC e os 60 ºC existe a denominada “zona de perigo”, intervalo de temperaturas em que bactérias como a Salmonella, a Escherichia coli (E. coli) ou a Listeria se podem multiplicar rapidamente. Um alimento pode permanecer várias horas nessa faixa sem apresentar alterações visíveis no cheiro, na cor ou no aspeto, aumentando o risco para a saúde de quem o consome.

Além da colocação incorreta do gelo, existem outros erros frequentes que diminuem a capacidade de refrigeração da geleira. Os especialistas aconselham a arrefecê-la na noite anterior à utilização, introduzir apenas alimentos já refrigerados e evitar abrir a tampa repetidamente. Uma das recomendações passa mesmo por utilizar uma geleira exclusiva para bebidas, que é aberta com maior frequência, e outra apenas para os alimentos. Também é aconselhável impedir o contacto direto entre placas de gelo e produtos mais sensíveis, como ovos ou alguns vegetais, utilizando um pano ou um recipiente hermético como separador para evitar a congelação parcial dos alimentos sem comprometer a eficácia da refrigeração.

Os mesmos princípios utilizados no transporte de medicamentos, vacinas ou insulina aplicam-se igualmente às geleiras domésticas. Uma distribuição correta do frio, aliada à redução das aberturas da tampa e à utilização de alimentos previamente refrigerados, pode fazer toda a diferença na conservação dos alimentos durante um dia de praia ou um fim de semana de campismo, reduzindo simultaneamente o risco de proliferação de bactérias.

As notas das provas finais do 9.º ano vão ser enviadas hoje às escolas para que sejam afixadas ao início da manhã de segunda-feira, indica uma informação do Júri Nacional de Exames (JNE) dirigida aos estabelecimentos de ensino.

A informação, assinada pelo presidente do JNE, Rui Pires, e a que a Lusa teve acesso, refere que as remessas de dados com as pautas dos resultados das provas finais do ensino básico “serão remetidas às escolas ao fim do dia de hoje”, para que as escolas possam “afixar as pautas de classificação logo no início da manhã do dia 20 de julho, se possível até às 09:30”.

As classificações das provas finais do ensino básico, que são realizadas na transição dos alunos para o ensino secundário, deveriam ter sido publicadas na sexta-feira, mas, nesse mesmo dia, o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) anunciou que isso não seria possível.

O instituto justificou o adiamento com a necessidade de priorizar os exames nacionais devido ao cumprimento do calendário do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que arranca na segunda-feira.

Segundo o JNE, os alunos que necessitam de se inscrever para a segunda fase destas provas deverão fazê-lo durante o dia de segunda-feira, cabendo às “escolas dar a colaboração que for necessária para a consecução das inscrições por todos os alunos referidos”.

“No entanto, as escolas deverão dar prioridade à realização das provas pelos alunos nos casos em que não tenha sido possível efetuar a inscrição antes da data da prova, em particular da prova de Português (91), a realizar no dia 21 de julho [terça-feira], bem como das restantes provas previstas para esse dia”, é realçado da informação.

No documento, o JNE e o EduQA agradecem “toda a colaboração” das direções das escolas e dos secretariados de exame neste processo, “pedindo desculpa a todos, incluindo alunos e famílias, pelo atraso na disponibilização dos resultados”.

Este atraso na divulgação das provas finais do 9.º ano, é referido, “deveu-se à necessidade de priorizar a afixação das pautas dos exames nacionais do ensino secundário, tendo em consideração a sua fulcral importância para o concurso de acesso ao ensino superior”.

As provas do 9.º ano, obrigatórias para concluir o 3.º ciclo, decorreram há um mês e, pela primeira vez este ano, realizaram-se em formato digital.

No dia 17 de junho, os alunos foram avaliados a Português, tendo-se seguido a prova de Matemática, no dia 22 de junho.

As notas das provas finais do 9º ano vão ser enviadas hoje às escolas para que sejam afixadas ao início da manhã de segunda-feira, indica uma informação do Júri Nacional de Exames (JNE) dirigida aos estabelecimentos de ensino.

A informação, assinada pelo presidente do JNE, Rui Pires, e a que a Lusa teve acesso, refere que as remessas de dados com as pautas dos resultados das provas finais do ensino básico “serão remetidas às escolas ao fim do dia de hoje”, para que as escolas possam “afixar as pautas de classificação logo no início da manhã do dia 20 de julho, se possível até às 09:30”.

As classificações das provas finais do ensino básico, que são realizadas na transição dos alunos para o ensino secundário, deveriam ter sido publicadas na sexta-feira, mas, nesse mesmo dia, o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) anunciou que isso não seria possível.

