À medida que se aproxima o início do ano letivo, surge a preocupação de que alguns alunos possam começar as aulas sem os manuais escolares necessários. Esta situação deve-se ao facto de alguns encarregados de educação ainda não terem recebido ou solicitado os vouchers através da plataforma MEGA, responsável pela emissão dos vales para os manuais. A entrega dos livros pode ser ainda mais demorada, uma vez que certas editoras só produzem os manuais após receberem encomendas das livrarias.
Este problema, embora não seja novo, continua a repetir-se anualmente. A emissão dos vouchers depende da rápida e correta inserção dos dados dos alunos pelas escolas na plataforma MEGA. Qualquer atraso ou erro nesta fase pode causar demoras na disponibilização dos vales.
Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares, minimiza a situação, referindo que se trata de “situações pontuais”. “Os encarregados de educação devem entrar em contacto com os serviços administrativos das escolas para resolverem os problemas”, sugere em declarações ao Jornal de Notícias. Além disso, quanto mais tarde os encarregados de educação solicitarem os vouchers, mais tardia será a receção dos manuais.
O cenário pode agravar-se em alguns casos devido à forma como as editoras produzem os manuais escolares. Na prática, muitas editoras só fabricam os livros após receberem as encomendas das livrarias, o que significa que os manuais podem não estar disponíveis de imediato quando os vales são apresentados.
“Grande parte das livrarias não quer correr o risco de produzir manuais que depois não sejam comprados. Por isso, aguardam as encomendas das papelarias para determinar a quantidade a produzir. Este problema é particularmente mais comum entre as editoras que têm uma menor presença no mercado,” explica Manuel Pereira.
Todos os alunos do ensino público que frequentam a escolaridade obrigatória têm direito a manuais escolares gratuitos. Para tal, é necessário registar-se na plataforma MEGA, onde os vales são emitidos. Os manuais novos podem ser levantados numa livraria da rede aderente, disponível para consulta em “manuaisescolares.pt/livrarias”, enquanto os vouchers para livros reutilizados devem ser entregues na escola.
Para os encarregados de educação que não têm acesso à Internet, os vales podem ser solicitados em formato papel na secretaria da escola onde o aluno está matriculado.
É importante salientar que os cadernos de atividades e livros de fichas não estão incluídos no programa de gratuitidade dos manuais escolares, sendo a sua aquisição responsabilidade das famílias.
