António Costa regressa à Assembleia da República esta quinta-feira para um debate sobre política geral – a sessão plenária do hemiciclo está agendada para as 15 horas. O primeiro-ministro deverá ser confrontado pelos partidos da oposição sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, depois da aprovação dos primeiros diplomas esta manhã, em Conselho de Ministros, que alteram os poderes dos municípios sobre aeródromos de interesse nacional.
Segundo António Costa, o Conselho de Ministros “vai aprovar uma resolução que definirá a metodologia para a realização e prazo sobre a avaliação ambiental estratégica (AAE), quer também a proposta de lei que vai permitir ao parlamento definir adequadamente as competências dos municípios em matéria de licenciamento de aeródromos”.
O líder do Executivo considerou que estão reunidas várias condições que representam “uma janela de oportunidade única” para decidir “bem” e de uma forma “irreversível” sobre o novo aeroporto, porque o Governo tem mandato até 2026, as autarquias por mais três anos até 2025 e o líder da oposição [Luís Montenegro] por mais dois anos até 2024.
Nesta quarta-feira, o plenário da Assembleia da Repúbica ‘aqueceu’ com a ausência do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, tendo o Governo sido representado pela ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e o Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes. André Ventura, líder do Chega, criticou a ausência do primeiro-ministro quando o debate se iria debruçar justamente sobre o novo aeroporto, acusando António Costa de ter decidido “esconder o debate sobre o novo aeroporto entre paredes”.
Também João Cotrim de Figueiredo, presidente da Iniciativa Liberal, criticou esta quarta-feira a multiplicação de estudos para a localização. “Não sabemos qual a dimensão do novo aeroporto. Corremos o risco de passar de aeroporto a menos para aeroporto a mais”, frisou.
O primeiro-ministro, António Costa, vai regressar à Assembleia da República dentro de três semanas para o debate preparatório do Conselho Europeu, segundo informou hoje a deputada socialista, Maria da Luz Rosinha, no final da conferência de líderes parlamentares.