O instituto justificou esse adiamento com a necessidade de priorizar os exames nacionais devido ao cumprimento do calendário do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que arranca na segunda-feira.

A nova funcionalidade aproveita uma informação que o WhatsApp começou a solicitar anteriormente por motivos regulamentares. Numa versão beta anterior, a 2.24.12.25, a aplicação passou a pedir aos utilizadores que indicassem o ano de nascimento, numa medida relacionada com a necessidade de cumprir legislação sobre verificação de idade aprovada em vários estados norte-americanos. De acordo com o WABetaInfo, a Meta decidiu agora reutilizar esses dados para disponibilizar uma nova ferramenta dedicada aos aniversários, transformando uma obrigação legal numa funcionalidade útil para o dia a dia.

A aplicação está igualmente a preparar uma secção específica onde será possível consultar os aniversários de todos os contactos. No entanto, a utilidade desta área dependerá da informação disponibilizada pelos próprios utilizadores: quem não introduzir a respetiva data de nascimento não surgirá na lista, o que significa que essa secção poderá permanecer praticamente vazia caso os contactos optem por não fornecer esses dados.

Antes de lançar oficialmente esta novidade, o WhatsApp terá ainda de implementar mecanismos de privacidade que permitam a cada utilizador decidir se pretende ou não partilhar a data de nascimento com os seus contactos. A solução deverá seguir o modelo já utilizado para outras informações pessoais, como a fotografia de perfil, o estado, a informação da conta, a hora da última ligação, a indicação de utilizador online ou os links associados ao perfil. Desta forma, a visibilidade da data de aniversário ficará sujeita às preferências de privacidade definidas por cada utilizador.

O desenvolvimento desta funcionalidade surge pouco depois de o WhatsApp anunciar outra novidade centrada na privacidade: a possibilidade de criar um nome de utilizador único para adicionar novos contactos sem necessidade de partilhar o número de telefone. Caso avance para a versão final da aplicação, o sistema de lembretes de aniversários representará mais um passo na estratégia da plataforma para concentrar um número crescente de funcionalidades sociais dentro da própria aplicação de mensagens.

O ciclista belga Remco Evenepoel (Red Bull-BORA-hansgrohe) ganhou hoje no alto do Plateau de Solaison, subindo ao segundo lugar da geral da Volta a França após uma 15.ª etapa marcada pelo abandono de Jonas Vingegaard (Visma-Lease a Bike).

O duplo campeão olímpico somou a terceira vitória da carreira no Tour, ao ser o primeiro a cumprir os 183,9 quilómetros entre Champagnole e Plateau de Solaison, à frente de Tadej Pogacar (UAE Emirates), o camisola amarela que foi segundo com as mesmas 04:23.09 horas do vencedor. O mexicano Isaac del Toro foi terceiro, a seis segundos.

Após a desistência de Vingegaard, que caiu a mais de 20 quilómetros da meta, Evenepoel subiu ao segundo lugar da geral, a exatos cinco minutos de Pogacar, num pódio que fica completo com Del Toro, que está a 05.58 do seu colega esloveno.

Na segunda-feira, o pelotão cumpre o segundo e último dia de descanso da 113.ª edição da ‘Grande Boucle’, regressando à estrada para enfrentar os 26,1 quilómetros de contrarrelógio individual entre Évian Les-Bains e Thonon Les-Bains na terça-feira.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, afirmou hoje que o Governo está “em profunda degradação” e não descartou a hipótese de o seu partido avançar com uma moção de censura.

Em declarações aos jornalistas em Braga, durante uma festa convívio com militantes, Raimundo disse que as recentes polémicas envolvendo os ministros da Educação e da Administração Interna se juntam ao desempenho de outros membros do Governo, como os titulares da Saúde e das Infraestruturas.

Para o líder do PCP, até o próprio primeiro-ministro “já não conta bem com ele”.

“Basta ver a forma como entrou no debate do Estado da Nação, a intervenção que fez no debate do Estado da Nação, que revela, de facto, o primeiro-ministro aflito. E eu percebo porquê. O senhor primeiro-ministro já percebeu que quanto mais avança a sua política, mais contestação há à sua política, mais isolado o Governo fica”, apontou.

Sobre a polémica dos exames nacionais — cuja correção e divulgação tem sofrido alterações e atrasos -, Paulo Raimundo falou numa “trapalhada” e “caos completo” e acusou o ministro da Educação de arrogância, de desresponsabilização e de disparar em todos os sentidos.

“Depois do que disse sobre os professores, depois do que disse sobre os diretores de escolas, depois daquilo que fez as famílias passarem, depois da pressão toda que meteu sobre os alunos, convenhamos que as condições para continuar a falar com os professores, com as famílias, com os diretores de escolas e com os estudantes são muito, muito, muito poucas, muito reduzidas. Eu acho que não são nenhumas”, referiu.

