A autoridade que regula as comunicações em Portugal, a ANACOM, abriu uma consulta pública para que a população possa indicar as zonas sem sinal de rede em Portugal, as chamadas ‘áreas brancas’.
“A ANACOM promove uma consulta pública relativa à cobertura de redes fixas de capacidade muito elevada no território nacional e sobre as opções existentes quanto à instalação, gestão, exploração e manutenção dessas redes nas “áreas brancas”, com recurso a financiamento público, designadamente da União Europeia”, refere em comunicado.
O objetivo, explica na mesma nota, “é garantir o acesso de toda a população a redes de capacidade muito elevada (Gigabit), tendo como propósito assegurar a cobertura de todo o território nacional, garantindo a cobertura de todos os agregados familiares por redes Gigabit até 2030”.
“Desta forma, pretende-se melhorar a atual situação do País, onde subsistem algumas falhas de mercado na cobertura do território nacional, sobretudo em áreas menos povoadas, facilitando a transição digital e promovendo a coesão económica, social e territorial”, acrescenta.
Assim, a empresa pretende “obter o contributo por parte de todos os interessados sobre matérias associadas à identificação e designação das “áreas brancas”, ou seja, aquelas em que não existe cobertura de redes fixas de capacidade muito elevada, e sobre as opções a adotar quanto ao desenvolvimento deste tipo de redes nessas “áreas brancas”, com recurso a financiamento público.
Antes ser lançada esta consulta pública, a ANACOM já tinha feito uma identificação preliminar de “áreas brancas”, “tendo por base a percentagem de cobertura das redes por subsecção estatística, suportada na informação obtida junto dos operadores”, que “aponta para a identificação de cerca de 45 mil subseções estatísticas como “áreas brancas”, abrangendo um universo total de cerca 286 mil alojamentos”.
“A informação preliminar do cenário base aponta ainda para a existência de “áreas brancas” em 299 concelhos (97% do número total de concelhos) e em 1 973 freguesias (64% do número total de freguesias). As “áreas brancas” consideradas integram subsecções com alojamentos familiares de residência habitual e, onde estes não existam, instalações relativas a indústria, comércio ou instalações agrícolas”, explica.
Todos os interessados em participar na consulta pública podem enviar o seu contributo à ANACOM, por escrito e em língua portuguesa, até ao dia 7 de fevereiro de 2022, preferencialmente em formato eletrónico, para o email lg.coberturas@anacom.pt.
Há também serviço para redes móveis
Para além das redes fixas, a ANACOM disponibiliza também desde outubro o tem.REDE?, “uma aplicação que fornece informação sobre a cobertura das redes dos operadores móveis no território nacional, permitindo a qualquer utilizador saber onde é que os operadores têm cobertura para disponibilizar serviços móveis de “Voz, SMS e MMS” e de Internet móvel no território nacional”.
“Além de verificar a cobertura do seu operador, pode consultar também a dos outros operadores no mesmo local”, sendo “fácil saber que operadores têm rede no local onde vive ou onde tem a sua segunda habitação, ou no local para onde quer ir de férias, por exemplo. Pode ainda verificar se pode fazer uma chamada, enviar SMS ou MMS ou usar a Internet”, lê-se numa outra nota.
Para a utilizar, “basta escolher o operador, inserir o local e selecionar a tecnologia-serviço. Consulte a legenda para interpretar o resultado ou a legenda detalhada para obter mais informação. Em alternativa poderá ampliar o mapa”.
