ANACOM sublinha que não há nenhuma relação entre o despedimento coletivo na Altice e a ação do regulador

O Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal  (STPT) reuniu-se esta quinta-feira de manhã com o presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, líder do regulador que rege as telecomunicações, para discutir a saída de 246 trabalhadores, número adiantado pela estrutura sindical.

Segundo o comunicado enviado pelo STPT à Executive Digest, Cadete Matos fez questão de salientar que “a ANACOM nada tem haver com o despedimento coletivo”, que está a ser hoje negociado pela última vez pela Comissão de Trabalhadores do Grupo Altice com a Administração de Alexandre Fonseca.

Segundo o sindicato, “o Presidente da ANACOM começou por recordar, que Portugal é um país de “economia de mercado regulado” e as atribuições deste regulador são claras e conhecidas pelas empresas de Telecomunicações e comunicações eletrónicas”, pode ler-se no comunicado enviado à Executive Digest.

“É evidente que a ANACOM ao contribuir para que todo o país obtenha o máximo benefício em termos de escolha, preço e qualidade dos serviços de Telecomunicações eletrónicas, através de uma regulamentação ativa e exigente que promova o investimento, facilite a partilha de Infraestruturas e assegure uma concorrência leal e dinâmica” tais princípios podem porventura não ir de encontro dos interesses económicos e financeiros dos prestadores”, acrescenta a nota.

Contactado durante o dia de ontem, para que pudesse explicar o mote desta reunião, Jorge Félix, presidente do STPT, esclareceu que a empresa tem afirmado que a grande questão  é o regulador, a relação hostil entre ambos, pelo que temos de perceber o que é que a ANACOM tem a dizer sobre  este assunto”, explicou Jorge Félix, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal (STPT), contactado pela Executive Digest.

Como frisa Jorge Félix, na circular enviada aos trabalhadores que anunciava o despedimento coletivo e saída voluntária de alguns trabalhadores, “a empresa refugiou-se no argumento da mudança tecnológica, no entanto a Comissão Executiva está sempre a usar este argumento do regulador

“Afinal que exigências está a fazer o regulador, para que a Comissão Executiva utilize sempre este argumento?”, interroga-se o presidente do STPT.

O sindicato anunciou ainda que a Comissão de Trabalhadores irá negociar pela última vez com a administração na quinta-feira, pelo que a empresa “dará o caso por encerrado na sexta-feira”. Ao todo o STPT estima que saiam cerca de 246 trabalhadores da Altice.

Questionado sobre a possibilidade de avançar com uma providência cautelar, Jorge Félix explicou à Exectuive Digest ” que esta hipótese não foi descartada, mas que é necessário que o despedimento seja consumado”. “Se houver argumentação jurídica, avançamos”, rematou.

A Executive Digest contactou a ANACOM para obter esclarecimentos, sobre este assunto, mas ainda não obteve resposta.

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