A culpa, acrescentou, não é só do ministro, mas de todo o Governo, desde o logo o primeiro-ministro, que colocou a “cabeça no cepo” por Fernando Alexandre.

“Então agora, se põe a cabeça no cepo, sujeita-se àquilo que vai acontecer”, avisou.

Já sobre o ministro da Administração Interna, o líder do PCP disse que é preciso “esclarecer tudo” e que Luís Neves será “a primeira pessoa que tem mais interesse em que se esclareça todas estas notícias que estão a pairar no ar”.

“Estamos à espera desses esclarecimentos”, frisou.

Em relação ao futuro dos dois ministros, Raimundo disse que o PCP não tem por hábito “pedir cabeças”, até porque considera que o problema não é do ministro A ou B, mas sim das políticas.

“Se nós vamos começar por aí [a pedir demissões], quem é que sobra?”, questionou, criticando outros ministros, como a da Saúde e o das Infraestruturas e Habitação.

Para o líder comunista, o Governo está “em profunda degradação” e o primeiro-ministro começa a ver o tempo a fugir-lhe “para cumprir o que tem para cumprir”, como o “assalto” à Segurança Social, a reforma laboral ou a privatização da TAP e da CP.

Garantiu que o PCP fará tudo o que estiver ao seu alcance para travar “o mais depressa possível esta política e esta degradação”, não estando fora de questão uma moção de censura.

“Nós nunca afastamos esta possibilidade, nem afastamos este elemento concreto. É um elemento que temos nas nossas mãos para poder utilizar e logo veremos quando entendermos que é o momento certo para utilizar, se for para utilizar. Agora, essa censura institucional tem de ser acompanhada de uma maior e mais elevada censura social e política, é isso que estamos a procurar fazer”, rematou.

Os casos envolvendo o ministro da Administração Interna estarão aparentemente relacionados com factos ocorridos quando ainda era diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), antes de transitar para o atual Governo, há cinco meses, e incidem sobre as ligações a um empresário de construção civil de Barcelos, que fez obras para aquela polícia criminal, mas também em pelo menos uma propriedade privada do atual ministro, no Alentejo.

   Na sexta-feira, a PJ anunciou que abriu um inquérito sobre um reboque apreendido num processo de tráfico de droga encontrado atracado a um camião dessa mesma empresa contratada por Luís Neves, a Construbarcelos.

   O caso foi comunicado ao Ministério Público, que em resposta enviada à Lusa, confirmou também a “existência de um inquérito relacionado com bens apreendidos à ordem do processo designado ‘Operação Pacoba'”, que se encontra em fase de julgamento. 

Algumas notas dos exames inicialmente enviadas na sexta-feira às escolas estavam incorretas, devido a um erro de exportação nos ficheiros, admitiu hoje o instituto EduQA, garantindo que essa anomalia foi corrigida no mesmo dia.

“Devido a um erro de exportação, algumas classificações foram disponibilizadas incorretamente na primeira remessa de resultados enviada às escolas pelo Júri Nacional de Exames (JNE), na sexta-feira, cerca das 19:30”, adiantou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) por escrito.

O reconhecimento desta situação surgiu depois de a Lusa ter questionado o instituto sobre se confirmava que os novos ficheiros das classificações dos exames nacionais que foram enviados às escolas incluíam notas alteradas em relação às primeiras avaliações divulgadas aos encarregados de educação e alunos na sexta-feira.

Na resposta, o EduQA garantiu que a “anomalia foi corrigida no próprio dia”, tendo sido enviada uma nova versão dos resultados às escolas, cerca das 23:00, com a “classificação efetivamente atribuída e validada”.

Numa comunicação às escolas, o EduQA e JNE alertaram os “estabelecimentos de ensino para esta situação” e solicitaram que fosse prestado um esclarecimento junto de alunos e encarregados de educação, em caso de dúvida, salientou.

Quanto às pautas enviadas no sábado e hoje, o instituto adiantou que apenas tiveram como objetivo resolver situações de classificação suspensa identificadas na sexta-feira.

Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário, realizados por 166 mil alunos, foram corrigidos em formato digital, mas o processo registou falhas técnicas desde o início, obrigando o Ministério da Educação a adiar os prazos inicialmente previstos.

Jonas Vingegaard, segundo classificado da geral e campeão em 2022 e 2023, desistiu hoje da 113.ª Volta a França em bicicleta, após sofrer uma queda durante a 15.ª etapa.

