Vítor Teixeira de Sousa, antigo chefe de gabinete de José Luís Carneiro, foi sorteado para presidir ao julgamento da parte separada da Operação Marquês, na qual o ex-primeiro-ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva são acusados de três crimes de branqueamento de capitais. O juiz, que regressou à magistratura em 2024, esteve durante anos em funções políticas em gabinetes de membros do Governo do Partido Socialista.
Segundo avança o Correio da Manhã, Vítor Teixeira de Sousa integrou o gabinete do então secretário de Estado da Justiça Mário Morgado e, entre 2022 e 2024, exerceu funções como chefe de gabinete do ministro da Administração Interna José Luís Carneiro, atual secretário-geral do PS. Depois de retomar a carreira judicial, foi colocado como juiz 18 do Juízo Central Criminal de Lisboa, onde agora irá liderar o coletivo responsável por este novo julgamento.
A distribuição eletrónica do chamado “processo mais pequeno” da Operação Marquês – com a referência 16017/21.9T8LSB – aconteceu depois de o tribunal que já está a julgar José Sócrates ter recusado juntar os dois casos. A presidente desse coletivo, a juíza Susana Seca, argumentou que o julgamento em curso já se encontrava na fase de produção de prova, o que inviabilizava a junção de novos factos.
Neste novo processo autónomo, Sócrates e Santos Silva são apenas acusados de branqueamento de capitais, ao contrário do julgamento principal, que envolve 21 arguidos e um total de 117 crimes, incluindo corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal. O julgamento principal, iniciado em Lisboa, tem atualmente 53 sessões agendadas até ao final do ano, estando previstas audições de 225 testemunhas do Ministério Público, além de cerca de 20 arroladas por cada arguido.
José Sócrates já foi ouvido sobre vários episódios do processo principal, como a tentativa de aquisição da PT pela Sonae em 2006 e a sua relação com o Grupo Lena. A sua audição deverá continuar no início de setembro.
A nomeação de um juiz com um passado recente em cargos políticos de nomeação governamental levanta desde já questões sobre a perceção de imparcialidade no julgamento. Até ao momento, não houve qualquer reação pública por parte do antigo primeiro-ministro ou da defesa.
