No seguimento do anúncio, na semana passada, de que o Governo está a estudar um mecanismo para aplicar uma redução no IVA, para 0%, em alguns produtos alimentares de um cabaz selecionado, já se conhecem alguns produtos que irão integrar esta lista.
O cabaz ainda não está finalizado, numa altura em que ainda estão a ser fechadas as negociações entre o Governo e os distribuidores e produtores alimentares, mas Marques Mendes, na SIC, e o Diário de Notícias já tiveram acesso à lista de alimentos que verão o IVA aplicado descer para 0%, e onde se incluem produtos como peixes e carnes, fruta, ovos, óleo vegetal, massa ou cebolas.
A lista final terá 46 alimentos considerados essenciais para as famílias, com o objetivo de suprir as primeiras necessidades alimentares e aliviar o impacto do aumento do custo de vida. O cabaz acordado deverá ficar concluído com a conclusão das negociações, esta semana, co m base nos critérios de nutrição do Ministério da Saúde, sendo que todos os alimentos fazem parte da roda da alimentação saudável.
São estes os 32 produtos que já se sabem integrar a lista de IVA a 0%:
– Batata
– Massa
– Arroz
– Cenouras
– Tomate
– Cebola
– Maçã
– Banana
– Laranja
– Pera
– Tangerina
– Brócolos
– Curgetes
– Feijão frade
– Grão de bico
– Ovos de galinha
– Cavala
– Faneca
– Bacalhau
– Salmão
– Pescada
– Carne de peru
– Carne de vaca
– Carne de porco
– Frago
– Iogurte
– Queijo
– Leite de vaca
– Azeite
– Margarinas
– Óleos vegetais
– Pão
Que alimentos ficam de fora?
De acordo com o documento enviado do Ministério da Saúde para o Ministério das Finanças, que estabelece os critérios para a escolha dos produtos a incluir na lista, ficam de fora as conservas feitas à base de peixe e moluscos salgados e fumados.
Os enchidos e algumas comidas enlatadas também ficam de foram do cabaz de produtos alimentares com IVA 0%.
Compras ficam 6% mais baratas
Atualmente a taxa de IVA aplicada a bens alimentares de primeira necessidade já é reduzida, encontrando-se nos 6% no continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores.
Com a nova medida, os valores do IVA nos produtos do cabaz acordado passarão a 0%, o que significa que, na altura de pagar as compras na caixa do supermercado, estas ficaram 6% mais baratas.
A medida, recorde-se, vai vigorar pelo menos durante 6 meses.