Campeão em título do Giro e da Vuelta, o dinamarquês da Visma-Lease a Bike, de 29 anos, caiu a pouco mais de 20 quilómetros da meta, desistindo pela primeira vez de uma grande Volta, à 10.ª participação.

À partida para os 183,9 quilómetros entre Champagnole e Plateau de Solaison, Vingegaard era segundo na geral, a 04.30 minutos do camisola amarela Tadej Pogacar (UAE Emirates).

Campeão em 2022 e 2023, o dinamarquês foi ‘vice’ atrás do esloveno em 2021, 2024 e 2025.

Segundo a decisão judicial, a causa utilizada para justificar a cessação do contrato deve existir de forma efetiva quando é comunicada ao trabalhador e não pode assentar apenas em intenções ou acontecimentos futuros que ainda não se verificaram. Foi precisamente esse entendimento que levou o Tribunal Superior de Justiça da Galiza a concluir que a extinção do vínculo laboral não cumpria os requisitos legais.

Trabalhadora cuidava do idoso desde 2014
A empregada doméstica prestava assistência ao idoso desde abril de 2014.

Entre 25 de outubro de 2024 e 13 de janeiro de 2025 esteve de baixa médica. Poucos dias depois de receber alta, foi-lhe entregue a carta de despedimento, na qual a família justificava a decisão com o agravamento do estado de saúde do idoso e com a alegada necessidade de o internar numa residência para idosos, o que faria cessar a necessidade dos cuidados prestados em casa.

Na carta era referido que a trabalhadora teria direito a uma indemnização correspondente a 12 dias de salário por cada ano de serviço, num valor calculado em 4.276,94 euros.

Contudo, a decisão judicial refere que o montante efetivamente pago foi bastante inferior. A trabalhadora recebeu apenas 2.374,94 euros de indemnização, integrados numa transferência global de 3.408,52 euros.

Discordando do despedimento, decidiu impugnar judicialmente a decisão.

Entrada no lar só aconteceu meses depois
Durante o processo ficou demonstrado que a família tentou internar o idoso numa residência geriátrica em novembro de 2024 e voltou a tentar em março de 2025.

As duas tentativas falharam porque o homem reagiu de forma agressiva e recusou permanecer na instituição.

O internamento apenas viria a concretizar-se em 21 de maio de 2025, vários meses depois do despedimento da empregada doméstica.

Pouco mais de um mês depois, em 25 de junho, o idoso faleceu.

Primeira instância declarou despedimento nulo
Numa primeira fase, o Tribunal do Trabalho de Ourense deu total razão à trabalhadora.

O tribunal considerou que o despedimento era nulo, entendendo que existia uma violação dos direitos fundamentais relacionada com o facto de a empregada ter estado de baixa médica, interpretando a decisão da família como uma forma de discriminação associada à doença.

Como o falecimento do idoso impossibilitava a reintegração da trabalhadora, o tribunal declarou extinta a relação laboral e condenou a filha, enquanto herdeira universal, ao pagamento de uma indemnização de 16.145,66 euros, acrescida dos salários entretanto vencidos e ainda de 7.501 euros por danos morais.

A filha do falecido não concordou com essa decisão e apresentou recurso para o Tribunal Superior de Justiça da Galiza.

Tribunal superior afasta discriminação, mas mantém ilegalidade do despedimento
O Tribunal Superior de Justiça da Galiza alterou parcialmente a decisão da primeira instância.

Os magistrados concluíram que o fundamento apresentado na carta de despedimento não correspondia aos factos existentes na data em que o contrato terminou.

Embora a família tivesse intenção de internar o idoso e considerasse essa solução necessária, o internamento ainda não tinha ocorrido quando a trabalhadora foi despedida.

Por essa razão, o tribunal entendeu que não existia qualquer alteração efetiva das necessidades da unidade familiar que pudesse justificar a cessação do contrato ao abrigo do artigo 11 do Real Decreto 1620/2011, alterado em 2022, que regula o trabalho doméstico em Espanha.

Contexto familiar afastou a tese de discriminação
Apesar de considerar ilegal o despedimento, o Tribunal Superior recusou classificá-lo como nulo.

Segundo os juízes, não existiam indícios suficientemente sólidos para concluir que a decisão tivesse sido motivada pela baixa médica da trabalhadora ou por qualquer discriminação relacionada com o seu estado de saúde.

A decisão salienta que, quando o despedimento foi comunicado, a empregada já tinha recebido alta médica, circunstância que enfraquecia a ligação entre a doença e a cessação do contrato.

Além disso, o tribunal descreve o contexto vivido pela família como uma situação de “angústia e preocupação” provocada pelo agravamento do estado de saúde do idoso, pela sua agressividade e pelas sucessivas tentativas falhadas de conseguir o internamento.

