Anacom pode atuar face às dificuldades de acordo da Digi com as três operadoras nacionais

Anacom, salientou a publicação, avançou que a Digi não apresentou queixa ao regulador, nem sequer contactou para que exercesse o papel de mediador, previsto na regulação para eventuais problemas no acesso ao roaming nacional

Revista de Imprensa
Agosto 26, 2024
13:08

A Digi ainda não fechou qualquer acordo com as três operadoras em Portugal para o roaming nacional: segundo a operadora romena, as ofertas recebidas não foram “satisfatórias” para uma medida impulsionada pelo ex-presidente da Anacom, Cadete de Matos, para os clientes poderem usar as redes das operadoras concorrentes mediante um pagamento pela partilha da infraestrutura.

A Anacom, salientou a publicação, avançou que a Digi não apresentou queixa ao regulador, nem sequer contactou para que exercesse o papel de mediador, previsto na regulação para eventuais problemas no acesso ao roaming nacional.

“A Digi tem tido dificuldades em aspetos relacionados com a sua entrada no mercado nacional, que incluem as condições de acesso a ‘inputs’ grossistas, alguns dos quais fornecidos por outros operadores”, revelou a entidade liderada por Sandra Maximiano, salientando que tem mantido um acompanhamento próximo da entrada desta empresa no mercado nacional, no âmbito das suas competências, não tendo nada a reportar em relação a eventuais pedidos pela Digi.

Recorde-se que as regras para o roaming nacional, implementadas entre 2020 e 2021, preveem que as operadoras no mercado façam acordo com possíveis estreantes para ‘emprestar’ a sua rede móvel por um prazo de 10 anos, que pode ser extensível. A NOWO, operadora que a Digi quer comprar, por 150 milhões de euros, não entra neste particular, uma vez que a sua oferta móvel é feita através de um acordo MVNO (operador móvel virtual) com a MEO, celebrado em janeiro de 2016.

De acordo com o regulador, “está atento às dificuldades mencionadas pelo operador em questão e está a monitorizar a situação de forma contínua, não deixando de atuar sempre que tal for necessário e adequado para garantir uma resolução adequada dessas dificuldades”. Mas, “de momento não temos nada a desenvolver sobre o assunto”, salientou.

Se não houver acordo com as operadoras em Portugal, o CEO da Digi avançou que o mais provável é que a oferta móvel possa ser lançada através do investimento em infraestrutura própria: Serghei Bulgac apontou que continuam “interessados” em acordos do género, como têm feito noutros mercados como Espanha. Se conseguirmos chegar a um acordo de roaming nacional [em Portugal], é algo que ainda estamos interessados.!

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