Os empresários do setor da restauração reuniram-se esta sexta-feira na Avenida dos Aliados, no Porto, para uma manifestação onde os ânimos se exaltaram, obrigando à intervenção dos elementos da Policia de Segurança Pública (PSP), presentes no local, segundo a ‘SIC Notícias’.
Depois de uma marcha pacifica, sem nada a assinalar, as centenas de manifestantes presentes acabaram por se exaltar, conduzindo a confrontos com a polícia, nos quais, segundo as imagens transmitidas pela cadeia televisiva, foram visíveis vários ajuntamentos. O momento de tensão aconteceu junto à Câmara Municipal do Porto.
A PSP já veio confirmar que não efetuou qualquer detenção, apenas tentou intervir para acalmar os ânimos, que se exaltaram, para evitar que a situação se descontrolasse, adianta a SIC Notícias. Um dos manifestantes garante ao mesmo canal que «não houve qualquer confronto. Somos pessoas educadas, num protesto cívico».
Trata-se do movimento «a pão e água» que abrange empresários e profissionais de vários setores afetados pelas medidas impostas em virtude do regime do novo estado de emergência, de entre os quais restaurantes, bares, discotecas, organizadores de eventos, músicos, atores, fornecedores e produtores, entre outros.
Para atenuar as dificuldades sentidas, os empresários exigem a adoção de um conjunto de 16 medidas, entre as quais a atribuição de apoios imediatos, a fundo perdido, aos bares e discotecas, eventos, restauração e comércio, pela redução de horário, bem como, a todos os fornecedores diretos e indiretos.
Pede-se ainda a reposição dos horários de restaurantes, bares e comércio local e defende-se a isenção da Taxa Social Única (TSU), a redução no pagamento das rendas e do IVA determinando o pagamento automático em seis prestações.
Os empresários exigem igualmente a abertura imediata e injeção direta nas empresas, sem a contrapartida de ter os pagamentos às Finanças e à Segurança Social em dia, e de defendem o acesso dos sócios-gerentes ao lay-off.
O movimento quer também o reforço imediato das linhas de crédito, retirando limitação de acessos às novas linhas a quem já recorreu às linhas anteriores, a isenção de impostos nas rendas dos imóveis arrendados, durante o período de proibição de exercício da atividade e prolongamento dos contratos de arrendamento, com duração de mais de três anos.
Por outro lado, pede-se a anulação de multas por pagamento atrasado de impostos e o prolongamento dos apoios da Segurança Social aos trabalhadores independentes.
O Movimento a Pão e Água defendeu hoje que é tempo de Câmara do Porto devolver «os 30 milhões de euros» arrecadados com a taxa turística, distribuindo-os pelos setores da restauração, comércio e hotelaria em forma de apoio.
«Há oito meses (março 2020), muitos de nós encerramos os nossos estabelecimentos dias antes do governo o decretar, por uma questão de saúde pública e com o intuito de proteger não só os nossos clientes, mas também os nossos colaboradores», referem numa nota enviada à imprensa.
Os contestatários sublinham que depois de dois meses o Governo decidiu implementar restrições, que os fez concluir «que estar encerrados durante esse longo período de nada nos serviu», dizem, acrescentando: «Restaurantes, cafés, teatros, salas de espetáculo a trabalhar a 50% da capacidade, bares e discotecas encerrados por completo, assim como todos os fornecedores afetos a esta área, a trabalharem com quebras na faturação na ordem dos 90%», criticam.
«Como é possível um negócio, estando fechado, e sem data de abertura prevista, poder fazer uma gestão eficaz dos seus recursos e ao mesmo tempo suportar encargos como água, energia, renda, impostos, empregados, internet, telefone, sistemas de faturação, contas correntes com fornecedores a entrarem em litígio, etc?», questionam, exigindo uma mudança.
Na mesma nota os empresários dizem ter pensado inicialmente «que tudo iria voltar ao normal em breve», mas garantem: «Nunca estivemos tão enganados. Entretanto, as contas acumulam-se e o duradouro silêncio do Estado é avassalador».