Na perspetiva do tribunal, a família acreditava que a entrada na residência seria iminente e decidiu terminar antecipadamente o contrato convencida de que deixaria de necessitar dos serviços da cuidadora, não existindo provas de que tenha atuado em represália pela baixa médica.

Indemnização superior a 10 mil euros
Face a estas conclusões, o Tribunal Superior de Justiça da Galiza declarou o despedimento improcedente, mas não nulo.

A decisão determina que a filha do idoso terá de pagar à trabalhadora uma indemnização de 15.310,55 euros, valor ao qual deverá ser deduzido o montante de 2.374,94 euros já anteriormente recebido pela empregada.

Na prática, isso significa que a compensação adicional a pagar ultrapassa os 10 mil euros, refletindo a diferença entre a indemnização legalmente devida e o valor inicialmente pago.

O tribunal aproveitou ainda para recordar que o simples facto de um trabalhador ter estado de baixa médica e de a carta de despedimento apresentar fundamentos incorretos não significa, por si só, que exista discriminação ou que o despedimento tenha obrigatoriamente de ser declarado nulo.

A decisão ainda podia ser objeto de recurso.

Um sismo de magnitude 5,5 atingiu a região dos Andes no Peru e fez pelo menos cinco mortos, deixando 20 pessoas feridas e 300 desalojadas, avançou hoje o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

Citado pela agência de notícias AP, o USGS indicou que o terramoto ocorreu às 21:24 locais de sábado (02:24 de domingo em Lisboa), com o epicentro localizado a dois quilómetros da cidade de Sicaya, na província de Huancayo.

O sismo ocorreu a uma profundidade de 10 quilómetros.

A AP cita ainda o Instituto Nacional de Defesa Civil do Peru, que afirmou em comunicado que o número total de desaparecidos ainda é desconhecido.

Vários edifícios ruíram ou sofreram danos estruturais, incluindo uma igreja e um convento locais.

Os meios de comunicação locais estão a divulgar imagens que captam a angústia dos familiares das vítimas numa das zonas mais afetadas, a região agrícola de Chongo Bajo, onde os residentes se amontoavam debaixo de cobertores no exterior de casas gravemente danificadas.

   Segundo a escala de Richter, os sismos são classificados segundo a sua magnitude como micro (menos de 2,0), muito pequenos (2,0-2,9), pequenos (3,0-3,9), ligeiros (4,0-4,9), moderados (5,0-5,9), fortes (6,0-6,9), grandes (7,0-7,9), importantes (8,0-8,9), excecionais (9,0-9,9) e extremos (quando superior a 10).

Em 2007, um terramoto de magnitude 7,9 atingiu a província de Pisco, na região de Ica, causando a morte de quase 600 pessoas.

Os terramotos são frequentes no Peru, uma vez que o país se situa no chamado “Anel de Fogo” do Pacífico.

O italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prémio da Bélgica, 10.ª etapa do Mundial de Fórmula 1, e reforçou a liderança da classificação de pilotos.

Antonelli, que partiu da ‘pole position’, bateu o monegasco Charles Leclerc (Ferrari), por 1,952 segundos, com o neerlandês Max Verstappen (Red Bull) em terceiro, a 11,586 segundos.

Com a sexta vitória da temporada e a desistência do britânico George Russell (Mercedes), ainda na primeira volta, Antonelli tem, agora, 45 pontos de vantagem sobre o britânico Lewis Hamilton (Ferrari), que foi quarto classificado, e 50 sobre Russell, que baixou ao terceiro lugar.

Os partidos representados no parlamento da Madeira defenderam hoje o reforço dos poderes legislativos da região autónoma, mas algumas forças da oposição alertaram para bloqueios da maioria PSD/CDS-PP no decurso da atividade parlamentar.

Na sessão solene comemorativa dos 50 anos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rafael Nunes, do JPP, o maior partido da oposição madeirense (ocupa 11 dos 47 lugares do hemiciclo), avisou que um parlamento presta mau serviço à democracia quando vinca um “caminho marcado pela trilogia do quero, posso e mando”.

O deputado disse, por outro lado, que a Madeira conquistou “maturidade política” em cinco décadas de autonomia, mas considerou que essa maturidade ainda não encontrou reflexo no quadro constitucional do país.

“Reforçar a autonomia significa dotar a região dos instrumentos necessários para decidir melhor, responder mais depressa e governar com maior eficácia”, observou, acrescentando: “Significa dispor de uma verdadeira autonomia financeira e tributária para aliviar a carga sobre famílias e empresas; criar um sistema fiscal próprio mais competitivo, rever a Lei de Finanças Regionais e renegociar, com justiça, a dívida pública da Madeira.

