António Costa explicou no Parlamento que os apoios às famílias com crianças vão cessar durante o período de férias da Páscoa, mas há excepções: os pais de crianças em berçário ou creche, que não fazem pausa para férias escolares, terão apoio de 66% da remuneração assegurado também durante esse período.
«Nós adoptámos uma medida excepcional para apoiar as famílias cujas crianças deixaram de ter actividades lectivas presenciais. Essa medida, porventura, vai ter de prosseguir para além das férias da Páscoa. E adoptámos essa medida com natureza excepcional porque foi uma situação absolutamente imprevista, mas as férias não são uma situação imprevista. Sabemos bem que estas férias vão ter circunstâncias próprias, e por isso, relativamente às crianças que estão em creche resolvemos manter durante o período das férias esse apoio», disse o primeiro-ministro.
Costa avisa, no entanto, que «estes apoios custam 296 milhões de euros por mês aos cofres do Estado, que o apoio foi adoptado prevendo que duraria só até às férias da Páscoa, mas no dia 9 de Abril vamos ter de decidir se prossegue para além dessa data. E do que sabemos hoje, sabemos que com grande probabilidade, o terceiro período não vai ser muito diferente do que tem sido».
A resposta surgiu depois de os líderes do PCP e do BE terem questionado o primeiro-ministro, no Parlamento, sobre se o executivo iria ou não prolongar para as férias da Páscoa o subsídio criado para os pais que têm de ficar em casa com os filhos com menos de 12 anos, cujas escolas encerraram.
A suspensão das aulas presenciais nas escolas foi uma medida decretada pelo Governo ainda antes da declaração do estado de emergência. As atividades letivas presenciais de todos os estabelecimentos de ensino, desde creches a politécnicos estão suspensas desde 16 de março.
