Os líderes da União Europeia reúnem-se esta quinta-feira e sexta-feira numa cimeira do Conselho Europeu marcada por negociações consideradas decisivas sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período entre 2028 e 2034. À entrada para aquele que poderá ser um dos mais importantes processos negociais dos próximos anos, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, pretende que os Estados-membros avancem já para um entendimento político sobre os elementos essenciais do futuro orçamento comunitário, com o objetivo de alcançar um acordo até ao final de 2026.
Na carta-convite enviada aos chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros, António Costa identificou o novo orçamento plurianual como um dos temas centrais da reunião que começa hoje, defendendo que os líderes devem concentrar esforços na resolução das questões mais sensíveis que continuam por definir.
O responsável considera que as discussões desta cimeira deverão criar as condições políticas necessárias para que seja possível concluir um acordo global ainda este ano, coincidindo com a apresentação da proposta negocial da presidência cipriota da União Europeia.
Novo orçamento europeu entra numa fase decisiva
O futuro Quadro Financeiro Plurianual definirá as prioridades de despesa da União Europeia durante sete anos e terá impacto em áreas tão diversas como a agricultura, os fundos de coesão, a transição energética, a defesa, a inovação tecnológica e o apoio à Ucrânia.
António Costa pretende que os líderes debatam desde já os principais pontos de bloqueio que poderão dificultar as negociações futuras, procurando acelerar o processo político antes da fase mais intensa das negociações entre instituições europeias.
Entre as matérias consideradas mais delicadas encontram-se os chamados recursos próprios da União Europeia, uma questão que continua a dividir os Estados-membros e que é vista como fundamental para garantir financiamento adequado às novas ambições políticas europeias.
Segundo o presidente do Conselho Europeu, será necessário encontrar formas de assegurar que os objetivos estratégicos da União dispõem dos meios financeiros necessários para serem concretizados.
Comissão Europeia propôs orçamento de dois biliões de euros
A discussão parte da proposta apresentada pela Comissão Europeia em julho de 2025.
O executivo comunitário propôs um orçamento de cerca de dois biliões de euros para o período entre 2028 e 2034, defendendo simultaneamente um aumento da participação financeira dos Estados-membros e a criação de três novos impostos europeus.
A proposta da Comissão assenta numa contribuição equivalente a 1,15% do rendimento nacional bruto da União Europeia.
Contudo, o Parlamento Europeu considera que esse montante é insuficiente para responder aos desafios que a União enfrenta.
Parlamento Europeu pede mais ambição financeira
A posição do Parlamento Europeu é significativamente mais ambiciosa do que a apresentada pela Comissão.
Os eurodeputados defendem um orçamento equivalente a 1,27% do rendimento nacional bruto europeu, um nível de financiamento superior ao inicialmente proposto pelo executivo comunitário.
A diferença entre as duas posições ronda cerca de 10%, dependendo da forma como forem contabilizados os custos associados ao reembolso da dívida contraída para financiar os programas europeus de recuperação económica criados após a pandemia.
Este desacordo financeiro deverá constituir um dos principais temas das futuras negociações entre as instituições europeias.
Presidência cipriota prepara proposta de compromisso
A presidência cipriota da União Europeia deverá apresentar uma proposta preliminar destinada a servir de base para as negociações políticas dos próximos meses.
Esse documento será posteriormente desenvolvido durante o semestre seguinte sob liderança da Irlanda, permitindo que prossiga o trabalho técnico e político entre o Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.
O objetivo definido por António Costa passa por criar condições para que o acordo final possa ser alcançado até ao final de 2026, evitando atrasos que poderiam comprometer a entrada em vigor do novo orçamento no início de 2028.
Competitividade e economia mundial também estarão em debate
Para além do orçamento comunitário, a cimeira deverá analisar o atual contexto económico internacional.
António Costa pretende promover uma discussão sobre os desequilíbrios macroeconómicos globais e sobre as consequências que estes poderão ter para a competitividade da economia europeia.
A União Europeia continua confrontada com desafios relacionados com o crescimento económico, a concorrência internacional, as políticas comerciais e o impacto da instabilidade geopolítica sobre os mercados.
Nesse contexto, os líderes deverão debater formas de reforçar a capacidade competitiva da economia europeia num cenário internacional cada vez mais complexo.
Segurança europeia ganha peso na agenda
A situação de segurança no continente europeu será igualmente um dos principais temas da reunião.
Na carta enviada aos líderes, António Costa manifesta preocupação com aquilo que descreve como um agravamento do comportamento da Rússia relativamente a Estados-membros da União Europeia.
O presidente do Conselho Europeu refere incidentes recentes envolvendo drones em países como a Roménia e a Lituânia, considerando que estes acontecimentos justificam uma reflexão aprofundada sobre a segurança europeia.
A guerra na Ucrânia continua igualmente a ocupar um lugar central nas preocupações da União Europeia, numa altura em que os Estados-membros mantêm apoio político, económico e militar a Kiev.
Médio Oriente e energia sob observação
A deterioração da situação no Médio Oriente também deverá marcar os debates desta quinta-feira e sexta-feira.
Segundo António Costa, os líderes europeus irão analisar a evolução dos conflitos na região e os potenciais impactos que estes poderão ter sobre os mercados energéticos internacionais.
O aumento das tensões no Médio Oriente continua a ser acompanhado com preocupação pelas instituições europeias devido ao seu potencial efeito nos preços da energia e na estabilidade económica internacional.
Gaza, Cisjordânia e Líbano na agenda dos líderes
A vertente humanitária da crise no Médio Oriente também será discutida durante a cimeira.
António Costa pretende que os líderes abordem a situação em Gaza e na Cisjordânia, bem como os desenvolvimentos políticos e de segurança no Líbano.
A reunião deverá igualmente analisar o papel que a União Europeia pode desempenhar no apoio a iniciativas de cessar-fogo e nos esforços de estabilização regional.
No caso libanês, os líderes deverão discutir formas de reforçar o apoio europeu ao Estado do Líbano num contexto marcado por fortes desafios políticos, económicos e de segurança.
Reunião poderá definir prioridades da União para os próximos anos
A cimeira que começa hoje surge num momento particularmente sensível para a União Europeia, confrontada simultaneamente com desafios financeiros, económicos, geopolíticos e de segurança.
Ao colocar o novo orçamento europeu no centro da agenda, António Costa procura iniciar uma fase de decisões estratégicas que poderão moldar as prioridades da União durante a próxima década.
Além das negociações financeiras, os debates sobre a guerra na Ucrânia, a instabilidade no Médio Oriente, a competitividade económica e a segurança europeia deverão contribuir para definir o rumo político da União Europeia num período marcado por profundas transformações internacionais.