O líder do grupo parlamentar do PSD, Jaime Filipe Ramos, também defendeu a revisão constitucional para que sejam atribuídos mais poderes e maior capacidade legislativa ao parlamento madeirense, considerado que a região autónoma está amarrada a soluções que já não servem e nem respondem aos novos desafios.

“Precisamos, de uma vez por todas, que avance a revisão constitucional e que não passa de uma novela sempre adiada, que já cansa, e que estamos há 20 anos a aguardar”, disse, sublinhando ser também necessário rever a Lei das Finanças Regionais.

O deputado do PSD, partido que suporta o Governo Regional em coligação com o CDS-PP, considerou que a região não pode continuar a ter um Estado que a “condiciona e limita” e que “convive mal e têm incómodo” do seu sucesso.

“Exigir a Lisboa, não é uma cassete, não é um capricho, é sim, infelizmente, uma necessidade ainda bem real, porque a autonomia não é estática e muito menos garantida”, disse, reforçando: “No dia que a Madeira deixar de lutar, deixar de reivindicar e deixar de sonhar, será certamente o fim deste caminho que muito custou aos nossos antepassados e que certamente custará muito mais aos nossos filhos e netos.”

Jaime Filipe Ramos criticou, por outro lado, todos os que fazem do parlamento regional um “alvo fácil”, considerando que não se esgota num partido, nem num determinado momento, porque “dá sempre jeito descarregar em algo, de preferência algo que sirva para descarregar a frustração”.

A revisão da Lei das Finanças Regionais foi também defendida pelo PS, com o líder parlamentar, Paulo Cafôfo, a considerar que não pode continuar assente num modelo que faz a região receber menos quando a economia cresce e mais quando abranda.

“É precisamente por isso que é tão lamentável que, no ano em que celebramos cinquenta anos de Autonomia, a revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas continue adiada”, disse, sublinhando que não se trata apenas de um atraso legislativo, mas do “adiamento de uma resposta essencial aos custos permanentes da insularidade”.

Paulo Cafôfo afirmou, por outro lado, ser necessário construir uma “nova autonomia”, mais justa e adequada à realidade da população, considerando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Madeira, que passou de 4 mil milhões para cerca de 8 mil milhões de euros entre 2015 e 2025, não reflete melhoria na qualidade de vida da população em geral.

Hugo Nunes, do Chega, também alertou para esta situação, afirmando que ” a verdade que se sente nas ruas e que não vem nos relatórios oficiais é que, passados cinquenta anos, esta casa [o parlamento] parece cada vez mais distante da vida real das pessoas”.

“Esta Assembleia nasceu para ser a casa da voz do povo, o lugar onde quem governa tem de prestar contas e onde o dinheiro de quem trabalha deve ser defendido com unhas e dentes”, disse, sublinhando que “o dinheiro público é sagrado”.

“É uma vergonha que, ao fim de meio século, o combate ao clientelismo e à corrupção ainda seja visto nesta casa como um tema tabu ou um ataque pessoal”, reforçou.

O deputado do Chega defendeu, por isso, o reforço da ação fiscalizadora do parlamento, argumentando que “o futuro da região não se decreta em gabinetes fechados no Funchal nem depende das vontades de Lisboa”.

Pela Iniciativa Liberal, o deputado único Gonçalo Maia Camelo, sustentou ser “imperioso” clarificar e reforçar os poderes legislativos do parlamento regional e criticou o Tribunal Constitucional por ter decidido “boicotar a revisão constitucional de 2004”.

Gonçalo Maia Camelo realçou a importância da Assembleia Legislativa, afirmando que quem a classifica como organismo inútil, ou não gosta da democracia, ou não concorda com a autonomia, mas avisou que é fundamental aumentar a qualidade da produção legislativa e tornar os processos legislativos mais participados e mais plurais.

A sessão solene comemorativa dos 50 anos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira não contou com a presença da deputada única do CDS-PP, Sara Madalena, cujo partido suporta o executivo em coligação com o PSD e garante maioria absoluta no parlamento.

A Assembleia Legislativa da Madeira é presidida pela social-democrata Rubina Leal.

No decurso da cerimónia, que decorreu no largo junto ao edifício do parlamento, no Funchal, e contou com centenas de convidados, foram homenageados os cinco presidentes anteriores — Emanuel Rodrigues, Nélio Mendonça (já falecidos), Miguel Mendonça, Tranquada Gomes e José Manuel Rodrigues — e também todos os deputados que exerceram funções no decurso das ultimas cinco décadas.

