A Argentina anunciou sexta-feira que vai conceder a cidadania aos estrangeiros interessados que invistam no país pelo menos 350 mil dólares (312 mil euros), um programa que entrará em funcionamento no final de 2026.
Apesar de um clima favorável, em 2025 o investimento direto estrangeiro na Argentina foi o mais baixo entre as principais economias da América Latina, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O programa de obtenção de cidadania em troca de investimento, anunciado pelo governo, propõe “dois mecanismos simples e transparentes”, como realizar “uma contribuição direta e não reembolsável para o Tesouro Nacional de 350 mil dólares ou subscrever um título público de 800 mil dólares criado especificamente” para o efeito, segundo um comunicado oficial.
O plano estende o benefício aos cônjuges e filhos dos requerentes mediante uma contribuição de 100 mil dólares para o Tesouro Nacional, e de 25 mil dólares no caso de menores de 18 anos.
“Os recursos obtidos serão destinados a continuar a reforçar a posição orçamental e financeira da República Argentina”, pode ler-se no comunicado.
O mecanismo “prevê um processo de avaliação rigoroso (…) garantindo a rastreabilidade dos fundos, a prevenção do branqueamento de capitais e a segurança nacional”, detalhou o Ministério da Economia na rede social X.
O ministro responsável, Luis Caputo, esclareceu na mesma rede social que a iniciativa garante “transparência financeira e gestão de riscos, em conformidade com as recomendações da OCDE e do GAFI”, o Grupo de Ação Financeira Internacional do G7 contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
A medida coincide com a eliminação das restrições à compra de terrenos rurais por estrangeiros, na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal que confirmou um decreto do Presidente Javier Milei que revoga o limite de 15% previsto na lei.
Está prevista para a próxima semana uma manifestação contra esta iniciativa, que a oposição tenta travar no parlamento.
A concessão da cidadania argentina em troca de investimentos foi anunciada durante a visita do presidente argentino a França, onde a gigante francesa de hidrocarbonetos TotalEnergies anunciou um investimento de 10 mil milhões de dólares.
Segundo a OCDE, a Argentina recebeu, no ano passado, 3,134 mil milhões de dólares de investimento direto estrangeiro, enquanto o Brasil atraiu 76,877 mil milhões de dólares e o México, 40,871 mil milhões de dólares.