Centenas de pessoas participaram hoje numa caminhada entre Setúbal e o Parque de Merendas da Comenda, em protesto contra a tentativa de privatização de cinco praias e espaços naturais da Arrábida, defendendo a manutenção do livre acesso público.

A iniciativa, promovida pelo movimento cívico “Deslarrrguem a Arrábida!”, reuniu cidadãos, diversas associações ambientalistas e representantes de diferentes forças políticas, que contestam ações judiciais e outras iniciativas da Herdade da Comenda, por considerarem que colocam em causa o livre acesso a praias, caminhos e outros espaços utilizados pela população.

Segundo João Cruz, da iniciativa “Deslarrrguem a Arrábida!”, além da contestação à alegada tentativa de apropriação de cinco praias, os participantes na caminhada protestam contra “o encerramento de acessos públicos, a colocação de vedações e a pretensão dos proprietários da Herdade da Comenda de se apropriarem de um caminho municipal [1.056]”.

João Cruz deixou ainda um apelo à Câmara Municipal de Setúbal para assumir uma posição pública na defesa deste caminho municipal.

Para Fernanda Rodrigues, da Associação dos Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado, a mobilização das pessoas para a defesa dos direitos da população ao usufruto das praias e do espaço natural da Comenda não pode ficar apenas na esfera da atuação partidária.

“Esta manifestação, que correu dentro das expectativas, é uma organização que começou com o Bloco de Esquerda e que depois se alargou, felizmente, porque isto não pode ser uma coisa partidária. Há vários representantes de vários partidos políticos, do PCP, dos Verdes, até do Chega”, frisou Fernanda Rodrigues.

Nos vários processos que estão a correr no Tribunal de Setúbal, os proprietários da Herdade da Comenda pedem que sejam considerados como domínio privado, e não domínio público, os terrenos das margens da propriedade “Quinta Herdade da Comenda”, que a sul confrontam as águas do estuário do rio Sado, incluindo cinco praias aí existentes (Rasca, Comenda, Rainha, Maria Esguelha e Albarquel), bem como os terrenos das margens da ribeira da Ajuda, da sua foz no estuário do rio Sado até ao Parque de Merendas da Comenda.

O coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, que também marcou presença na caminhada, classificou a contestação à privatização das praias como “uma luta exemplar” e apelou a todas as entidades com poder de decisão para “que impeçam qualquer apropriação privada de praias e outros espaços de domínio público”.

O dirigente do BE considerou ainda que os tribunais devem salvaguardar os direitos das comunidades relativamente ao uso comum destes espaços.

Também presente na iniciativa, José Luís Ferreira, do Partido Ecologista “Os Verdes”, defendeu que “as praias em causa devem permanecer integradas no domínio público marítimo”, advertindo que “permitir a sua apropriação por privados abriria um precedente com consequências para outras zonas do litoral nacional”.

Uma das participantes na caminhada, Paula Guimarães, afirmou-se convicta de que a defesa das praias exige uma “mobilização contínua da população”, perante aquilo que classificou como “uma ameaça ao litoral português”, não penas na região de Setúbal, mas em muitos outros pontos do país, designadamente entre a Ericeira e Melides.

“Se os políticos não agem, nós temos de agir. É preciso que o povo se mexa – e petições, como aquela que conseguimos, com 15 mil assinaturas [contra a privatização das praias] – para tomarem uma atitude. Vai ser uma luta de todos os dias e cada vez mais aguerrida”, sublinhou.

Impossibilitado de marcar presença na caminhada, o professor universitário, ambientalista e copromotor da iniciativa Viriato Soromenho Marques enviou uma mensagem aos participantes em que sublinha a importância da defesa do usufruto livre pelos cidadãos das praias da Arrábida, bem como de todas as outras praias do litoral português ameaçadas de usurpação por parte de poderosos interesses privados.

“O primado e a defesa vigilante do bem comum e o direito constitucional a um ambiente equilibrado e saudável não podem ser postos em causa pelo abuso do direito de propriedade, nem pelo silêncio, passividade e cumplicidade objetiva de autoridades que, com essa conduta transgridem a sua própria natureza e missão”, afirmou.

“A defesa do acesso público às praias integra-se numa luta maior pela justiça e liberdade. Tal como na Albânia e noutros países, a nossa luta pretende combater a escalada global dos grandes interesses, que subvertem as instituições e transformam a Constituição numa mera recomendação, apenas obedecida quando é conveniente para os poderosos”, sublinhou.

Viriato Soromenho Marques defendeu ainda que a “luta pelo direito às praias é também um alerta para que ninguém fique indiferente perante o perigo crescente de a lógica da justiça ser capturada pelas redes do privilégio, de os ideais de liberdade e igualdade, que estiverem na origem tanto do 25 de Abril 1974 como da Constituição de 1976, serem sacrificados no altar do dinheiro e da lei do mais forte”.

A população de Setúbal tem-se deparado com cada vez maiores dificuldades no acesso às praias de Troia e da Arrábida, devido ao preço da travessia fluvial do Sado, mas também no acesso às praias da Arrábida, devido às restrições à circulação automóvel por razões de segurança.

Este ano, devido às tempestades de janeiro e fevereiro, que provocaram a queda de centenas de árvores e danificaram taludes e encostas da principal estrada de acesso às praias da zona, e à ameaça de derrocada de um bloco rochoso com cerca de duas mil toneladas entre as praias de Galapos e da Figueirinha, a Câmara de Setúbal decidiu privilegiar ainda mais os transportes públicos e agravou substancialmente as restrições à circulação automóvel.

Com esta decisão, a empresa terá agora de optar entre reintegrar o trabalhador nas mesmas condições laborais, pagando igualmente os salários intercalares a que este tenha direito, ou indemnizá-lo em 27.412,53 euros. A sentença ainda podia ser objeto de recurso para o Supremo Tribunal espanhol.

Empresa aplicou despedimento após dezenas de atrasos
O trabalhador desempenhava funções na empresa desde 15 de junho de 2015. Em 20 de março de 2025 recebeu uma repreensão escrita depois de terem sido contabilizadas 48 faltas de pontualidade, das quais 16 correspondiam a atrasos superiores a cinco minutos.

Posteriormente, entre 21 de março e 23 de maio de 2025, a entidade patronal registou mais 15 atrasos, elevando o total para 63 ocorrências.

Além da questão da pontualidade, a empresa sustentou que o mecânico apresentava um desempenho significativamente inferior ao registado no ano anterior e também abaixo do de outro colega que exercia funções idênticas.

Com base nesses dois argumentos — “reiterada falta injustificada de pontualidade” e “diminuição voluntária e continuada do rendimento” — a empresa comunicou o despedimento disciplinar ao trabalhador em 30 de maio de 2025.

Primeira decisão deu razão à empresa
O trabalhador contestou judicialmente o despedimento. No entanto, numa primeira fase, o Tribunal do Trabalho n.º 1 de Vitoria-Gasteiz considerou que a decisão da empresa era válida e declarou o despedimento procedente.

Inconformado, o mecânico recorreu para o Tribunal Superior de Justiça do País Basco, defendendo, entre outros argumentos, que a sanção aplicada era claramente excessiva face à gravidade dos factos.

Tribunal considera que despedimento foi excessivo
O Tribunal Superior acabou por dar razão ao trabalhador.

Embora tenha confirmado a existência dos 15 novos atrasos registados após a repreensão escrita, o tribunal sublinhou que a sanção máxima prevista na lei — o despedimento disciplinar — deve ficar reservada para infrações de “especial gravidade e transcendência”.

Na análise dos magistrados, os atrasos apresentavam uma duração muito reduzida. Muitos situavam-se entre os dois e os quatro minutos e nenhum excedia os dez minutos.

Os juízes tiveram igualmente em consideração que o trabalhador contava com praticamente dez anos de antiguidade na empresa, entendendo que existiam medidas disciplinares menos gravosas previstas no contrato coletivo de trabalho, como a suspensão temporária do emprego e do salário, que seriam mais adequadas à situação.

Baixo rendimento não ficou demonstrado
Outro dos fundamentos invocados pela empresa também acabou por ser rejeitado pelo tribunal.

Segundo a decisão, a jurisprudência exige que um despedimento baseado na diminuição do rendimento demonstre não apenas uma quebra de produtividade, mas também que essa redução tenha sido voluntária e intencional por parte do trabalhador.

No caso em análise, a empresa limitou-se a apresentar comparações estatísticas entre o desempenho do mecânico, os seus resultados anteriores e os de outro trabalhador.

Para o Tribunal Superior de Justiça do País Basco, esses dados, por si só, não permitem concluir que tenha existido uma atitude deliberada destinada a prejudicar a empresa, faltando assim um elemento essencial para justificar o despedimento disciplinar por baixo rendimento.

Empresa terá de escolher entre reintegração ou indemnização
Perante estas conclusões, o Tribunal Superior de Justiça do País Basco revogou a decisão da primeira instância e declarou o despedimento improcedente.

Na prática, a empresa terá agora de decidir entre reintegrar o trabalhador no seu posto de trabalho, mantendo as condições anteriores e pagando os salários de tramitação, ou proceder ao pagamento de uma indemnização fixada em 27.412,53 euros.

A decisão judicial ainda podia ser objeto de recurso de cassação.